aranha Escreveu:como é que a PM vai actuar se essas aguas nem sao da sua area de competencia?!?!? quem tem de intervir é a venatória, e o robalo...faneca...etc... nao tem qualquer proteção legal nessas aguas, estarei certo ou errado?
Simples, se a fiscalização encontrar na posse de qualquer cidadão, em terra ou no mar, pescado sem a indicação de origem controlada ou tamanho legal, tem de autuar. Porque tu é que tens de fazer prova do que transportas. Pescas-te, ok tudo bem, a origem está identificada. Agora não tem medida, tem de apreender e autuar. Não é minimamente aceitável, que se transacione pescado sem medida, e estou a fala de robaletes de 15cm, a menos de 100m do Comando da Polícia Marítima do Porto, sem ninguém ver.
E nestes pesqueiros dos molhes da Ria de Aveiro até era muito simples de fazer a fiscalização. Todos, ou quase todos, têm de regressar pela entrada do molhe ou pelos cais de acostagem dos barcos do transporte. Aqui não custa fiscalizar. Haja vontade, e meios. Mas mostrem e demonstrem que não têm meios, não chega dizer que não têm.
Eles que façam ao invés, autuem e depois esperem que o lesado reclame da aplicação da lei. Só pra ver como a coisa fica.
Ab
Manel
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também gostei de te conhecer pessoalmente .
