PETIÇÃO PESCA LÚDICA 11/05/2007

[Agua Selvagem]

Passamos a aperesentar as principais acções que a “Água Selvagem” levou a cabo, desde a sua fundação em 2002 até à apresentação da petição (a de 2005) e os contactos que estabelecemos com as Federações.

• Em Março de 2002, a “Água Selvagem” enviou uma carta ao então SEP, Dr. José Apolinário, dando conhecimento da sua existência e dos seus objectivos;

(Nunca houve qualquer reacção a esta carta por parte da entidade governamental e durante todo o ano de 2002, nunca obtivemos respostas a todas as insistências informais no sentido de podermos ser ouvidos pela Secretaria de Estado).

Entretanto já tínhamos na nossa posse uma segunda versão do Ante-Projecto de Portaria que iria regulamentar a lei e que, no nosso ponto de vista, não era melhor do que o primeiro (anterior à fundação da A.S.).

• Com a mudança de Governo, em Janeiro de 2003, pedimos uma audiência ao novo SEP, Dr. Luís Frazão Gomes.

• Em Março de 2003, fomos finalmente recebidos na Secretaria de Estado pelo secretário adjunto do SEP, Dr. Paulo Silva a quem transmitimos as nossas reservas e preocupações não só no que dizia respeito ao Decreto-lei já publicado, como e principalmente no que respeitava ao Ante-Projecto de Portaria.

Ao percebermos que na Secretaria de Estado não existia gente com capacidade técnica para perceberem os erros que estavam a cometer, nem com capacidade para alterarem o que estava a ser feito e para que mais tarde não viéssemos a ser acusados de só criticarmos sem nada propor, começámos desde logo a preparar um documento da nossa autoria, alternativo ao Ante-Projecto que as Autoridades pretendiam publicar.

• Em Dezembro de 2003, apresentámos e entregámos pessoalmente ao Dr. Paulo Silva, a nossa versão alternativa à Portaria, a qual e numa posterior reunião, sem qualquer fundamentação técnica da sua parte, se agarrou a aspectos formais para a contestar, continuando a insistir em saber “quantos éramos nós?”.

• Em Dezembro de 2003 e depois de reuniões havidas em Lisboa, Leiria e Peniche com outras instituições que se haviam juntado à “Água Selvagem” neste processo, foi entregue em mão ao Dr. Paulo Silva, uma nova versão de proposta de Ante-Projecto, com pequenas alterações e subscrito por:

a) Associação da Pesca Desportiva “Água Selvagem”;
b) Federação Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar;
c) APICAN;
d) Federação Portuguesa de Pesca Desportiva;

• Em Maio de 2004, foram enviados por fax, pedidos urgentes de audiência a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República;

• Com excepção do Grupo parlamentar do PS, houve resposta de todos eles e em 15 e 16 de Junho de 2004, fomos respectivamente recebidos pelo grupo parlamentar do PCP (Sr. Augusto Flor) e do PSD (Sr. Dr. Jorge Tadeu).

• Em Novembro de 2004 e já na vigência do Governo do Dr. Santana Lopes, solicitámos uma audiência ao Sr. Ministro da Agricultura e Pescas, pedido que foi ignorado:

• Em finais de 2004, ao percebermos que estava iminente a publicação de um novo Decreto-lei para a pesca lúdica e da respectiva Portaria regulamentadora, desenvolvemos diversos contactos informais junto de diversas entidades oficiais, incluindo elementos ligados à Presidência da Republica.

• Ficámos porém com a noção de que a nova legislação, face aos “lobbies” existentes e às enormes pressões que sabíamos existirem por parte dos armadores industriais da pesca comercial, acabaria por ser publicada, se novas acções não fossem desenvolvidas.

Iniciámos assim em Abril de 2005, a recolha de assinaturas que nos permitisse apresentar uma Petição à Assembleia da Republica.

As Federações não subscreveram ou apoiaram a petição que a A.Selvagem promoveu em 2005.

A.Selvagem

[Carpa Real]

Boa noite para todos os Companheiros.

Antes de mais quero felicitar a Agua Selvagem pelo esforço que vem desenvolvendo para por termo a esta aberrante Lei e com todos os esforços e meios a seu alcance conseguir que por Bom Senso por parte de quem legisla perceba a forma errada como a elaboração de todo este processo até à aprovação da Lei em vigor fui injusta e provocadora para os verdadeiros pescadores Lúdicos (Lazer) e assim, impere o Bom Senso para uma reparação à Lei que defenda os verdadeiros interesses da pesca de Lazer. Pois, que no que diz respeito à pesca de Competição parece que na generalidade estão satisfeitos, apenas efectivamente uma alteraçãozita para poderem pescar uns peixinhos sem medida nos dias treinos, fugindo assim à regra Geral desta Lei.

