MOVPNSACV Reunião no Ministério do Ambiente, 12 Março 2010

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"MOVPNSACV Reunião no Ministério do Ambiente, 12 Março 2010"
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Paulo
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MOVPNSACV Reunião no Ministério do Ambiente, 12 Março 2010

Mensagem por Paulo »

A azul está o que se passou na dita reunião:

1 - Período de defeso.
O período de defeso, para sargos, de 15 de Janeiro a 15 de Março, é obrigatório para os pescadores lúdicos.
Este período de defeso é respeitado por pescadores profissionais e desportivos, na área marinha do PNSACV? Este período de defeso é respeitado no resto do território nacional?
Caso as respostas às questões colocadas neste ponto sejam negativas. O que se entende por defeso?
Defeso para todos, profissionais, desportivos e lúdicos 15 dias JAN a 15 dias FEV; é necessário estudar e monitorizar a realidade, se há estudos realizados ou em execução, devia ser comunicado, tornado público. Também não concordamos com certas pessoas que dizem que não é necessário defeso ou que o sargo não é uma espécie ameaçada, queremos um defeso para todos, sem excepções.

Confirma-se que no PNSACV há duas espécies de Sargos, Diplodus maotdr e Diplodus madrp, respectivamente o Sargo do Ministério do Ambiente e o Sargo do Ministério da Pesca. O Ministério do Ambiente confirma que o defeso de 2 meses é para manter, para os lúdicos. Quanto ao Sargo do Ministério da Pesca, o Ministério do Ambiente tem pouco a dizer. Isto é demonstrativo do porquê do nosso país não funcionar, no mesmo território, a mesma espécie, dois pesos e duas medidas, logo não é a espécie que está em causa, mas sim o interesse de alguns, supostamente (destruição precisamente). Penalizados, os que menos afectam a espécie. O Ministério da Pesca é o mesmo que o da Agricultura, e como os mais atentos sabem, a agricultura no nosso país foi exterminada ao longo dos últimos anos, assim como as pescas. Os pescadores profissionais têm que aprender a gerir os recursos naturais que são o seu sustento, se ficarem à espera que o Ministério da Pescas marque defesos, brevemente não têm nada para pescar. Quanto a nós, os lúdicos, ficamos em terra, em alternativa ao «bird watching», observamos as capturas massivas e desnecessárias de sargos e de outras espécies. Num salve-se quem puder.

Para o manejo do Sargo, as nossas propostas são:

- Aumento do tamanho mínimo

- Defeso de um mês para a pesca do sargo, para todos

- Valorizar o Sargo, pela reorganização do circuito de comercialização, evitando que o retorno ao pescador seja garantido unicamente pela quantidade de pescado capturado; o que acontece também na altura da desova, precisamente quando os
sargos se agrupam?! Esta politica de rebentar com os recursos naturais é inaceitável.

- Monitorizar; quem pesca, como pesca, quando pesca, porque pesca, por quanto pesca, sabemos? Não?!


2 - Pesca lúdica no período entre o pôr-do-sol e o nascer do sol (pesca à noite)

Transcrevendo o que está no poster em anexo, «(3)no litoral rochoso, apenas nos pesqueiros autorizados.», Pergunta-se:
Podemos pescar em todos os locais, excepto as áreas de interdição, uma vez que são as únicas áreas não autorizadas que conhecemos?
Caso a resposta à questão anterior seja negativa, o que se entende por pesqueiro autorizado e quais os critérios utilizados para o classificar como tal?
Qual a legislação ou edital a consultar? Que tipo de sinalética está associada?

Estamos todos à espera do Ministério do Ambiente, ARHs do Alentejo e do Algarve.

3 - Pesca à quarta-feira.

Abolir a proibição de pescar à quarta-feira, ou seguindo a lógica das praias concessionadas, permitir pescar todos os dias entre os meses de Outubro e Junho, fora da época balnear.

O Ministério do Ambiente continua a dizer que a proibição da pesca à quarta-feira é para manter. As razões evocadas são, a diminuição da carga de pesca e também a possibilidade de pessoas que não são pescadores usufruírem da linha de costa sem canas, linhas e sardinhas.
Quanto à primeira, não se entende, carga de pesca? Mas os senhores acham mesmo que um pescador lúdico cada vez que vai à pesca apanha 7,5 kg + 1 exemplar? Isso é só às vezes ou alguns. Quantas pessoas vão à pesca à quarta-feira? Carga de pesca?! São as ilegalidades praticadas aqui no Parque e zona circundante, e ainda as toneladas pescadas por oportunismo, que depois acabam a 3 ou 4€/kg de sargo, na lota. Isto não é a lei da oferta e da procura, a produtividade, é a má gestão dos recursos.
Quanto à segunda, medidas destas nada contribuem para a protecção da natureza, com respeito mútuo, o território é suficientemente grande para receber várias actividades em simultâneo. Integrar sim, segregar não.
As causas Naturais e Profissionais e outras são suficientes. Proibir sem nexo é contra producente.


