O Sítio do Pescador

Enviaram-me este texto para ler, vou ser franco, ainda só dei uma vista de olhos rápida já que o tempo é pouco neste momento.

Aproveito, no entanto, para o colocar on-line. Assim, os utilizadores do site podem consultar e discutir aqui este documento.

http://www.pescador.com.pt/imagens/Mani ... sao-AR.pdf

Este documento também foi entregue ás seguintes Entidades:

Secretaria de Estado do Ambiente: Dr.ª Ana Isabel Queiroz

X – Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento
Regional: Dr. Lúcio Maia Ferreira

Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda: Dr. Luís Fazenda

Director Geral da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura:Dr. Eurico Monteiro

Secretário de Estado Adjunto da Agricultura e Pescas:Dr. Luís Medeiros Vieira

Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor:
Dr. Fernando Pereira Serrasqueiro

Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar:
Dr. João António da Costa Mira Gomes

Secretário de Estado da Juventude e do Desporto:
Dr. Laurentino José Monteiro de Castro Dias

Grupo Parlamentar do Partido Ecologista " Os Verdes ":
Dr. Francisco Madeira Lopes

Presidente do Grupo Parlamentar do CDS – Partido Popular:
Dr. Diogo Feyo

Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Dr. Pedro Santana Lopes

Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Dr. Alberto Martins

Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português:
Dr. Bernardino Soares

Apesar de uma leitura rápida, e naquilo que me diz respeito, pesca lúdica apeada, concordo a 100% com os períodos de defeso propostos para a captura de Sargos e Robalos =D> =D> , (umas férias de pesca no Inverno, até q não seria má ideia), agora não duvido é que haja mts boa gente a discordar, oh, oh, oh ...

Cumprimentos.

Miguel

de um modo geral, concordo

só gostava de saber, o que estao a fazer os profissionais\comerciais pela recuperação dos recursos

tem que ser o pescador desportivo\ludico a assumir o estado em que se encontram os pesqueiros? até parece que nós é que somos os criminosos

Boas,
Apos ler (+-) atentamente o texto, só vou fazer dois comentários porque como muitos amigos sabem não concordo com o "metodo" embora esteja em parte de acordo com o conteudo.
Acho que o trabalho feito em termos de estudo e texto está muito bem elaborado.
Tambem acho que tem algumas "inverdades" e vou só comentar uma delas.
Sobre o Artº 8º da Portaria, e na argumentação, o pescador de competição só num unico caso poderá capturar peixes abaixo da medida, e esse caso é tão somente quando numa determinada prova Internacional em Portugal, não exista condições para uma saida para o mar alto, e se tenha de ficar dentro de barras ou perto de portos.
Só nessas condições é que se pode capturar peixes de medida inferior e se só houver peixes daqueles.
Acho que é injusto neste caso critirar a Federação de Alto Mar (pelo menos esta conheço os procedimentos) pois nesta competição os tamanhos minimos de captura admitidos À competição estao acima dos minimos legais e desde há muitos anos.
Aliás ainda não percebi porque razão se odeia tanto esta Federação, pois para mim tenho como a unica Instituição credivel e com condições para acolher todos os pescadores desportivos (no meu vocabulario nao entra a palavra LUDICA) numa grande Associação de praticantes de pesca desportiva, assim nós quisessemos.
Veja-se o exemplo Espanhol...

http://www.mediterranea-fpr.org/principal.html

Boas entradas e Pescas Felizes

No final do ano passado, quando foi lançado o manifesto pela pesca, foi solicitada uma assinatura por parte do Sítio do Pescador. Em conjunto com os principais membros do Sítio decidimos que não o deveríamos subscrever. Concordávamos com a ideia de que deveria ser feito algo para melhorar a lei. Não concordávamos com o modo nem com o timing.

Continuo a achar que um texto que partisse de uma qualquer associação em representação de milhares de pescadores, teria mais hipóteses de “ser ouvido” do que um texto assinado por milhares de pescadores, texto este que não seria (nem poderia ser) o texto final a apresentar aos nossos governantes. Na altura afirmei que a lei foi feita à medida, à medida de um “lobby” muito poderoso, o da pesca profissional. Só se conseguíssemos demonstrar que tínhamos mais poder económico e político conseguiríamos mudar as coisas.

Apesar do manifesto não ter o apoio do Sítio, sempre quis que todo o processo sucedesse da melhor forma possível.

