Ramiro Escreveu:Apesar de tudo, temos aqui uma pequena vitória.
Um passo de cada vez...
Bem isso depende do ponto de vista, é que um passo atrás de cada vez será uma vitória retumbante, resta saber é para quem.
Estas alterações não passam de remendos feitos à pressa e em cima do joelho, por encomenda de alguns grupos designadamente os autarcas dos munícipios abranjidos pelo PNSACV.
As alterações à 144 resultam apenas e no que à pesca lúdica diz respeito ao fim da proibição do uso de engodos, muito por força das pressões que a FPPD fez em prol da competição. Mantêm-se o limite à pesca em embarcações de recreio privadas, não MT, mas se estiverem na prática de pesca submarina então o limite dos 25kg já foi. Tá certo, as licenças deles são mais caras, podem pescar mais. O que o Lei nos diz então é que quem paga mais, pesca mais.
Relativamente às alterações à 143, bem aqui a coisa não é apenas indecorosa, é um escândalo.
Proibição de pescar às quartas e dias feriados, ou seja, lá foi prá calendas a preocupação de que a legislação prejudicava as populações locais, designadamente por afastar o turismo, por não permitir pescar às 2ª, 3ª e 4ª. Claro, agora que não se vai poder pescar ao dias feriados, que são os dias que conjuntamente com os fins de semana mais cativam os pescadores para a prática da pesca lúdica, então estamos conversados. Resta saber a quem é que esta alteração na prática cai como uma luva. Dá um geito do caraças pá.
Continuamos a ter uma lei que estabelece que os cidadãos não residentes nos municípios abrangidos pelo PNSACV continuam privados de poder praticar a apanha lúdica, claro que aqui nem se questiona a constitucionalidade da lei, e certamente que tb serão os beneficiados desta medida do ponto 4 do art. 5º da portaria 143, os principais interessados pela inibição de poder praticar a pesca lúdica aos feriados. Mais um passo em frente.
O período de defeso ao sargo diminuiu, lá está mais um passo em frente no sentido contrário a que devemos em conjunto caminhar, em vez de nos batermos pela exigência de que os defesos sejam para todos e para outras espécies, e que se extenda a outras zonas do país as áreas abrnagidas pelo defeso, diminui-se o período de defeso.
Eu tb me vou associar à ANPLED, é que fora da Associação não será certamente o local de fazer exigências. Pelo menos no entendimento que de momento faço das reivindicações que temos pela frente. Mas o caminho não vai ser fácil, nem mesmo para a ANPLED.
Ab
Manel
