recentemente recebi um e-mail com o seguinte texto...
http://www.peticao.com.pt/ourico-do-marPetição na net defende sobrevivência dos Ouriços-do-Mar.
Rui Taxa, um deputado municipal de Caminha, anunciou hoje que vai colocar na Internet uma petição em defesa do ouriço-do-mar, uma espécie que diz estar ameaçada devido à apanha "desenfreada" permitida pela legislação em vigor.
"Em Portugal só há ouriços-do-mar na costa entre Caminha e Esposende, mas todos os anos, durante o período reprodutivo das fêmeas, que decorre entre Outubro e Abril, deverão ser apanhadas umas 19 toneladas, para aproveitar as ovas frescas, que são colocadas no mercado a preço de ouro", disse hoje, à Lusa, aquele deputado.
Segundo Rui Taxa, a escassez de caviar a nível mundial fez disparar a procura das ovas de ouriço, que têm um paladar muito semelhante e que chegam a ter um custo de 24 euros por cada 130 gramas, sendo Espanha o seu destino.
"Os preços finais para o consumidor atingem valores muito mais elevados", frisou.
Para Rui Taxa, o principal problema é que a lei não estabelece limites para a apanha, seja em termos de quantidades ou de tamanhos.
"Tudo o que vai à rede é peixe. Levam tudo e não deixam nada. E se isto continua assim, em breve deixará de haver ouriços-do-mar em Portugal", alertou.
A petição que vai ser colocada na Internet exige a proibição da apanha de ouriços-do-mar durante cinco anos, para a regeneração e estabilização da espécie, e a criação de legislação adequada, que imponha limites à apanha.
Neste momento, e segundo Rui Taxa, que é também presidente da Direcção do Clube Ancorense de Pesca e Caça, qualquer pessoa que seja portador do Cartão Individual de Apanhador de Animais Marinhos, que custa apenas 10 euros, pode retirar da costa todo o mexilhão que quiser e puder.
O cartão, emitido pela Direcção Geral de Pescas, tem actualmente cerca de 20 pessoas detentoras, na costa entre Esposende e Vila Praia de Âncora.
Fonte da Polícia Marítima, contactada pela Lusa, explicou que, com a actual legislação, as autoridades apenas podem intervir se os apanhadores fizerem uso de instrumentos, como foucinhas, no exercício da actividade.
"Isso sim, é proibido por lei, mas é muito difícil apanhar os infractores, porque eles montam esquemas de vigilância, tendo alguém sempre 'de plantão' para os avisar quando se aproxima a Polícia Marítima", acrescentou a fonte, sublinhando que "é frequente" encontrar utensílios daquele tipo abandonados nas rochas.
Rui Taxa lembra que a utilização destes instrumentos "viola os habitats naturais" de outras espécies, que "também ficam com a sobrevivência ameaçada".
O autora da petição em defesa dos ouriços-do-mar Rui Taxa, garante que já alertou para este problema diversas entidades, entre as quais os Ministérios do Ambiente e Agricultura e Pescas, as câmaras municipais, os deputados eleitos pelo distrito de Viana do Castelo e o Governo Civil.
Não estou a pedir para assinarem nem a dizer que concordo, apenas aqui coloquei esta petição para termos de debate, saber quais as vossas opiniões, conhecimentos na área, se existe razão de ser para tal petição...
Numa breve pesquisa na internet sobre o tema não encontrei nada que negasse o texto, mas também não tenho dados de que o que se diz é inteiramente verdade ou só alarmismo.
Que me dizem, será que esta é mais uma daquelas petições com carácter alarmista ou existe de facto um problema que tem que ser resolvido e sobre o qual os pescadores devem estar alertados?
Que dizem os pescadores submarinos que pescam nestas áreas, sempre se verifica a drástica dimimnuição desta espécie nas áreas indicadas ou perto da costa o fenómeno ainda não está dessiminado?
Se existe essa escassez, será mesmo que tem a ver com a apanha ou por factores climatéricos ou naturais ?
Cumprimentos e boas pescarias,
David Peneireiro