Nova Lei da Pesca - 2009

[toalhas]

Ena uma comissão vai ser criada, já estou mais descansado.

[jcavalheiro]

tá
estou um pouco vesgo
lá se vão os meus engodadores caseiros
fiquem bem

[Realgana]

Se nós formos dizer ás autoridades para eles irem medir o peixe dos arrastões etc eles dizem que não é nada com eles!!!!
As autoridades não querem saber das pessoas a não ser da carteira delas...e têm instruções superiores para facturar, e vão ter com os mais fracos.
Este é o país que temos de gente de baixa moral sem pensamento próprio autenticos rôbots dos chefões que ainda vêm para a comunicação social gabarem-se que fizeram não sei quantos milhões em licenças e outros tantos em multas.
E o governo cria legislações e dá instruções nesse sentido, pondo as capitânias a ter que facturar, senão não têm dinheiro prós salários.
É esta a triste realidade.
Andou-se tantos anos a evitar introduzir comissão nas multas.....até que se perdeu a vergonha e aí está ela com tudo o que tem de perverso (já se sabia as consequencias!!!)...só que os malandros (traidores da Pátria) tem altos ordenados não lhes faz diferença e estão imunes por serem governantes.
Mas nunca se esqueçam que Deus escreve sempre direito por linhas tortas.
Só há 2 coisas infinitas: o Universo e a Estúpidez humana e não estou seguro quanto primeiro (Albert Einstein)
Mas eu ainda não vi a lei para a Costa Vicentina...onde é que posso vê-la?

[rui valerio]

Se nós formos dizer ás autoridades para eles irem medir o peixe dos arrastões etc eles dizem que não é nada com eles!!!!
As autoridades não querem saber das pessoas a não ser da carteira delas...e têm instruções superiores para facturar, e vão ter com os mais fracos.
Este é o país que temos de gente de baixa moral sem pensamento próprio autenticos rôbots dos chefões que ainda vêm para a comunicação social gabarem-se que fizeram não sei quantos milhões em licenças e outros tantos em multas.
E o governo cria legislações e dá instruções nesse sentido, pondo as capitânias a ter que facturar, senão não têm dinheiro prós salários.
É esta a triste realidade.
Andou-se tantos anos a evitar introduzir comissão nas multas.....até que se perdeu a vergonha e aí está ela com tudo o que tem de perverso (já se sabia as consequencias!!!)...só que os malandros (traidores da Pátria) tem altos ordenados não lhes faz diferença e estão imunes por serem governantes.
Mas nunca se esqueçam que Deus escreve sempre direito por linhas tortas.
Só há 2 coisas infinitas: o Universo e a Estúpidez humana e não estou seguro quanto primeiro (Albert Einstein)
Mas eu ainda não vi a lei para a Costa Vicentina...onde é que posso vê-la?

pode ver aqui:
http://dre.pt/pdf1sdip/2009/02/02500/0083100834.pdf

Mas não se enerve... tem um cheiro mais intenso que a outra!

[tzg]

Caros amigos forenses.EU como pescador de águas doces Ou como queiram lhe chamar,de águas interiores,vejo que muito mal vai a pesca no nosso Pais.
Não tenho ainda conhecimento da lei,mas pelo pouco que aqui li hoje vejo que vem aí grande trapalhada.
Espero que na pesca de rio, nos deixem usar o excalabar ou camaroeiro para sacar-mos as carpas maiores.E que nos deixem atrair com o engodo as mesmas carpas,senão faz sentido proibir os engodos.rigado pelas dicas.
Companheiros fiquem bem e boas pescarias tanto no mar como nas águas doces.
Obrigado pelas dicas.

[rgarcia]

hehehe... Amigos... não nos podemos esquecer que vivemos em Portugal...
O que é estranho é que uma nova lei saia para a rua com algumas gafes... mas, é como disse na frase anterior.

Eu percebo que tenha de existir uma lei para equilibrar as coisas, os profissionais tb tem uma lei...
Agora estarmos a falar de usar o puxeiro, engodar de terra, ohhhh... tretas.
Sabemos bem que usar o puxeiro no barco não faz mal a ninguém, quem o tem vai continuar a usar... ou não?
se eu for pescar à boia aqui para Setúbal, vou continuar a levar o meu engodo, e levo umas meias de vidro e ponho o engodo la dentro e mando pro mar... só depois pego na cana e começo a pescar... não estou a infringir a lei!!! (ja sabem se ficarem mal dispostos com a ondulação nao vomitem pro mar... é proibido!!!)
Quanto ás licenças fico feliz por esta alteração, mas só vou falar depois de saber os preços...