4 - Como se pode apanhar.

Qual a definição de faca de mariscar? Qual a largura máxima da peça de corte? E o comprimento, é indiferente?

A lei em vigor ao não especificar as dimensões e características, apresenta-se-nos pouco objectiva. Será que se pode utilizar a «faca de mariscar» tradicional (arrelhada)?
Utensílio para apanha de percebes – estabelecer as dimensões, mas deixar cada um usar a sua «faca de mariscar», mandada fazer à sua maneira. Comprimento total? Entre 40 cm e 80cm, de forma a permitir a apanha sem magoar as mãos e braços. Largura da peça metálica de corte? Entre 1 cm e 2 cm.

O que se entende por meio de captura não selectivo? Em particular, quais a razões que levaram a classificar o gancho como utensílio não selectivo?
No caso do gancho, queremos dizer que tradicionalmente, o gancho, no litoral alentejano é utilizado para a captura do polvo e para içar algum peixe de maior porte aquando da pesca à cana.
No site da DGPA, em perguntas e respostas frequentes para a pesca lúdica, pode ver-se que é permitido uma linha de mão (com fio muito grosso) com três anzóis para a captura de polvo, porque razão não se pode usar um só anzol preso na ponta de uma cana, cortada no cimo da falésia, antes de ir fazer a maré? Respeitando o máximo de 7,5 kg por maré e os 750g por exemplar.

O Ministério do Ambiente vai verificar e depois diz qualquer coisa.

5 – Quanto se pode apanhar.

Na portaria 144/2009, artigo 11°, alínea 3, pergunta-se:
Porque razão o limite máximo de 30 kg não foi adoptado no caso de 3 ou mais praticantes embarcados?
Com a legislação actual:
O maior exemplar é considerado por embarcação ou praticante?
Podemos pescar 25 kg como máximo, excluindo o maior exemplar por praticante, sendo o número máximo de exemplares a contabilizar para o efeito, igual a 3, no caso de 3 ou mais pescadores a bordo?

Quanto aos 25 kg e não 30 kg, a responsabilidade é do Ministério da Pesca.
Confirma-se 1 exemplar por praticante.


6 – Coimas.

Notificar o pescador lúdico, quando este não apresentar a licença no acto de fiscalização embora a tenha adquirido e portanto poderá apresenta-la às autoridades posteriormente. Caso se verifique que a licença tem data anterior à fiscalização o pescador não deve ser penalizado, ou quanto muito pagar uma multa simbólica de 1€.

O Ministério do Ambiente está de acordo, embora este aspecto esteja relacionado com o Decreto-lei 246/2000.A rever oportunamente, disseram-nos. Depende de mais alguns Ministérios.

7 – Certificação dos Percebes.

Os apanhadores profissionais devem comercializar os percebes embalados com rótulo e selo PNSACV. Rastreabilidade é obrigatório (Regulamento CE Nº 178/2002). Local de embalagem: Lotas e/ou empresas certificadas pelo PNSACV. Este seria um passo importante para valorizar e preservar, ao criar mecanismos que ajudam a combater a apanha e comércio ilegal de «percebes».

A ASAE e o Ministério da Pesca têm autoridade nestas matérias, o Ministério do Ambiente não sabe bem... A Associação de Mariscadores da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano, com certeza agradece um pouco de organização e valorização do Percebe, e certamente que está interessada em participar na tão badalada co-gestão dos recursos.

8 – Pesca apeada com cana, como actividade profissional.

Em reunião com o Sr. Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, ficou acordado que se iria trabalhar no sentido de criar condições para que se reconheça o pescador da cana, permitindo a comercialização de pescado capturado na pesca apeada com cana, a quem sempre viveu desta actividade e aos pescadores matriculados nos portinhos de pesca, estes últimos já profissionais na pesca embarcada.
Quais as possibilidades legais para reconhecer como actividade profissional esta prática secular?

Parece que o Ministério do Ambiente e as autarquias já falaram sobre este assunto, portanto temos que esperar até às próximas eleições para saber mais qualquer coisa.

