O Sítio do Pescador

boa noite,
eu normalmente não costumo usar engodo, mas quando quero fazer uma pescaria aos robalos lá o faço e um senhor com uma certa idade avisou-me que com a nova lei era punível por lei e eu fiquei estupefacto porque não sabia, alguém me pode ajudar??
boas pescarias

Boas,

Enquanto não sair nova portaria, ao abrigo do presente dec-lei 101/2013 e da antiga portaria de 115-C /2011 pode se usar engodos desde que, não sejam feitos de ovas de peixe ou outras substâncias paasíveis de prejudicar o meio ambiente...

dec-lei 101/2013
Artigo 14.º
Contraordenações
1 - Constitui contraordenação punível com coima no
montante mínimo de 200,00 EUR e no montante máximo
de 2 000,00 EUR ou mínimo de 500,00 EUR e máximo de
20 000,00 EUR, consoante o agente seja pessoa singular
ou coletiva, a prática das seguintes infrações:
n)Utilizar como isco ou engodo ovas de peixe ou subs-
tâncias passíveis de causar danos ambientais;

Portaria 115-C/2011
Artigo 4.º
Utensílios e equipamentos de pesca, iscos e engodos
b) A utilização de iscos e engodos naturais ou artificiais,
desde que não sejam constituídos por ovas de peixe ou por
substâncias passíveis de provocar danos ambientais, nomea-
damente substâncias venenosas ou tóxicas ou explosivos;

Cumprimentos,
Roberto

BOAS PESSOAL !!

occolt Escreveu: um senhor com uma certa idade avisou-me que com a nova lei era punível por lei e eu fiquei estupefacto porque não sabia,

Esse senhor de idade «TINHA» razão , mas no momento está desactualizado !!
De facto há algum tempo atrás o uso de engodo esteve proibido , mas mais tarde a lei foi alterada
pelo que no momento o uso de engodos é perfeitamente legal , nos termos e condições descritas
no post do camarada BETO MANJA !!

Beto_Manja Escreveu:substâncias passíveis de provocar danos ambientais, nomea-
damente substâncias venenosas ou tóxicas ou explosivos;

JÁ ME LIXARAM !!!
Logo eu que por cada 5kg de sardinha misturo meio «litrinho» de nitroglicerina !!
Alguém sabe , e nos pode informar que substâncias serão essas ?? :huuum
FIQUEM TODOS BEM !!

Boas,

Infelizmente, ouço falar de casos onde recorrem à "engodagem" com explosivos... estou a ser irónico claro... mas ainda recorrem a essas práticas criminosas.

Abraço