Restrinção de licenças para pesca em barragens
Enviado: quarta jun 17, 2009 11:01 pm
Boas,
Há muito que não participo no forum, vou contar uma historia que se passou comigo há uns dias atrás.
Em pleno alentejo mais propriamente na região de Portalegre, onde todos os anos costumos fazer pescarias aos achigãs, este ano repetindo-se dirigi-me ao MB para efectuar a respectiva licença e logo em seguida dirigi-me ao clube de pesca local para levantar a licença de pesca diária, isto porque a atribuição da exploração de duas barragens da zona que estavam sob regime geral e qualquer individuo poderia deslocar-se e pescar este ano decidiram atribuir duas dessas barragens ao clube de pesca local, pensei que as coisas fossem melhor no aspecto da preservação das espécies bem como limpeza do local, mas o meu espanto está quando ao dirigir-me à senhora que se encontrava detrás do balcão para pedir a licença ela perguntou-me se era residente ou natural do concelho, ao que eu respondi que não com algum espanto em relação à pergunta, e depois perguntei porquê, ao que ela respondeu, que só passavam licenças aos habitantes ou naturais do concelho que eram ordens de lisboa
respondi que achava estranho porque noutras localidades onde vigorava o mesmo regime de licenças diárias já tinha tirado licenças mesmo não sendo habitante ou natural, a srª respondeu uma vez mais que eram ordens de lisboa e que já muitas pessoas tinham saído de lá aborrecidas com o assunto.
Acabei por me vir embora mas não sem antes afirmar que iria averiguar a veracidade daquelas regras discriminatórias que repelem todos e quaisqueres pescadores desportivos ou de lazer que queiram passar um dia na actividade que mais gostam, não compreendo esta politica do clube que está a regir as licenças bem como a falta de transparência talvez para outros orgãos institucionais que acreditam que sim sr. vai ser melhor a entrega da exploração da barragem porque e tal vai estar mais bem controlado e os terrenos mais limpos, mas a verdade é que se calhar não saibam que esta restrinção é discriminatória e até mesmo racista, acredito que os habitantes e naturais daquele concelho talvez também gostem de pescar no mar e nós por cá não lhes fechamos as portas.
Quero com isto pedir a quem conheça melhor a lei se é possivel criar esta barramento através deste procedimento de restrinção sendo ele só possivél a habitantes e naturais, ou trata-se meramente de um acto especulativo para restringir somente a barragem ás actividades do clube ou amigos dos mesmos.
Cumps
João Monteiro
Há muito que não participo no forum, vou contar uma historia que se passou comigo há uns dias atrás.
Em pleno alentejo mais propriamente na região de Portalegre, onde todos os anos costumos fazer pescarias aos achigãs, este ano repetindo-se dirigi-me ao MB para efectuar a respectiva licença e logo em seguida dirigi-me ao clube de pesca local para levantar a licença de pesca diária, isto porque a atribuição da exploração de duas barragens da zona que estavam sob regime geral e qualquer individuo poderia deslocar-se e pescar este ano decidiram atribuir duas dessas barragens ao clube de pesca local, pensei que as coisas fossem melhor no aspecto da preservação das espécies bem como limpeza do local, mas o meu espanto está quando ao dirigir-me à senhora que se encontrava detrás do balcão para pedir a licença ela perguntou-me se era residente ou natural do concelho, ao que eu respondi que não com algum espanto em relação à pergunta, e depois perguntei porquê, ao que ela respondeu, que só passavam licenças aos habitantes ou naturais do concelho que eram ordens de lisboa
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Acabei por me vir embora mas não sem antes afirmar que iria averiguar a veracidade daquelas regras discriminatórias que repelem todos e quaisqueres pescadores desportivos ou de lazer que queiram passar um dia na actividade que mais gostam, não compreendo esta politica do clube que está a regir as licenças bem como a falta de transparência talvez para outros orgãos institucionais que acreditam que sim sr. vai ser melhor a entrega da exploração da barragem porque e tal vai estar mais bem controlado e os terrenos mais limpos, mas a verdade é que se calhar não saibam que esta restrinção é discriminatória e até mesmo racista, acredito que os habitantes e naturais daquele concelho talvez também gostem de pescar no mar e nós por cá não lhes fechamos as portas.
Quero com isto pedir a quem conheça melhor a lei se é possivel criar esta barramento através deste procedimento de restrinção sendo ele só possivél a habitantes e naturais, ou trata-se meramente de um acto especulativo para restringir somente a barragem ás actividades do clube ou amigos dos mesmos.
Cumps
João Monteiro