O Sítio do Pescador

gostava de saber se as regras aplicadas na pesca "ludica" se aplicam na zona da ria formosa pois antigamente havia aqui um regulamento proprio ex.so se podia apanhar chocos com mais de 15cm e que cada pescador so pode ter duas canas em vez de 3


regulamento da ria metam este link no google: faolex.fao.org/docs/texts/por9981.doc

levi simao Escreveu:regulamento da ria metam este link no google: faolex.fao.org/docs/texts/por9981.doc

Amigo Levi, a portaria a que se refere é a 560/90 que estabelece as condições de pesca em águas interiores marítimas, neste caso específico da Ria Formosa. A mesma diz respeito tanto à pesca comercial como despotiva/lúdica. Se entretanto a mesma não foi revogada, obviamente que se aplica, tanto mais que nas recentes alterações não encontrei nada em contrário. A recente Portaria 144/2009 revoga a anteriormente em vigor a Portaria 868/2006, que por sua vez não revogou absolutamente nenhuma.
Fez bem em alertar para o facto, até no meu caso pessoal, costumo de verão pescar pela Ria Formosa e nem sabia da existência desta Portaria.
O entendimento que faço é que à Ria Formosa, aplica-se o disposto na lei nacional Portaria 144/2009 e o disposto na Portaria 560/90.

Ab
Manel

mas sendo assim será que podemos usar a dita faca de mariscar e a pá para apanhar poliquetas(casulo)?

ja mandei um mail para a dgpa a perguntar se posso na ria usar a faca de mariscar e a pá para casulo



Número: 425
Tipo: Pedido de informação
Nome: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Entidade: xxxxxxxxxxxx
Morada: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Código Postal: - xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Distrito: FARO
Concelho: OLHAO
Telefone: xxxxxxxxxxxxxxxxxx
Fax: xxx
Correio Electrónico: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Assunto: Escolha
Texto: bom dia vinha fazer umas questoes. á dias descobri que existe um regulamento para a pesca na ria formosa tive a ler e fiquei com a duvida no regulamento nacional que saiu agora autoriza a faca de mariscar e a pa para poliquetas e neste regulamento da ria nao encontre pergunto na ria posso usar a pá e a faca de mariscar

levi simao Escreveu:ja mandei um mail para a dgpa a perguntar se posso na ria usar a faca de mariscar e a pá para casulo



Número: 425
Tipo: Pedido de informação
Nome: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Entidade: xxxxxxxxxxxx
Morada: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Código Postal: - xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Distrito: FARO
Concelho: OLHAO
Telefone: xxxxxxxxxxxxxxxxxx
Fax: xxx
Correio Electrónico: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Assunto: Escolha
Texto: bom dia vinha fazer umas questoes. á dias descobri que existe um regulamento para a pesca na ria formosa tive a ler e fiquei com a duvida no regulamento nacional que saiu agora autoriza a faca de mariscar e a pa para poliquetas e neste regulamento da ria nao encontre pergunto na ria posso usar a pá e a faca de mariscar

já me responderam


Exmo. Senhor



Relativamente à sua questão informa-se que:



Na pesca lúdica pode usar estes utensílios se for portador da respectiva licença de pesca lúdica apeada.



Se for pescador profissional também pode por via do Regulamento da Apanha.



Com os melhores cumprimentos,



srªxxxxxxxxx


Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
DSR/DRI - Divisão de Recursos Internos
Av. Brasília – 1449-030 LISBOA
Telefone: 21 303 58 43
Fax: 21 303 59 22
E-mail: [email protected]