Assim sendo, temos que nos preocupar com quem defenda os nossos verdadeiros e reais intereses uma vêz, que as Associações e Federações estão efectivamente noutro patamar e que para tal nos Ignorou por completo...

Termino sem muita esperança em que de facto haja vontade política e desportiva para se alterar o actual quadro. Penso que a situação terá mais uma postura Arrogante por parte de quem Governa, como já é timbre quando se trata de defender os nossos Direitos nos dias de hoje

Assim vai o meu querido Portugal... Com este estado de coisas e de Espírito só vendo para crer. Vor esperar...

Saudações Desportivas~
Carpa Real

[toalhas]

Pois, vejo que tem sido uma batalha dura da vossa parte, mas porque ou sai este ou porque entra aquele Governo, depois é este que apoia depois entretanto muda de ideias ,e derivado a achar que dificilmente se consegue mudar alguma coisa neste País a não ser se pudesse mos começar por baixo tudo de novo...

Fico com ideia que é uma luta muito, mas muito complicada e que dificilmente as coisas se alteram a partir de agora, faço votos que consigam tudo aquilo a que se proporem, porque se forem boas para todos,
Claro que são bem vindas.
Por mim a esperança é a última coisa a morrer, mas ás vezes fico com a sensação que não á nada a fazer...

[pisões]

Ó toalhas tens razão para estar pessimista como eu estou, mas isso de baixar os braços é que nunca o devemos fazer.

A associação, pelo que já li e vi, tem tendado fazer alguma coisa que inverta esta situação, mas como já vimos a mudança não depende só da sua (nossa) vontade mas sim da vontade dos nossos políticos e sobre esses sabemos do que a casa gasta...

Já muito foi dito sobre quem destrói os nossos recursos marinhos e não há nada que indique que os pescadores lúdicos são os responsáveis por essa diminuição. Toda a gente que goste ou viva da pesca sabe quem são os responsáveis. Só que é mais fácil e mais lucrativo colocar as culpas nos pescadores lúdicos e como estes não são unidos os nossos políticos sabem que tudo podem fazer e que nada lhes acontece.

Força Agua Selvagem em todas as inicitivas que levem à alteração desta legislação que só tem como fim o lucro do estado (com multas e licenças aos pescadores lúdicos) enquanto que os reais prevaricadores se continuam a rir e a viver do pouco que resta no mar sem que nada lhe aconteça.

[aranha]

Toda a gente que goste ou viva da pesca sabe quem são os responsáveis

eu nao sou o responsabel por isso de certeza, alias, já lhes dei mais de comer(aos peixes) do que eles a mim

desculpem estar a brincar com coisas sérias, mas sinto que é o que me resta, rir da situação. resta-me dar o meu apoio a associação mas sem grande convicção, nao por nao acreditar na associação, mas por nao acreditar em politicos tenho de ir ao mar, fiquei stressado

[Agua Selvagem]

Em Maio de 2005 a proposito da petição fizemos o seguinte apelo;

" Estamos certos que a actuação conjunta que desenvolvemos no sentido de informar, alertar e divulgar, a actual quadro legal e os riscos de aprovação de uma legislação atentatória dos direitos dos pescadores recreativos é da maior importância e utilidade.

Os pescadores recreativos não podem continuar resignados e distraídos!
Os pescadores recreativos têm de reclamar os seus legítimos direitos!

Só a união dos pescadores recreativos pode combater os lobbies e clientelismos.

Temos que congregar esforços para defender os legítimos direitos dos pescadores recreativos e proteger as empresas comerciais que dependem directa e indirectamente da pesca recreativa."


Hoje a Comissão para a Defesa da Pesca Lúdica e dos Recursos Marinhos é um exemplo dessa união.

Só num país de brandos costumes é que se aceita esta situação sem contestar. É incompreensível, inaceitável.

Não. Enquanto podermos, denunciaremos sempre estas e outras situações que atentem contra os direitos dos pescadores desportivos.

Aproveitamos para agradecer e relembrar o apoio que sempre obtivemos junto do Sitio do Pescador desde 2005.

A.Selvagem

[Contas]

Assim sim.
Gosto de ver divulgado o que a AS anda a fazer.

Só por causa disto, vou-me tentar associar.