Pescadores vão ser punidos por infracções
Enviado: segunda out 26, 2009 3:55 pm
calma
a noticia é sobre pescadores profissinais
Pescadores vão ser punidos por infracções a partir de 1 de Janeiro
2009-10-21
CÉLIA MARQUES AZEVEDO
O regime de controlo das pescas na União Europeia vai incluir um caderno de sanções para penalizar pescadores e armadores que não cumpram as normas comunitárias, já a partir de 1 de Janeiro.
Ontem, no Luxemburgo, os ministros das Pescas da UE, aprovaram a proposta da Comissão Europeia que pretende cobrir toda a cadeia de mercado, desde o mar até "ao prato", o que inclui a inspecção, monitorização, controlo, vigilância e execução das regras da Política Comum das Pescas.
Os países europeus serão responsáveis pelas inspecções das actividades que compõem todo o processo de produção de derivados da pesca, desde o desembarque, a transformação, o transporte e a comercialização. Bruxelas pretende, no fundo, que seja facilmente reconstituído todo o trajecto percorrido pelo peixe desde que sai da água até chegar à mesa do consumidor.
Para quem não cumprir as regras comunitárias haverá sanções que vão ter por base o valor económico das capturas. Haverá também um sistema de pontos de penalização para as infracções cometidas pelos armadores, operadores ou beneficiários efectivos de uma licença de pesca, segundo o qual lhes poderá ser retirada a licença de actividade uma vez cometido um determinado número de infracções.
Ao nível nacional, os países membros que prejudiquem as unidades populacionais de peixes podem ver suspensa a assistência comunitária, o encerramento de pescarias ou mesmo a dedução ou recusa de trocas de quotas de pesca.
As inspecções ficam a cargo das autoridades competentes em cada Estado-membro, o que não impede que equipas de inspecção comunitárias realizem fiscalizações independentes e sem aviso prévio.
http://www.destakes.com/redir/91bc8d816 ... 87f683b9b9
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Pescadores vão ser punidos por infracções a partir de 1 de Janeiro
2009-10-21
CÉLIA MARQUES AZEVEDO
O regime de controlo das pescas na União Europeia vai incluir um caderno de sanções para penalizar pescadores e armadores que não cumpram as normas comunitárias, já a partir de 1 de Janeiro.
Ontem, no Luxemburgo, os ministros das Pescas da UE, aprovaram a proposta da Comissão Europeia que pretende cobrir toda a cadeia de mercado, desde o mar até "ao prato", o que inclui a inspecção, monitorização, controlo, vigilância e execução das regras da Política Comum das Pescas.
Os países europeus serão responsáveis pelas inspecções das actividades que compõem todo o processo de produção de derivados da pesca, desde o desembarque, a transformação, o transporte e a comercialização. Bruxelas pretende, no fundo, que seja facilmente reconstituído todo o trajecto percorrido pelo peixe desde que sai da água até chegar à mesa do consumidor.
Para quem não cumprir as regras comunitárias haverá sanções que vão ter por base o valor económico das capturas. Haverá também um sistema de pontos de penalização para as infracções cometidas pelos armadores, operadores ou beneficiários efectivos de uma licença de pesca, segundo o qual lhes poderá ser retirada a licença de actividade uma vez cometido um determinado número de infracções.
Ao nível nacional, os países membros que prejudiquem as unidades populacionais de peixes podem ver suspensa a assistência comunitária, o encerramento de pescarias ou mesmo a dedução ou recusa de trocas de quotas de pesca.
As inspecções ficam a cargo das autoridades competentes em cada Estado-membro, o que não impede que equipas de inspecção comunitárias realizem fiscalizações independentes e sem aviso prévio.
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