O Sítio do Pescador

Apenas gostaria de dizer que qualquer infracção na pesca ludica, a lei diz que as canas, apetrechos e restante material é imediatamente apreendido

Relativamente ao facto de se pertender reaver o material apreendido, basta requerer junto da entidade que procedeu á apreensão, no caso da Policia Maritma é ao Capitão do Porto que se requer.

espero ter ajudado.

Boas, é de facto uma situação muito delicada ,mas agora a guarda fiscal também anda a verificar as licenças ou é a policia Maritima que têm de fiscalizar?

ilicium Escreveu:Boas, é de facto uma situação muito delicada ,mas agora a guarda fiscal também anda a verificar as licenças ou é a policia Maritima que têm de fiscalizar?

A guarda fiscal sempre fiscalizou as licenças de pesca. Aliás até hoje das vezes que fui fiscalizado, fui sempre pela guarda fiscal.