atsimoes Escreveu:Obrigado Pedro pela elucidação sobre o não se poder engodar a partir de terra, não li com a devida atenção.
Outra duvida se me levantou porque como ainda não pesquei por aguas Portuguesas este ano que começou, a licença continua a poder ser tirada pelo multibanco e deixa de haver licença apeada nacional substituida por uma regional e suas capitanias limitrofes???
Um abraço a todos e continuem a pescar , porque o tempo é juiz de tudo. Ainda agora começamos a legislar algo sobre o nosso desporto, em Espanha demorou mais de dez anos a formação , e fazer comprrender ás populações que se não protegessem os seus recursos naturais marinhos nada teriam com que viver actualmente...
António
Viva António
julgo que continuará a poder-se tirar a licença pelo multibanco, visto que a DGPA, como na anterior legislação pode estabelecer protocolos com outra entidades para efeitos de emissão de licenças.
Quanto ás licenças apeada nacional ser substituida por uma regional e suas capitanias limitrofes, acho que é melhor esperarmos pela publicação do Despacho do ministro responsável pelo sector das pescas, onde virão aprovados os modelos das lincenças e os procedimentos Administrativos inerentes à emissão das licenças.
Até lá tudo, nesta área, funciona como até agora.
Ab
Paulo karva