Apesar de estarmos “de fora” foram sendo dadas algumas ideias para a implementação do texto final, quer através de alguns textos e opiniões escritas aqui no Sítio, quer através de contactos com entidades presentes na elaboração do texto final.

Era difícil que saísse um texto que servisse todos os pescadores desportivos, as variáveis são muitas, os métodos de pesca são muitos e as formas de pescar são diversas de região para região. Penso que a ideia era tentar fazer um texto o mais abrangente possível e um texto que permitisse modificar a lei, ou pelo menos chamar a atenção para algumas aberrações da mesma.

Penso que em termos gerais isso foi conseguido, e desde já aproveito para dar os parabéns a todos os que participaram de uma forma activa na elaboração deste texto. Quer se goste, quer não se goste, uma coisa é certa, quem participou na elaboração do texto, deu o seu melhor, certamente perdeu muito do seu tempo, na tentativa de elaborar um texto que pudesse mudar uma lei, no mínimo, injusta. Deu o seu melhor para todos nós, pescadores desportivos ou lúdicos como nos chamam agora.

Como disse, concordo com a maioria dos pontos apresentados no texto, falarei de seguida dos pontos que não concordo.

Não concordo com a abolição do limite de pesca diário, acho que 10kg + o maior exemplar é um limite perfeitamente aceitável para um jornada normal de pesca. Acho que este pedido de abolição poderá ser mal interpretado por quem tem poder para alterar a lei.

Concordo com o aumento dos tamanhos mínimos, não concordo com a abolição do tamanho mínimo para a Faneca. O argumento de que não pode ser devolvida com vida, não pode ser um argumento. Por essa ordem de ideias qualquer exemplar (mesmo de outras espécies) que não pudesse ser devolvido com vida não deveria ser. Além disso o argumento apresentado só se passa na pesca embarcada, uma faneca capturada a pescar ao fundo na costa pode ser perfeitamente devolvida, mesmo na pesca embarcada quando pesco a menores profundidades já cheguei a devolver fanecas em perfeito estado.

Por último tenho pena que se tenha ido pelos meses de defeso para a protecção das espécies e não pelo pedido da criação de zonas em todos os concelhos onde a pesca fosse, pura e simplesmente, proibida durante todo o ano. Os peixes não se reproduzem por decreto e com as alterações climatéricas que temos assistido é cada vez mais difícil “acertar” na altura em que uma determinada espécie se reproduz. Acho que a consignação de áreas para a maternidade era uma medida mais acertada.

Mas pronto, como disse anteriormente era difícil um texto que servisse a todos, e mesmo a meu ver, com estas pequenas falhas desejo o maior sucesso ao texto. Ou seja, desejo que com este texto a lei possa ser alterada.

Deixo aqui também umas questões.

E agora? Ou melhor, e depois do texto entregue? E suponhamos que as alterações pedidas são realizadas. Voltamos ao mesmo? É que há outros problemas de fundo:

Fiscalização? Mais fiscalização vai haver? Continuo a ver pescadores profissionais (ou pseudo profissionais) a pescarem onde não devem e quando não devem, isso vai acabar? Temos força para exigir que isso acabe?

Nós, pescadores desportivos. Temos poder? Temos quem nos represente? Somos muitos mas somos desunidos. Enquanto não houver uma entidade que claramente nos represente, nos represente como um “lobby”, vamos sempre viver de soluções avulsas.

Penso que mesmo que se ganhe esta batalha que é a lei, a guerra pode ser perdida, o exército não está reunido sob um comando, o problema de fundo é esse. Foi trabalho feito e em termos gerais foi trabalho bem feito. Pena que para a próxima vai ter de ser feito novamente do zero. Se tivesse sido feito de outra forma, primeiro juntar forças, reunir o exército e só depois partir para a batalha, provavelmente estaríamos mais fortes nesta batalha e mais preparados para as batalhas seguintes.

O vagar não é muito e por isso vou opinar "às pinguinhas", conforme vou lendo mais atentamente o manifesto e cristalizando algumas ideias.

