Legislação

[jopinto]

Para iniciar a discussão relativamente ao (ainda) Dec. Lei 246/2000 sem Portaria, farei um "preambulo" para meditar, antes de entrar no dito cujo.
Para os que não sabem existem varias entidades ligadas à Pesca Desportiva como Clubes, Associações, Federações e outros, e espremendo tudo é natural que o Estado não se consiga entender com tanta gente a falar do mesmo com várias propostas e com o mesmo objectivo. No outro lado estão as Associações de Pescadores Profissionais bem organizadas e com pretextos bem fundamentados. Ora convenhamos que pela centesima vez se grite alto e em bom som "Organizem-se". Sem uma acção coordenada com o Associativismo a funcionar sendo os pescadores desportivos ouvidos nas bases e fazendo-se representar, com os representantes de outras organizações congeneres, chega-se a um documento com dados baseado no numero de pescadores desportivos aproximados e em condições de força para poder reveindicar uma Lei em conformidade. Na minha optica só assim se consegue alguma coisa. Infelizmente não existe maneira de se saber quantos somos, como pescamos, se conhecemos a legislação, etc..
Venham de lá essas ideias relativamente a este tema incial para passarmos ao mais quente.

[Paulo]

Bem parece que ninguém está mesmo interessado em discutir este assunto...

Depois não se queixem que é tarde demais.

[Ramiro]

Pelo que sei, existe a tentativa de colocação em marcha uma iniciativa com a intervenção/colaboração da EFSA e da associação "Água Selvagem". Não estou muito por dentro de em que pé estão as coisas, se já esmoreceram ou se está em fase de preparação. De acordo com o que me diz um camarada de pesca (Luís Batalha), a Água Selvagem já teria apresentado um conjunto de propostas ao anterior governo, só que já se sabe como é... mudou a côr... agora baralha e dá de novo. De qualquer forma, parece que estão a tentar dar o toque de reunir tropas para voltar à carga. Desconheço no entanto, o teor das propostas que foram apresentadas anteriormente e das novas que pelos vistos planeiam apresentar, mas já solicitei que me fossem facultadas. Também já me constou de um possível abaixo assinado, para reforçar a iniciativa.
Pessoalmente, prefiro aguardar e analisar o que este governo pretende fazer, pois parece que ninguém ainda sabe. Acho que não será muito sensato fazer barulho sem ainda se saber o que realmente está na calha.
Esta é a minha opinião, baseada no que sei do assunto. Se a informação existente sobre o assunto é mais vasta, a quem a possuir que a disponibilize para melhor podermos discuti-la.

[jopinto]

Em relação às "novas" movimentaçoes como o caso da Agua Selvagem, tenho o seguinte entendimento.
Pondo de parte o Luis Batalha a quem eu muito considero como um grande pescador de Boia e profundo conhecedor da Pesca Desportiva, os protagonismos exagerados dalgumas Associações como o caso da A.S. não abona a causa, e isto porque esta guerra já vem de 2000 com o tal famigerado Dec. Lei, e essas Associações nunca ouviram as outras associaçoes mais directamente ligadas aos pescadores desportivos, o que obrigou a muitos pedidos de audiencias com o entao Sec. Estado, com quem tambem estive reunido faz agora um ano, e não aceito que outras associaçoes defendam interesses extra Pesca Desportiva como por exemplo os das Maritimo-turisticas que são altamente beneficiadas com esta Lei (na proposta de Portaria estava previsto não haver limites de capturas aos pescadores que paguem para pescar nessas embarcaçoes). Portanto não querendo ser mais papista que o papa, acho que, como afirmo na mensagem inicial, todos devemos primeiro discutir para depois falar a uma só voz a defender os Pesc. Desp. sem interesses que não esses mesmos.
Jó Pinto