O Sítio do Pescador

Olá meus Srs.

Antes de mais os meus cumprimentos sinceros.

Se for possivel ajudar agradeço.

Já não é a primeira vez, (última há 4 dias, com várias pessoas e diferentes embarcações), que tenho conhecimento de que a Autoridade Marítima ou Fiscalização Marítima, entram com alguma violência e pouca educação em embarcações de recreio e de pesca profissional, e mesmo já em terra. Normalmente estas actuações são durante a noite, alegando busca de droga ou outro tipo de contrabando, algumas destas em terra, de armas em punho, com insultos de todo o tipo e por vezes, com contacto destas à cabeça das pessoas. A minha pergunta é simples, mas queria que mais ou menos soubesse, o porquê da mesma.

Estará dentro da legalidade fazer este tipo de abordagem? Há um procedimento mais correcto e a seguir por parte das Autoridades? Ou a embarcação tem algum tamanho, especifico, para se verificar aquela norma, que cada embarcação é uma unidade e como tal tem de haver uma autorização prévia do comandante da mesma, para uma entrada a bordo, ou, a autoridade tem que ser portadora de um mandato Judicial, para fazerem este tipo de abordagens?

É que se for confrontado com uma situação destas, não sei como agir e nem os passos a seguir, isto se entretanto, não morrer de ataque cardíaco.

Se por acaso conseguir, algum esclarecimento, agradecia. Começo a não saber se hei-de ter medo dos piratas se dos policias.

Esta questão já eu a tinha posto posteriormente mas perguntava ainda uma outra. Uma vez que para processar uma autoridade, é preciso haver um numero determinado de testemunhas. No mar, de noite, na mesma embarcação, com dois ou três companheiros, sem que fora da mesma alguém possa testemunhar, como ou o que são testemunhas???

Os presentes têm valor juridíco?

O muito obrigado antecipadamente.
Cumprimentos.
Hugo Henrique

tema interessante a ver se alguem da uma ajuda

A nivel da legalidade não me vou pronunciar uma vez que não desenvolvi competências nessa área, mas a nivel dos procedimentos a acção descrita não se encontra dentro dos protocolos procedimentais pelos quais se regem as forças de segurança, ainda por cima penso que as forças em questão enquadram-se dentro das designadas para-militares ( penso eu).

Na minha opinião deveria descrever essa forma de actuação aos superiores hierárquicos com conhecimento , por exemplo, a alguns partidos políticos e solicitar um enquadramento processual para estas situações, sim os partidos não estão lá só para inglês ver,de vez enquanto até podem elucidar o Zé Povinho

Rui Valério disse:
A nivel da legalidade não me vou pronunciar uma vez que não desenvolvi competências nessa área, mas a nivel dos procedimentos a acção descrita não se encontra dentro dos protocolos procedimentais pelos quais se regem as forças de segurança, ainda por cima penso que as forças em questão enquadram-se dentro das designadas para-militares ( penso eu).

Na minha opinião deveria descrever essa forma de actuação aos superiores hierárquicos com conhecimento , por exemplo, a alguns partidos políticos e solicitar um enquadramento processual para estas situações, sim os partidos não estão lá só para inglês ver,de vez enquanto até podem elucidar o Zé Povinho

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A grande questão dessa situação é que já houve alguém que quiz proceder dessa forma, mas automaticamente o entosiasmo cai pela base uma vez, que se segue a pergunta: « O Sr. tem testemunhas?...» bem então ´é melhor não fazer nada e deixar isso se não ainda sobra para sí.

Comigo já uam vez me pediram 6 testemunhas para processar a EDP

Devia ser como o amigo diz. Mas legalmente preto no branco como é?
Abraço

Com 45 anos ligado profissionalmente ao mar e mais alguns à náutica de recreio,penso não ser possível impedir as autoridades de entrar a bordo para fiscalizarem tudo,desde os papeis da embarcação até ao porão,cabine,etc,em busca do que lhes apetecer
Quanto ao modo como o fazem,penso ser dever dos agentes das autoridades tratarem os cidadãos com respeito e educação,isto se assim forem tratados.
Pessoalmente,não tenho razões de queixa.

SANTOSSILVA Escreveu:Pessoalmente,não tenho razões de queixa.

Idem... já fui abordado várias vezes pela PM e até hoje nunca tive razões de queixa.

Meus amigos cumprimentos.

Vamos lá ver se não entramos num campo de levantar falsos testemunhos.

Eu, também já fui abordado pelas autoridades, de dia, e sempre fui tratado com cordialidade e respeito. Também já sei que a autoridade marítima, fiscal ou qualquer outra pode, por suspeitas fundamentadas revistar pedir documentos e identificação.

O que eu disse foi que já não era a primeira vez que tinha ouvido dizer que alguém tinha sido abordado, com violência, de modo a jogar coisas que se encontrem a bordo, revoltar, em toda a força desta palavra, documentos inclusive pessoais que, foram espalhados pelo convés, pistolas violentamente encostadas á cabeça, etc. e que depois de tudo isto não há um posto que se identifique com tais atitudes, que não aceitem queixas por não estar nenhum superior presente, e que acrescentem; «Têm testemunhas? -Se não têm é melhor estarem quietos porque se não ainda sobra para vocês». Isto acontece pela madrugada, 3 ou 4 horas da manhã, horas em que as pessoas estão dormindo ou pouca gente anda na rua especialmente ao dia de semana, e depois é assim.

Tambem não disse nem quiz dizer, que isto era prática comum.

Não é minha intenção denegrir qualquer tipo de autoridade, até que fico muito satisfeito cada vez que os vejo.
Não tenho nada a temer.
Não quero é começar a ter medo de os ver por não ter nada a temer.

Penso que me fiz entender.

Cumprimentos

hugovhenrique Escreveu:Meus amigos cumprimentos.

Vamos lá ver se não entramos num campo de levantar falsos testemunhos.

Eu, também já fui abordado pelas autoridades, de dia, e sempre fui tratado com cordialidade e respeito. Também já sei que a autoridade marítima, fiscal ou qualquer outra pode, por suspeitas fundamentadas revistar pedir documentos e identificação.

O que eu disse foi que já não era a primeira vez que tinha ouvido dizer que alguém tinha sido abordado, com violência, de modo a jogar coisas que se encontrem a bordo, revoltar, em toda a força desta palavra, documentos inclusive pessoais que, foram espalhados pelo convés, pistolas violentamente encostadas á cabeça, etc. e que depois de tudo isto não há um posto que se identifique com tais atitudes, que não aceitem queixas por não estar nenhum superior presente, e que acrescentem; «Têm testemunhas? -Se não têm é melhor estarem quietos porque se não ainda sobra para vocês». Isto acontece pela madrugada, 3 ou 4 horas da manhã, horas em que as pessoas estão dormindo ou pouca gente anda na rua especialmente ao dia de semana, e depois é assim.

Tambem não disse nem quiz dizer, que isto era prática comum.

Não é minha intenção denegrir qualquer tipo de autoridade, até que fico muito satisfeito cada vez que os vejo.
Não tenho nada a temer.
Não quero é começar a ter medo de os ver por não ter nada a temer.

Penso que me fiz entender.

Cumprimentos

Essas abordagens foram de noite, certo?