Gostava de perguntar uma coisa, já alguém aqui do fórum foi multado??? e porque é que foi???
Aqui na zona de Setúbal eu bem os vejo em cima do pessoal ... mas eu acho bem!! espero que continuem, por mim nao se safam pois tento nao infringir a lei... mas sei de muita gente que continua a fazer o que quer, como quer e onde quer... mas... o que querem ... vivemos em Portugal.

[aranha]

O que é isso de marcar o peixe?

Marcar o peixe, de acordo com o n.º 8 do artigo 11º tem como objectivo a diferenciação do pescado resultante da pesca lúdica, é obrigatório em todos os exemplares antes do abandono do local de pesca, seja em terra ou em b arco, e consiste em efectuar um corte diagonal na barbatana caudal.

Ab e manda sempre
Manel

e porque é preciso marcar o peixe???hum??
para o peixe nao poder ser comercializado, vendido nos restaurantes

[Gil Monteiro]

Boa noite,

De facto a Comissão que recolheu assinaturas, entregou uma petição na Assembleia da República, foi recebida por todos os partidos politicos e apresentou um documento com as suas sugestões, não foi ouvida no decorrer do processo que produziu as presentes portarias, tal como já aqui foi referido por elementos deste fórum.

Depois de muita insistência, junto da Secretária de Estado das Pescas e junto da Assembleia da República, teve conhecimento recentemente, das linhas gerais de uma das portarias, e tentou de imediato uma audiência com o grupo parlamentar do Partido Socialista. Só não divulgou algum desse conhecimento, porque não teve acesso ao documento e o mesmo não estava publicado. Prudentemente, entendeu não dever falar sobre o que ainda podia ser modificado, ou, evitado.

O deputado Lúcio Ferreira, do Partido Socialista, responsável por esta área, através de um assessor, transmitiu o seu pesar pelos termos da portaria, porque entendeu que a mesma era completamente desajustada, quer em relação ao que tinha sido solicitado, quer em relação ao que os partidos manifestaram na Assembleia da Republica na apreciação da petição, quer ao que ele próprio declarou sobre o assunto e manifestou publicamente em entrevistas. Também acrescentou que ia falar com o Secretário de Estado Adjunto da Agricultura e Pescas no sentido de tentar travar a publicação da portaria, mas acrescentou que seria dificil isso acontecer já que no momento só faltava uma assinatura ( da Secretária de Estado do Turismo ) e que a actividade Parlamentar, mesmo falando do Partido Socialista, não teria grande influência em medidas legislativas responsabilidade do Governo, como é o caso das portarias.

Comprometeu-se, sim, a logo que a portaria fosse publicada, marcar uma audiência.

Refiro, mais uma vez, que estas informações foram recolhidas com muita insistência, não fruto de conhecimento pela participação na elaboração da portaria, ou porque alguém tenha entendido que a Comissão deveria ser informada.

Quanto às medidas solicitadas pela Comissão, e numa primeira leitura, estão, a marcação do peixe, a sinalização dos 100 metros, a apanha lúdica para os licenciados e a utilização de instrumentos. Muito pouco.

Obviamente que me parece, melhorou pequenas coisas, mas piorou a qualidade do texto, e sobretudo criam-se "pérolas" que são medidas perfeitamente desajustadas, como a história do engodo. Outras ridículas como a redução de 10 metros para 5 entre pescadores....

Em relação à portaria sobre o Parque Natural, nada a Comissão soube, excepto que iria sair ao mesmo tempo por exigência da Secretária de Estado do Ambiente....

Finalmente e em relação à Associação, tal como o Paulo Santos e o Ramiro já disseram, está para muito breve. Infelizmente não se pode ter tudo rápidamente...É necessário criar condições, umas de contexto, outras legais. Mas vai surgir brevemente.

É necessário não desistir nem deixar de acreditar.

Um abraço

Gil Monteiro