9 - Quem pode apanhar

Quais os resultados e conclusões das medidas excepcionais que atribuíram a exclusividade aos residentes do PNSACV, no que respeita à apanha de marisco e percebes em particular?
Relativamente a esta questão de atribuir aos cidadãos residentes a exclusividade da apanha e proibir os não residentes, sabendo que o território em questão tem regras próprias, gostaríamos de saber se continua a fazer sentido, à luz das conclusões retiradas após 1 ano da entrada em vigor das portarias que regulamentam a pesca lúdica.
A separação entre pesca e apanha de marisco enquanto actividades lúdicas, como se pode apreciar no poster, simplifica e contribui para a objectividade que se pretende com a lei. Abrindo caminho para que se estude os aspectos quantitativos e qualitativos da actividade lúdica, tanto o número de praticantes como os efeitos e efectivos por espécie alvo, na pesca e na apanha. Para se concluir quanto ao estado dos recursos marinhos é fundamental fazer o acompanhamento da actividade profissional, a par da lúdica e dos outros factores que têm influência no habitat marinho.

Fica como está. Segundo o Ministério do Ambiente esta regra está a influenciar positivamente os recursos naturais costeiros.

10 - Tamanhos mínimos.

Para lúdicos e profissionais, algumas espécies devem ser revistas e aumentando esse valor (ex. sargo e dourada).

O Ministério do Ambiente não podia estar mais de acordo, mas…O Ministério da Pesca não está para aí virado, os pescadores profissionais também não devem estar…e quem manda nisso é Bruxelas, portanto caladinhos.

11 – Áreas de interdição.

Os pescadores e apanhadores de marisco profissionais também respeitam as áreas de interdição?
Caso isso não se verifique, qual o fundamento desta restrição para os lúdicos?
Áreas de interdição; a respeitar por todos, acompanhar evolução; zonas tampão: rotativas ou permanentes?
Por outro lado, pede-se para avaliar a possibilidade de pescar no molhe de Sagres, abrindo uma excepção dentro da zona de interdição, mas permitindo que crianças, idosos, deficientes ou outros possam desfrutar do prazer da pesca num local seguro e de fácil acesso.

Discussão do POPNSACV, sede própria. O Ministério do Ambiente está de acordo com a prática da pesca lúdica no molhe de Sagres. Vamos ver para quando.

12 - Acções de Sensibilização

Envolvendo lúdicos, profissionais, comerciantes e consumidores.

Discussão do POPNSACV, sede própria.

13 - Fiscalização eficaz

Comércio ilegal, quem vende e quem compra; pescador e apanhador lúdico e profissional

Discussão do POPNSACV, sede própria.

14 – Monitorização

Qualidade da água, efectivos por espécie, nº de praticantes, qualidade do pescado e marisco – saúde pública, etc.

Discussão do POPNSACV, sede própria.

15 – Verificação.

Efeitos das regras aplicadas. Resultados e conclusões. Divulgação.

Discussão do POPNSACV, sede própria.

CONCLUSÃO:

- O próximo passo é reunir com o Ministério da Pesca.

- O Ministério do Ambiente disponibilizou-se a estar presente numa reunião com o Ministério da Pesca, no sentido de resolver algumas das questões pendentes. Para evitar que as questões sejam empurradas de uns para os outros como é costume.

- Estar presente na discussão do POPNSACV

NOTA: Aqui no Parque já há uma Agricultura do maotdr e outra do madrp, nada de novo. O mesmo território, a mesma anarquia democrática.

Com os melhores cumprimentos,
MOVPNSACV
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FILIPEPC
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Re: MOVPNSACV Reunião no Ministério do Ambiente, 12 Março 2010

Mensagem por FILIPEPC »