O que para já me salta à vista é a abolição do limite de peso do pescado. Discordo da abolição e explico porquê:
1 - Acho que 10kgs + o exemplar maior suficientes para uma jornada de pesca. Quem vai à pesca, ludicamente ou desportivamente, não irá com o intuito de encher as arcas de peixe. Se fôr essa a ideia, então a actividade deixa de ser lúdica ou desportiva e passará a ter uma vertente económica, mesmo que seja para gasto pessoal. A história do compensar ir à pesca não é argumento, e se esse "problema" se coloca a quem faz pesca embarcada, então a quem faz pesca apeada assiduamente ainda se coloca mais (embora não pareça). Contas feitas com iscos, deslocações e tempo, o peixe apanhado de costa sai caríssimo.
2 - Compreendo a diferenciação que o legislador quis implementar quando estabeleceu diferentes limites para os operadores marítimo-turísticos (MT) e embarcações particulares. Por um lado tentar evitar por via indirecta uma actividade MT ilegal e/ou pesca comercial disfarçada de desportiva. Apesar de tudo talvez se pudessem rever um pouco os limites.

Assim de repente e para já, é o que tenho a dizer. Quero também ler atentamente a legislação dos nossos vizinhos.

p.s. Acrescento que também discordo da abolição de tamanho mínimo para a Faneca.

Embora não tenha tido a oportunidade de ler o manisfesto na sua extenção não quero deixar de opinar um sentimento que passa por todo o tipo de pesca que se pratica em Portugal como também de quem a pratica, sejam pescadores profissionais sejam judicos.

Penso que um país que subscreveu uma série de CONVENÇÕES e assumiu compromissos que o obrigam a tomar decisões rtesponsaveis em defesa do um desenvolvimento sustentável não pode viver com uma politica de uma democracia de voto o que se entende, digo que ainda não vou apresentar uma analise sobre o Manifesto pela razão de que por estar muito bem fundamentado, em defesa da pesca ludica, o que obriga que a pesca profissional apresente também e em resposta os argumentos que sente sobre a razão, não como loby, conforme é escrito, mas sim como defensor de que tem de tyer uma profissional que se obriga a respeitar as lei de trabalho e de contribuir, em termos de descontos para o Estado, situação esta que não sucede pela pesca dita lúdica, que para todos os casos é uma actividade considerada altamente concorrente, e sem obrigações fiscais, com a pesca profissional, envolvendo um enorme numero de pescadores não identificados.
Ficarei por aqui e muito em breve colocarei uma posição mais fundamentada, esperando que a mesma tenha a analise positiva de quem tiver a disponibilidade de a analisar.
António Louro

António neste momento o tempo não é muito por isso vou ser breve, vou apenas aproveitar para o esclarecer em alguns pontos.

Quando falo de pescadores lúdicos, falo de pescadores desportivos que vão pescar para passar o tempo e para se divertir. Pescadores que vão apanhar peixe para vender não são pescadores desportivos. São pescadores profissionais, se não estão legais devem-se legalizar, se não o querem fazer, para vender “pela calada” devem ser penalizados por isso.

Peço que não me compare com esses senhores, nunca vendi peixe, nem nunca vou vender peixe, não vejo onde sou concorrência, eu ou um qualquer verdadeiro pescador desportivo. A única concorrência que posso fazer é não comprar tanto peixe na praça.

Segundo, pago impostos sobre os valores que ganho na minha actividade profissional, não vejo porque razão devo pagar impostos por praticar um desporto. Se a sua profissão é pescar, acho perfeitamente natural que pague impostos por isso.

Terceiro, sou a favor que se pague uma licença de pesca, não concordo com a aplicação que está a ser feita do dinheiro. Não concordo que se tenha de financiar um fundo, se o fundo é necessário, deve ser o orçamento de estado (todos os portugueses) a financiá-lo e não os pescadores desportivos. Penso que o dinheiro ganho com as licenças era melhor empregue em fiscalização (aos pescadores desportivos e profissionais), repovoamento, estudos científicos, entre outras aplicações.

Em quarto lugar, se bem entendi é pescador profissional, talvez devesse estar preocupado com o futuro, talvez mais do que eu. No dia em que acabar o peixe eu vou continuar a trabalhar já que a minha actividade profissional não tem nada a ver com a pesca, quanto a si a outros milhares de portugueses talvez já não seja bem assim. Um barco pode sempre ir para abate, talvez o armador ganhe alguma coisa, quanto aos outros… pouco mais vai restar do que terem que aprender uma nova profissão.

Não tenho nada contra a pesca profissional quando esta é feita de uma forma responsável e correcta. Não gosto de ver é artes de pesca em cima das praias, e outros atentados, como o de mandar toneladas de peixe fora (porque é financiado). Tal como não gosto de ver pescadores desportivos a capturar peixe sem tamanho mínimo, a deixar lixo nos pesqueiros e a cometerem outras barbaridades.

Aqui a questão não é desportivo ou profissional, é fazer as coisas de uma forma correcta ou não.