A pesquisa encontrou 19 resultados

por Agua Selvagem
quarta mai 23, 2007 9:08 pm
Fórum: Legislação
Tópico: Pesca lúdica: o alvo errado
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O respeito pela natureza, o respeito pelos outros e por nós próprios deve traduzir-se no civismo que mencionou.

São necessárias campanhas de divulgação e informação de modo a evitar por exemplo:

Lixo nos pesqueiros e o abandono de lixo no mar


A. Selvagem
por Agua Selvagem
sexta mai 11, 2007 8:53 pm
Fórum: Legislação
Tópico: PETIÇÃO PESCA LÚDICA 11/05/2007
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Em Maio de 2005 a proposito da petição fizemos o seguinte apelo; " Estamos certos que a actuação conjunta que desenvolvemos no sentido de informar, alertar e divulgar, a actual quadro legal e os riscos de aprovação de uma legislação atentatória dos direitos dos pescadores recreativos é da maior...
por Agua Selvagem
quinta mai 10, 2007 9:14 pm
Fórum: Legislação
Tópico: PETIÇÃO PESCA LÚDICA 11/05/2007
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Passamos a aperesentar as principais acções que a “Água Selvagem” levou a cabo, desde a sua fundação em 2002 até à apresentação da petição (a de 2005) e os contactos que estabelecemos com as Federações. • Em Março de 2002, a “Água Selvagem” enviou uma carta ao então SEP, Dr. José Apolinário, dando c...
por Agua Selvagem
quinta mai 10, 2007 7:14 pm
Fórum: Legislação
Tópico: PETIÇÃO PESCA LÚDICA 11/05/2007
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Transcrevemos excerto do Jornal Público 6 de Janeiro de 2006 "...das 157 petições que marinam na Assembleia da República há meses ou mesmos anos, esta semana discutiram-se 11. Com uma média de 2,3 minutos para cada partido falar sobre cada petição..." A matéria objecto de petição é da comp...
por Agua Selvagem
quinta mai 10, 2007 6:49 pm
Fórum: Legislação
Tópico: Pesca lúdica: o alvo errado
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Pesca lúdica: o alvo errado

Pesca lúdica: o alvo errado. Os motivos. Para compreender os motivos que levaram o governo a legislar sobre a pesca lúdica importa transcrever algumas passagens do preâmbulo do Decreto-lei 246/2000, de 29 de Setembro. Neste preâmbulo escreve-se que “ Durante muito tempo, a abundância dos recursos p...
por Agua Selvagem
quinta mai 10, 2007 6:31 pm
Fórum: Legislação
Tópico: PETIÇÃO PESCA LÚDICA 11/05/2007
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PETIÇÃO PESCA LÚDICA 11/05/2007

COMUNICADO À IMPRENSA 11 de Maio – 15 horas PETIÇÃO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – PESCA LÚDICA Vai dar entrada na Assembleia da República no dia 11 de Maio, pelas 15 horas uma petição subscrita por mais de 10.000 cidadãos e 170 entidades em nome colectivo a qual contesta na generalidade os actuais te...
por Agua Selvagem
segunda abr 02, 2007 8:03 pm
Fórum: Legislação
Tópico: Legislação para os Açores (leiam e comparem com a nossa)
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A Associação inciou a sua actividade dos Açores durante 2005, passamos a apresentar de forma resumida os factos mais importantes. • Iniciamos em Abril de 2005, a recolha de assinaturas que nos permitisse apresentar uma Petição em simultaneo com o Continente. • Entretanto e em finais de Junho de 2005...
por Agua Selvagem
quarta jan 17, 2007 9:04 pm
Fórum: Legislação
Tópico: Açores - Proposta de Decreto Legislativo - Pesca Lúdica
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Anexamos para informação o parecer que a Associação remeteu ao Presidente da Comissão de Economia (Parlamento Regional do Açores).

O projecto de DLR foi aprovado pelo Governo Regional e está agendada a votação do Parlamento Regional para 23/01/07.

A. Selvagem