Bem, li atentamente, e é díficl deixar muitos pareceres, parece-me que é o problema de sempre, mas nunca será possível estarmos todos de acordo, logo, se ao menos existisse bom senso, para mim isso sim já significaria um avanço.
Como é óbvio estou de acordo com muitas coisas, e menos com outras, mas também creio que existem mudanças indispensáveis.
Paulo, este texto foi te dado, ou feito por ti?
Chama-me a atenção alguns registos, como por exemplo, quando se fala em tamanhos mínimos, quem faz as propostas da parte dos pescadores, em que estudos se baseia? é só para parecer bem, ou que estamos interessados em ajudar?Apetece-nos agora, porque achamos que só se deve apanhar peixes grandes? Epa, esperem lá, isto dava conversa sem fim, mas os tamanhos mínimos existentes foram criados para quê?, com base no quê?
é que o que me parece é que a nossa proposta baseia-se nos mesmo estudos em que se basiaram os criadores desta lei, ou seja nenhuns.
Para mim só me interessam 2 coisas, 1º existem estudos que comprovem as espécies que estão em perigo, ou a denotarem uma diminuição preocupante? se sim restringe-se, e aí aumentar o tamanho pode ser solução( por exemplo até ao tamanho que se saiba que cada exemplar já pode reproduzir pelo menos uma vez, isto é apenas um exemplo), caso não exista, então não deve existir qualquer aumento à captura das espécies.. 2º Cada exemplar das espécies em risco podia-se criar o defeso por um mês, nó mês em que naturalmente, essas espécies, se encontram a acasalar. Parecem-me simples, estas ideias.
Concordo que o defeso, não deve somente se aplicar aos pescadores da costa vicentina, mas sim a todos. Nunca gostei de ver filhos e enteados, nem de pescadores de 1º e 2º, logo acho que se em vez de os pescadores da costa vicentina pagarem pelo país todo, isto devia ser mais abrangente, se bem que o bom senso é necessário, pois os pescadores de cada localidade não devem criar ódios entre eles, mas sim serem coerentes, e perceberem que todos queremos o mesmo fim.
Também, não vejo lógica, nestas restriçAs capturas máximas, especialmente as da embarcada também me parecem desadequadas, por exemplo, julgo não estar errado se disser que num barco de 6 pescadores, o máximo são 25 kilos? logo isto dá 3,9 kilos por pescador, o que é menos do que o pescador apeado pode capturar, logo também não me parece correcto. Depois existe o reverso da medalha, que são as zonas em que os lúdicos apeados estão proibidos, mas os lúdicos embarcados não, logo que raio de zona protegida é esta.ões à 4º feira, pois porque é que este dia é diferente dos outros? Imaginemos que um cidadão tem a sua folga nesse dia? O que chamamos a isto? Azar? Bem não me parece lógico.
Depois quando se fala em lúdicos, e uma instituição, ou associação, nos vai representar, e fala por mim, como sabe o que eu penso, votei em algúem para me representar?existiram eleições e não me avisaram? (não percebam as minhas palavras de forma errada), mas como é que eu sei que quem faz uma afirmação:
" 10 - Tamanhos mínimos.

Para lúdicos e profissionais, algumas espécies devem ser revistas e aumentando esse valor (ex. sargo e dourada). "
Quantos lúdicos foram questionados sobre este aspecto? de certeza que a maioria diz que sim? como sabem?
Existem ainda outros pontos que podia falar, mas deixo para outras pessoas. A minha 1º ideia, é esta, sem estudos, sem questionários, em que nos vamos basear, para ter uma voz realmente apropriada nestas discussões com um ministério? O que eu queria era que lhes fizessem essas perguntas, porque seria por aí que a lei nos podia ajudar, ou seja, se não existem provas convictas das restrições que foram aplicadas, seria mais fácil lutar contra elas.
E atenção, que falo como um pescador lúdico, consciente, que se preocupa em preservar, e que não destroi, mas também tenho que defender o que é meu, e penso, imaginemos que aumentam significativamente os tamanhos das capturas, isso deixava a quase totalidade dos pescadores sem poderem efectuar capturas. Existem milhares de pescadores que não tem esse conhecimento, nem essa facilidade em efectuar grandes capturas, logo, não seria uma medida boa,a menos que lá está, provas convictas, nos mostrem que essa solução é a que mais defende os interesses do meio ambiente, e da pesca, e sinceramente, acho que para muitos, não é disso que se trata, mas sim de sacudir aágura do capote.
Deixo, pois então o meu bem haja, aos que defendem a pesca, mas também lhes deixo uma feroz crítica, pois onde andam afinal vocês? passam meses, sem eu ver por este e outros fóruns, os representantes das associações, a dialogarem connosco, e a construirem ideias importantes, logonão consigo sentir que me representam a mim, ou às minhas ideias e princípios. Vejam isto como uma crítica construtiva, e que pode dar um bom debate, aqui para todos dar-mos ideias, e construirmos uma ideia base geral para todos os pescadores. :fixe:
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Paulo
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Re: MOVPNSACV Reunião no Ministério do Ambiente, 12 Março 2010

Mensagem por Paulo »

Boas Filipe.

Este texto foi-me enviado pelo utilizador Oceanus (Fernando Encarnação), juntamente com um pedido para publicação.

O texto é do Movimento Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina a explicar como correu uma reunião com o Ministério do Ambiente no passado dia 12.

