duvida na lei!!!!!

[levi simao]

ora boas aqui vem mais um caso estranho......
como já todos sabemos ou quase todos a faca de maiscar ja entra nos utensilios legais quando aconpanhado da licença...
será?.............pergunto
sendo este utensilio legal logo deixa de ser exclusivo a uso profissional, lógico.
qual o meu espanto quando esta semana fui abordado pela policia maritima ,pediran-me os documentos a palamenta dados pessoais bom estava tudo ok mas no fim diz-me o policia .
PM-ó mestre o que é aquele cabo de madeira ali no porão ?
EU sem nada a temer (julgava)disse -é uma faca de mariscar!
PM-não pode isso é inlegal , é de uso profissional.
EU- será entao e alteracao da lei em fevereiro o que diz?acho que ja legalizou a faca e a pá!!
PM- Ai nao sei , olhe deixe o seu contacto que logo lhe digo se pode ou nao ter a bordo.
pergunto eu- se posso usar mas nao posso ter no barco nao tendo olhão praia so ilhas como vou ás ilhas só se atar a faca com um fio e trazela a reboque assim ja nao esta a bordo!!!



outra questao

esta nao coloquei porque teimar com a autoridade pode dá problemas....
sei que é poibido estar com o barco á pesca no canal balizado mas se eu estár ao choco com o barco á deriva posso é que julgo ser proibido fundiar no canal mas se estar a deriva nao sei

[PedrasSalgadas]

Boas Levi

Qt à faca, agora com a Portaria 144 reza assim:

Artigo 3º

…………
2- A pesca lúdica apeada pode ainda ser exercida com a arte de malhada, bem como os utensílios faca de mariscar, camaroeiro e pá ou enxada de cabo curto.
…………


Ora bem, se a PM diz que não pode deve ser porque a alteração da lei ainda não chegou lá
Qt ao bote, não sei, mas sei que por aqui permitem à rola.

Agora os assuntos sérios, oh Levi, atão e quando é que tu nos brindas com uns relatos de umas pescarias aí ao Sul.
Não é vir só pedir esclarecimentos Vá lá, não te esqueças da fotos
A malta quer é fotos e relatos

[levi simao]

Boas Levi

Qt à faca, agora com a Portaria 144 reza assim:

Artigo 3º

…………
2- A pesca lúdica apeada pode ainda ser exercida com a arte de malhada, bem como os utensílios faca de mariscar, camaroeiro e pá ou enxada de cabo curto.
…………


Ora bem, se a PM diz que não pode deve ser porque a alteração da lei ainda não chegou lá
Qt ao bote, não sei, mas sei que por aqui permitem à rola.

Agora os assuntos sérios, oh Levi, atão e quando é que tu nos brindas com uns relatos de umas pescarias aí ao Sul.
Não é vir só pedir esclarecimentos Vá lá, não te esqueças da fotos
A malta quer é fotos e relatos

bom já fui por a maquina na sacola amanha vou á pesca logo vejo se trago algumas fotos
explica lá isso de ir á rola!!!
mas posso ter a bordo a faca?

[PedrasSalgadas]

mas posso ter a bordo a faca?

Então Levi, o que é que achas. Eu penso que sim, aliás tenho a certeza. Tanto a podes ter a bordo que até a podes usar de acordo com o nº2 da artº3 da Portaria 144 de 5 de Fevereiro de 2009

explica lá isso de ir á rola!!!

Penso que seja ± o mesmo que andar à deriva, mas não tenho a certeza. Deixa ver o que outros dizem

[levi simao]

mas posso ter a bordo a faca?

Então Levi, o que é que achas. Eu penso que sim, aliás tenho a certeza. Tanto a podes ter a bordo que até a podes usar de acordo com o nº2 da artº3 da Portaria 144 de 5 de Fevereiro de 2009

eu sei que a posso usar agora ter abordo é que o PM disse que não mas julgo que ele não sabia o que dizia porque se ele soubesse multava não olha ela esta lá

explica lá isso de ir á rola!!!

Penso que seja ± o mesmo que andar à deriva, mas não tenho a certeza. Deixa ver o que outros dizem

pois mas a duvida é:
no mar existe um canal balizado eu começo a pescar á deriva fora do canal mas como estou á deriva entro no canal! estando á deriva estarei a fazer alguma infraccao? fundear no canal e proibido mas estando á driva ?

[PedrasSalgadas]

pois mas a duvida é:
no mar existe um canal balizado eu começo a pescar á deriva fora do canal mas como estou á deriva entro no canal! estando á deriva estarei a fazer alguma infraccao?

Eu já tinha entendido isso mesmo qd referi que por cá, por exemplo no Mondego na Fig. da Foz e na Ria de Aveiro permitiam andar à rola, obviamente estava-me a referir ao canal de navegabilidade. Fora desse canal já permitem que o berco esteja fundeado

[levi simao]

ok pois eu penso que aqui seja igual mas com estes policias novos nao sei não !!!!

Hoje a pesca foi muito fraca marés mortas gastei o casulo todo só para alimentar porta-chaves

mas ainda vieram umas douradinhas e umas safias mas muito fraco se os que soltei tivessem o tamanho desta enchia uma caixa.

[levi simao]

resposta oficial recebida


Exmo. Senhor

Relativamente à sua questão , somos a informar que:



Pelo disposto no nº 2 do Artigo 3º da Portaria nº 144/2009, de 5 de Fevereiro, que se anexa, efectivamente pode usar tanto a faca de mariscar como a pá, desde que, seja possuidor de uma licença de pesca lúdica apeada ou a partir de embarcação, assim como, pode transportar no barco as citadas faca de mariscar e pá.



Com os melhores cumprimentos,



Paula Conde


Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
DSR/DRI - Divisão de Recursos Internos
Av. Brasília – 1449-030 LISBOA
Telefone: 21 303 58 43
Fax: 21 303 59 22
E-mail: [email protected]