Idade & Licença de Pesca

[Tiago B]

Boas noites.

Tenho uma duvida rápida a colocar:


A partir de que idade é preciso ter licença de pesca para pescar?

[Panca]

Agora que cheguei a casa e não estou a procurar o decreto mas penso que desde que vás pescar sozinho tens de ter mais de 16 anos e se fores acompanhado e tiveres menos de 16 anos desde que vás acompanhado por alguém maior com licença não precisas de a ter

Não sei se fui muito explicito mas a pergunta também deixa algumas dúvidas

[suchi]

boas , menores de 16 anos quando acompanhado por pescador portador de licença nao precisa de ter licença ,se for pescar sozinho tem que ter licença

cumpts

Renato Sá

[lmnt]

olhem que penso que é 14

[suchi]

olhem que penso que é 14

boas , vê aqui o artigo 12

http://dre.pt/pdf1s/2009/02/02500/0083400839.pdf

cumpts

Renato Sá

[Panca]

1 — O exercício da pesca lúdica, com excepção da
apanha lúdica, está sujeito a licença, individual e intransmissível, a emitir pela DGPA, mediante o pagamento da
respectiva taxa.
2 — Sem prejuízo do cumprimento das normas legais
que regulam a actividade, o exercício da pesca lúdica por
menores de 16 anos não está sujeito a licença quando
acompanhados por titulares de licença.
3 — Exceptuam -se ainda da obrigatoriedade de licença
os indivíduos não nacionais que participem em provas
desportivas internacionais, desde que apresentem o comprovativo da inscrição nas mesmas]

[lmnt]

Nada melhor do que confirmar mas eu só faço os 16 daqui a 2 dias e tenho lincensa de pesca em aguas interiores regional centro e mar nacionar(apeada)
e pelo menos as das aguas interiores agua doce é 14
http://www.afn.min-agricultura.pt/porta ... desportiva
"Estão isentos de licença de pesca desportiva os menores de 14 anos, quando acompanhados dos pais titulares de licença de pesca."

[soutelo]

Ola, Bom dia

Tirado do sitio da dgpa e relativamente à pesca apeada:

"O exercício de pesca lúdica, excepto na modalidade de apanha lúdica, apenas é permitido a titulares de licença de pesca, excepto no caso de menores de 16 anos, quando acompanhados por um titular de licença de pesca lúdica, situação em que não é obrigatória a apresentação de licença por esses menores (cfr artigo 12 da Portaria 868/2006). O exercício da pesca lúdica sem ser possuidor da respectiva licença, é punível com coima de 500 a 3740€ (cfr artigo 14o, no 1, alínea a), do Decreto Lei 246/2000, na redacção dada pelo Decreto Lei 112/2005)".

Agora para a pesca lúdica:

O exercício de pesca lúdica, excepto na modalidade de apanha lúdica, apenas é permitido a titulares de licença de pesca, excepto no caso de menores de 16
anos, quando acompanhados por um titular de licença de pesca lúdica, situação em que não é obrigatória a apresentação de licença por esses menores (cfr artigo 12 da Portaria 868/2006). O exercício da pesca lúdica sem ser possuidor da respectiva licença, é punível com coima de 500 a 3740€ (cfr artigo 14º, nº 1, alínea a), do Decreto Lei 246/2000, na redacção dada pelo Decreto Lei 112/2005);

Depois não sei se será só para áreas especificas como aqui o caso do rio Coura, desde que tenha cartão único pode tirar licença de pesca, ou a partir dos 14 anos é que pode não tenho a certeza.Antes disso só com acompanhante pai ou familiares, pois lembro de quando era pequeno ir a pesca com os meus tios.Vou tentar informar sobre isto e depois comunico.

Abraço