Como o Sítio do Pescador é um site nacional e de todos os pescadores lúdicos achei por bem publicá-lo. :fixe:
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FILIPEPC
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Re: MOVPNSACV Reunião no Ministério do Ambiente, 12 Março 2010

Mensagem por FILIPEPC »

Acho que fizes te bem, e eu percebi que era sobre a costa alentejana, mas a costa alentejana, não é dos alentejanos(embora, eles sofram mais com estas medidas, obviamente), a costa alentejana, pertence a Portugal, logo a todos os pescadores.
Julgo que quem inicia estas lutas, não as promove correctamente, e depois pouco se avança. Eu até acho que os pescadores aderem a medidas que promovam a modalidade, agora para isso, é preciso que essa pessoas, apareçam, por cá a nos darem importância, neste e noutros fóruns, que tenham amantes da modalidade, senão ficasempre uma ideia da pouca importancia que essas pessoas, nos dão, mais parecendo que defendem os seus interesses, e não os dos pescadores em geral, e daí a minha pergunta de como podem eles referirem-se como representantes dos ludicos?
Pode ser que algum queira aparecer por cá e dialogar, se bem que o ultimo que o fez, deixou-nos sem respostas, e já lá vão uns 2 meses.
A internet, é hoje um motor de acesso geral, e custa-me ver, que essas pessoas, nunca procuram dialogar com a classe, que dizem representar.
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mb
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Re: MOVPNSACV Reunião no Ministério do Ambiente, 12 Março 2010

Mensagem por mb »

paulo Escreveu:O texto é do Movimento Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina a explicar como correu uma reunião com o Ministério do Ambiente no passado dia 12.
Apesar dos equivocos, situações caricatas, desconhecimentos, avanços e recuos e outros mais estamos num patamar bastante mais avançado do que se previa há algum tempo atrás. Isto significa que lentamente se consegue mudar as coisas. Será que se consegue mudar a tempo de preservar o nosso desporto e a nossa costa?

Um abraço desde a fria Finlândia cheia de lagos e peixe!!

:tecla:
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Ramiro
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Re: MOVPNSACV Reunião no Ministério do Ambiente, 12 Março 2010

Mensagem por Ramiro »

mb Escreveu:Um abraço desde a fria Finlândia cheia de lagos e peixe!! :tecla:
Este ano não vieste à mariscada na Figueira, e agora está visto porquê. :join:
Também um abraço para aí. :olaaa: :fixe:
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mb
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Re: MOVPNSACV Reunião no Ministério do Ambiente, 12 Março 2010

Mensagem por mb »

Ramiro Escreveu:
mb Escreveu:Um abraço desde a fria Finlândia cheia de lagos e peixe!! :tecla:
Este ano não vieste à mariscada na Figueira, e agora está visto porquê. :join:
Também um abraço para aí. :olaaa: :fixe:
Pois...... não me estou a portar lá muito bem, é um facto. vou compensar com mais particpação.

Um abraço

M
jopinto
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Re: MOVPNSACV Reunião no Ministério do Ambiente, 12 Março 2010

Mensagem por jopinto »

Respondendo ao Filipe:
Como membro da "equipa" da ANPLED, penso que a critica seja bastante injusta. Uma Associação leva tempo a "pôr de pé" ainda por cima quando se está a trabalhar para uma causa e objectivos comuns, mas isso é outra historia.
Como pescador desportivo interessado nessas coisas, apesar de não estar muito por dentro, penso que é comum nos Portugueses "DIVIDIR". O movimento do Parque, foi constituido para defender os interesses da pesca (seja ela qual for)na zona, e pessoalmente não tenho nada contra nem sequer a favor. Seria sim a favor da UNIÃO de todos os pescadores. Nestas coisas sejam elas discussões, movimentos, Parques Naturais, etc., é impossivel defender um ponto de vista sem colidir com interesses dubios, economico-ilegais, casmurrices, fetiches, entre outros adjectivos que me recuso a pronunciar.
Cada um puxa para si, e com o Ministerio do Ambiente a mandar neste País, não ha grandes hipoteses de que possam "encaixar" medidas efectivamente produtivas e que funcionem. :2dedos:
Quando foi da discussão do regulamento do Parque Marinho Luis Saldanha, bem andei com uma serie de indigenas a barafustar para nada. Os interesses À volta de situações que são ilegais sejam eles pescadores profissionais mascarados, ou profissionais a serio, todos têm interesses que nada têm a ver com a LEGALIDADE. É um espirito que está enraizado e de dificil resolução.
Não quer dizer que pense que tudo está perdido, e ate que não haja vontade de provocar soluções, mas caramba...TÁ DIFICIL :grrr:
Em termos práticos a União faria a FORÇA mas com a maneira de pensar que se vê/ouve/ e lê por aí torna a coisa mais complicada. :help:
Abraços
Jo Pinto
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