O Sítio do Pescador

Caros Amigos

Perante as calúnias e os ataques constantes aos direitos dos pescadores recreativos portugueses, chegou a hora de nos unirmos.

Basta de lobbies e interesses encapotados por parte do sector profissional que, para defender as suas mais do que duvidosas propostas e em conivência com políticos e não só, nos transformaram, a nós pescadores recreativos, e muito injustamente, nos grandes culpados pela calamitosa situação a que chegaram os recursos pesqueiros nacionais.

Desde o início da sua formação, como pode verificar no anexo a esta carta, tem esta Associação lutado junto das entidades oficiais, pela implementação de uma lei justa e tecnicamente válida, que defenda os direitos de todos os pescadores recreativos portugueses.

Torna-se indispensável a colaboração de todos, sem excepção. A "união faz a força"! Nesta perspectiva, vimos solicitar a sua colaboração, no sentido de apoiar a subscrição de um abaixo-assinado a nível nacional, que possa ser apresentado às entidades oficiais, como prova da nossa união, da nossa força e do nosso desejo de ver implementada uma justa legislação para a pesca recreativa portuguesa.

Àqueles que se revêem em nós e que comungam dos mesmos princípios e interesses, pedimos que se inscrevam como nossos associados. Se assim o fizerem, a Associação ganhará uma nova força e um maior poder reivindicativo.

A Associação fica ao vosso inteiro dispor para qualquer esclarecimento adicional através do Tel. 962444649, e-mail [email protected] ou naturalmente através de carta. Poderão também conhecer melhor a Água Selvagem através do nosso sítio na Internet http://www.aguaselvagem.org

S.O.S
Pesca Recreativa

Água Selvagem – Associação da Pesca Desportiva

1 – QUEM SOMOS:

a) Uma Associação independente que foi criada para a defesa dos direitos dos pescadores recreativos.
b) Tem como objectivo promover e defender a boa prática da pesca como desporto de massas, historicamente enraizado no tecido social português, e que a sua prática se realize nas nossas águas em moldes ecologicamente correctos e responsáveis.

2 – O QUE FIZEMOS.

Desde 2002, data da sua formação, tem vindo a manter diálogo com as entidades que regulamentam a pesca recreativa, nomeadamente a Secretaria de Estado das Pescas e também os Grupos Parlamentares da Assembleia da República, de forma a tentar sensibilizar os legisladores na elaboração de uma Lei justa, que defenda os direitos de todos os pescadores recreativos, até agora ignorados.

3 – O QUE NOS PROPOMOS FAZER:

a) Dar voz e congregar os esforços de todos os pescadores recreativos, de forma a demonstrar a importância que esta actividade tem como primeira escolha de lazer.

b) Fazer frente aos poderosos lobbies, que têm movido influências em prejuízo da pesca recreativa, transformando a mesma na principal culpada do estado caótico a que chegaram os recursos pesqueiros nacionais.

c) Clarificar de uma vez por todas, junto das instâncias competentes, para que fim se destinam as receitas das licenças que irão passar a ser cobradas brevemente

d) Defender o meio ambiente e os seus recursos, contra todos aqueles que encapotados de pescadores recreativos, têm atentado contra o mar, rios e barragens deste País e que só têm prejudicado o bom nome dos pescadores recreativos.

4 – PORQUÊ aderir à ÁGUA SELVAGEM?

Só com a união de esforços é possível continuar a defender os legítimos direitos dos pescadores recreativos.

Preparam-se gravosos desenvolvimentos com a alteração ao D.L. 246/2000 e respectiva regulamentação que porão em causa os legítimos direitos dos pescadores recreativos, passando mesmo estes a financiar a actividade profissional.

As medidas restritivas que aí vêm, porão em causa toda a pesca recreativa, bem como toda a actividade económica que lhe está associada.

Motivos que levaram à formação da Água Selvagem – Associação da Pesca Desportiva


I – Preâmbulo do Dec. Lei 246/ 2000

a) Ofensivo para os pescadores recreativos
b) Acusações graves à prática da pesca recreativa como a principal responsável pela diminuição dos recursos.
c) Legislação pouco eficaz

II – O que a Água Selvagem tem feito desde a sua fundação em 2002:

a) 7/Março/2002 – Carta ao Secretário de Estado das Pescas Dr. José Apolinário,
a dar conhecimento da existência da Associação da P.D. Água Selvagem.

b) 21 / Janeiro / 2003 - Pedido de audiência ao novo Secretário de Estado das Pescas Dr. Luís Filipe Frazão Gomes.

c) Reunião no dia 14 /Março/ 2003 na Secretaria de Estado das Pescas com Dr. Paulo Silva (secretário adjunto).

d) Envio em 25/ Março / 2003 de documento e respectivo agradecimento à audiência concedida.

e) Em 11 /Dezembro/ 2003, entrega de versão de trabalho (estudo) de Ante Projecto de Portaria ao Dr. Paulo Silva.

f) Em 2 / Fevereiro / 2004, entrega de versão de trabalho de Ante Projecto de Portaria, ao Dr. Paulo Silva com ligeiras alterações, subscritas pelas:

Associação da Pesca Desportiva – Água Selvagem
Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar
APICAN
Federação Portuguesa de Pesca Desportiva


g) Envio no dia 17 / Maio / 2004 de Faxes para todos os Grupos Parlamentares pedido de audiência urgente.

h) Reunião no dia 15 / Junho / 2004 com o chefe do gabinete do Grupo Parlamentar do P.C.P. Sr. Augusto Flor.

i) Reunião no dia 16 / Junho / 2004 com o Dr. Jorge Tadeu Grupo Parlamentar do P.S.D.

j) No Governo do Dr. Santana Lopes, novo pedido de audiência dirigido ao Ministro da Agricultura e Pescas em 11/Novembro / 2004.

Se me é permitido perguntar, quem conhece a tal versão de trabalho do ante projecto?
Quais são as propostas concretas para que os pescadores desportivos as conhceçam e apoiem ?
Que contributos deram os pescadores desportivos ?
Foram ouvidos ?
Penso serem questões pertinentes a esclarecer, penso inclusivé que o simples acto que pedir assinaturas de cruz num projecto desconhecido não é uma boa prática.