Olá.
Liguei hoje para a policia maritima de Portimão e fui surpreendido com a seguinte resposta após ter perguntado como faria para tirar uma licença de pesca para a zona onde me encontro e qual a sua abrangência. Responderam-me que iria da entrada da barra de Quarteira até Odeceixo, tudo bem. perguntei a seguir se teria de tirar licença de barco e apeada uma vez que fasso os dois tipos de pesca. Resposta: - "Não. Se tirar a licença de barco esta serve para a rocha também e se for de pesca submarina serve igualmente para rocha, a de rocha é que serve apenas para a rocha".
Pode estar certo mas tenho as minhas duvidas porque não vi nada escrito. Será Verdade?
4—A licença para o exercício da pesca lúdica é mensal,
anual ou trianual, sendo de um dos seguintes tipos:
a) Apeada, exclusivamente para o exercício a partir
de terra;
b) Para o exercício a bordo de embarcação e a partir
de terra;
c) Para o exercício da pesca submarina, incluindo o
exercício nas modalidades a que se refere a alínea b).
ola a todos os pescadores afins, segundo a lei e passo a citar"4—A licença para o exercício da pesca lúdica é mensal,
anual ou trianual, sendo de um dos seguintes tipos:
a) Apeada, exclusivamente para o exercício a partir
de terra;
b) Para o exercício a bordo de embarcação e a partir
de terra;
c) Para o exercício da pesca submarina, incluindo o
exercício nas modalidades a que se refere a alínea b). "
no meu entenderexiste aqui duvidas na interpretação senao vejamos:
- a alinea c) refere-se a licença de caça submarina para quem a pratica a partir da rocha "terra" ou de barco correcto????
- ou como foi referido que quem tirar esta licença de pesca submarina ja nao tera necessidade de tirar a licença para pesca apeada a bodo ou a partir de terra?????
Logo em que e que ficamos ???
continuo com duvidas em relação a isto e que pratico pesca apeada e submarina so tenho necessidade de tirar uma licença ou terei de tirar duas??
Sem mais de momento agradeço a atenção dispensada.
Se me permite a resposta, tal como disse o Paulo (the Boss), quem tirar a licença de pesca submarina esta dá para todas.
Tambem pode ser consultado o site que vem inscrito no talão de multibanco e formolar perguntas sobre esta natéria (http://www.dgpa.min-agricultura.pt)
espero ter ajudado.
Hugo Henrique
Tambem tenho uma duvida a este respeito , tenho visto por varias vezes pescadores junto ao molhe de acesso em Vila real de Sto Antonio onde ha a entrada de barcos rio acima e tambem o mesmo se sucede junto á praia de Barra em aveiro onde os barcos passam no canal de entrada e saida , a minha duvida reside se é permitida ou nao a pesca apeada nestes locais , pelo que vejo penso que nao mas se me poderem ajudar agradeço.
jorgego Escreveu:Também tenho uma duvida a este respeito , tenho visto por varias vezes pescadores junto ao molhe de acesso em Vila real de Sto António onde há a entrada de barcos rio acima e também o mesmo se sucede junto á praia de Barra em Aveiro onde os barcos passam no canal de entrada e saída , a minha duvida reside se é permitida ou não a pesca apeada nestes locais , pelo que vejo penso que não mas se me poderem ajudar agradeço.
Quanto a isto acho que posso ajudar! O ano passado dirigi-me ao edifício da policia marítima de Vila Real de Santo António onde me disseram que nesse molhe apenas se pode pescar para o lado da praia mas que normalmente onde dava mais peixe era para o lado do rio e que os pescadores que fossem apanhados do lado do rio seriam avisados da primeira vez e a partir desta seriam multados (claro que isto depende do policia e se estiver de bom ou mau humor) A minha duvida e se fora do molhe ou seja mais para dentro de vila Real se mantém esta proibição... Como por exemplo este pesqueiro:
