Licença

[Beto_Manja]

Boas,

Ou seja, aquele policia marítimo nem sabe as leis que deve fazer respeitar... Enfim, é o que temos!

Obrigado pelo esclarecimento, vou dizer ao meu colega para imprimir o dec lei e guardar junto da licença, não va aparecer o mesmo gajo ou outro parecido...

Cumps,
Roberto Vicente

[krazy_dude]

Boas pessoal, vou aproveitar o tópico para fazer a seguinte pergunta...
Aqui atrasado vi num jornal (na net) em que iria haver uma lei para a licença de pesca em que deixaria de haver licença local e passaria a haver uma unica licença nacional (isto se fosse aprovada) em que o valor ficaria por 8€ anual...
Alguem ouviu falar se essa lei foi aprovada? e se foi quando entrará em vigor...
Obrigado...
Abraço pessoal

[krazy_dude]

após procurar encontrei,
a noticia é esta
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/notic ... -liberdade

o que está escrito na noticia (caso o link seja desactivado):

Os mais de 170 mil pescadores lúdicos existentes no País vão dispor de novas regras menos restritivas para o exercício da actividade. Um grupo de trabalho criado pelo Governo deve aprovar na terça-feira uma proposta que prevê a redução das multas, a alteração do regime de licenças e o atenuar das restrições.
Segundo apurou o CM junto de fontes que integram o grupo de trabalho, uma das alterações diz respeito ao fim da licença de pesca local apeada (válida para a área da capitania seleccionada e limítrofes), que custa 6 euros por ano. Passará a existir apenas uma licença nacional, no valor de 8 euros.
Igualmente consensual é a revisão do valor das coimas. Actualmente, a falta de licença de pesca, por exemplo, implica uma coima entre 500 e 3740 euros, devendo o valor ser reduzido para cerca de metade.
No caso do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, existe um acordo para acabar com a discriminação que beneficia os residentes na apanha de marisco. A proibição da pesca à quarta-feira também deverá cair.
COMISSÃO DE PESCADORES ELOGIA GOVERNO
"O actual Governo está a mostrar uma grande abertura para corrigir as autênticas barbaridades cometidas no tempo de José Sócrates", diz David Rosa, da Comissão de Pescadores e População da Costa Portuguesa, que integra o grupo de trabalho que vai propor alterações à actual legislação. Este dirigente recorda que, no passado, chegaram a ser realizadas diversas manifestações contra a legislação em vigor, que considera ter várias medidas "imorais, que prejudicam gravemente as populações".

[TALIBAN]

Boas pescarias.

Ó Nelson, quando a esmola é muito, o pobre desconfia, efetivamente já tinha ouvido um zum-zum, mas não mais do que isso, nem sei em que pé está, mas esta redução é só para alguns, os que tiram a Nacional são beneficiados, é o meu caso, os outros vão sair prejudicados, que devem ser a maioria, por isso é que vai haver redução, se...

Abraço.

Braga

[krazy_dude]

Boas pescarias.

Ó Nelson, quando a esmola é muito, o pobre desconfia, efetivamente já tinha ouvido um zum-zum, mas não mais do que isso, nem sei em que pé está, mas esta redução é só para alguns, os que tiram a Nacional são beneficiados, é o meu caso, os outros vão sair prejudicados, que devem ser a maioria, por isso é que vai haver redução, se...

Abraço.

Braga

Obrigado Braga pela resposta,
realmente o que dizes é bem verdade... também não faço ideia se isto seguirá em frente...
São muitos beneficios de uma vez só... preço, reduções de multas etc... o que cá faz logo desconfiar... pois já estamos acostumados!
Se isto for avante, é como dizes, os que tiram a licença local como desempregados, reformados etc que também penso ser a maioria sairão a perder...
Mas caso saibas de mais alguma coisa ou alguem avisem s.f.f.
Obrigado
Abraço

[Trophy_Master]

Não tinha ouvido falar disso ainda.
Vantagens para uns e desvantagens para outros.
Vamos ver se vão avante com isso.

[Costa_Vicentina]

após procurar encontrei,
a noticia é esta
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/notic ... -liberdade

o que está escrito na noticia (caso o link seja desactivado):

Os mais de 170 mil pescadores lúdicos existentes no País vão dispor de novas regras menos restritivas para o exercício da actividade. Um grupo de trabalho criado pelo Governo deve aprovar na terça-feira uma proposta que prevê a redução das multas, a alteração do regime de licenças e o atenuar das restrições.
Segundo apurou o CM junto de fontes que integram o grupo de trabalho, uma das alterações diz respeito ao fim da licença de pesca local apeada (válida para a área da capitania seleccionada e limítrofes), que custa 6 euros por ano. Passará a existir apenas uma licença nacional, no valor de 8 euros.
Igualmente consensual é a revisão do valor das coimas. Actualmente, a falta de licença de pesca, por exemplo, implica uma coima entre 500 e 3740 euros, devendo o valor ser reduzido para cerca de metade.
No caso do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, existe um acordo para acabar com a discriminação que beneficia os residentes na apanha de marisco. A proibição da pesca à quarta-feira também deverá cair.
COMISSÃO DE PESCADORES ELOGIA GOVERNO
"O actual Governo está a mostrar uma grande abertura para corrigir as autênticas barbaridades cometidas no tempo de José Sócrates", diz David Rosa, da Comissão de Pescadores e População da Costa Portuguesa, que integra o grupo de trabalho que vai propor alterações à actual legislação. Este dirigente recorda que, no passado, chegaram a ser realizadas diversas manifestações contra a legislação em vigor, que considera ter várias medidas "imorais, que prejudicam gravemente as populações".

fontes 99,9% seguras dizem que isto vai acontecer...para terem uma ideia, malta aqui de Milfontes e que quer pescar à quarta, já o pode fazer do Malhão para cima...

[krazy_dude]

Pelo menos uma coisa então vão mudar....
a ver se com o tempo vai haver mais alguma alteração