O Sítio do Pescador

Já saiu o despacho e chama-se Despacho n.º 25109/2006

Quem quiser ler, vai ao link seguinte:

http://www.dre.pt/pdf2sdip/2006/12/2350 ... 428235.pdf

Muitas Gracias, companheiro
E cadê os preços

Isso fica para outro despacho...

Têm de arranjar forma de encher o D.R.

Pois é sempre tudo às mijinhas, e à ultimo da hora.
Estou mesmo a ver no dia 31 de Dezembro o pessoal a entupir as caixas multibanco, a tentar sacar a licença e para introduzir aqueles dados todos, deve demorar 10 minutos cada um, no minimo

isso se o sitema nao entupir ou bloquear e depois temos de encontrar uma com papel se nao nao ha licença pra ninguem

Depois de sabermos os preços, iremos fazer umas recomendações aqui no site de como deveremos agir perante o pagamento das licenças.

Mas deixo já a primeira dica, nunca comprem as licenças por mais de um ano, não vamos engrossar o tal fundo profissional, quando achamos que o destino do valor pago deveria ser outro.

Além do disso, neste momento existe o tal movimento, se ele tiver sucesso (esperemos que sim) algumas das alterações pretendidas poderão acontecer, não faz por isso sentido pagar a licença por mais de um ano.

Boas,


Não percebi uma coisa, é necessário uma licença para pesca apeada e outra para barco, no caso de sair uma vez de barco por ano tenho de ter licença ou é só para quem tem barco? e as licenças de água doce, continuam na mesma?

já parece que estamos numa de um documento para cada coisa e nunca mais vem o documento unico (BI+carta de condução+CI, etc...)

Não sei se me fiz entender.

Cumps.
J.M.

Existem 3 tipos de licença (tipos de pesca):

1 - pesca apeada
2 - pesca a bordo de embarcação e a partir de terra
3 - pesca submarina

e 3 Períodos de validade (um mês, um ano ou três anos).

Agora qual comprar??? Depende, principalmente dos valores… e os valores ainda não sabemos.

No teu exemplo, podias comprar uma anual para pesca apeada e uma mensal para pesca a bordo de embarcação, mas como disse depende do custo das licenças, poderá ficar mais barata a opção 2 anual… e depois ainda tens de ver bem qual a melhor opção, se local ou nacional…. Xiii tanta conta que vamos ter de fazer .

Continuando com o teu exemplo, se fores uma vez por ano pescar de barco e se este for da marítimo turística, deves optar em principio por (o outro prazo, licença diária):

6 — As licenças de praticante de pescas lúdica na modalidade turística,
válidas por um dia, são constituídas por talão, emitido pela DGPA
e disponibilizado através das empresas autorizadas para modalidade
de pesca marítimo-turística, que detenham embarcações devidamente
licenciadas para esta actividade.

As licenças para águas interiores não têm nada a ver com esta lei, pelo que sei continuam na mesma.