pesca em pontoes/ molhes - lei

[Hcosta]

bom dia pessoal
neste site que irei postar aqui que é a dgrm, tem algumas questões que se colocam diariamente, eu achei isto porque andei a pesquisar se podia ou não pescar no pontão da mitrena em setubal.

http://www.dgrm.min-agricultura.pt/xpor ... lhe=173105

um abraço e boas pescarias...

[Panca]

Esse pontão não conheço mas a lei é bem explicita nesse sentido

[Hcosta]

OLÁ PANCA
pelo aquilo que diz o site, podes pescar em pontão desde que não tenha nada indicado, e que se reuna as condições para que se possa pescar sem perigo.
n se pode é pescar em pontoes ou molhes desde que estejas a menos de 100mts do local onde possam atracar embarcações.

Abraço

[Trophy_Master]

Nesse aspecto a lei é bem clara como disse antes o Panca

P - Pode realizar-se pesca apeada a partir do molhe, a menos de 100 metros de um porto de abrigo, de uma doca, de um estaleiro de construção naval ou de um estabelecimento de aquicultura?
R - Não. Nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 7º da Portaria nº 144/2009, não se pode exercer a pesca lúdica a menos de 100 metros das estruturas referidas, zona essa que deverá ser considerada em terra (nas margens) ou na água (águas interiores marítimas, interiores não marítimas ou oceânicas).
O exercício da pesca lúdica nesta zona constitui contra-ordenação punível com coima de 250 a 2 493€ (cf. artigo 14º, nº 2, alínea e), do Decreto-Lei nº 246/2000, na redacção dada pelo Decreto-Lei nº 112/2005).

[Hcosta]

Nesse aspecto a lei é bem clara como disse antes o Panca

P - Pode realizar-se pesca apeada a partir do molhe, a menos de 100 metros de um porto de abrigo, de uma doca, de um estaleiro de construção naval ou de um estabelecimento de aquicultura?
R - Não. Nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 7º da Portaria nº 144/2009, não se pode exercer a pesca lúdica a menos de 100 metros das estruturas referidas, zona essa que deverá ser considerada em terra (nas margens) ou na água (águas interiores marítimas, interiores não marítimas ou oceânicas).
O exercício da pesca lúdica nesta zona constitui contra-ordenação punível com coima de 250 a 2 493€ (cf. artigo 14º, nº 2, alínea e), do Decreto-Lei nº 246/2000, na redacção dada pelo Decreto-Lei nº 112/2005).

exacto trophy, no meu entender o que ai está escrito é que podes pescar em molhe desde que nao tenhas um porto de abrigo ou estaleiro a menos de 100mts. "]não se pode exercer a pesca lúdica a menos de 100 metros das estruturas referidas, zona essa que deverá ser considerada em terra (nas margens) ou na água (águas interiores marítimas, interiores não marítimas ou oceânicas)"
logo se encontrar-mos um pontão ou molhe que n tenha estas caracteristicas podemos lá pescar... certo? ou estou a fazer confusão?

[Trophy_Master]

Exacto, mas acredita que se " eles" forem la é multas ou mandam arrumar material e ir embora, normalmente em pontoes / Cais , para dentro nao deixam pescar, so para o lado da praia.
mas logico que se o sitio que te referes nao tem nada desse pontos a menos de 100 metros entao estás a vontade.

[Hcosta]

Exacto, mas acredita que se " eles" forem la é multas ou mandam arrumar material e ir embora, normalmente em pontoes / Cais , para dentro nao deixam pescar, so para o lado da praia.
mas logico que se o sitio que te referes nao tem nada desse pontos a menos de 100 metros entao estás a vontade.

Sim trophy o pontão q falo para um dos lados e praia, e na mitrena Setúbal, fica perto de uma doca mas esta a mais de 100mts sem duvida entretanto quanto ao pontão de Sesimbra ja me deixa algumas duvidas pq esta perto de um Porto de abrigo.

[Panca]

O que tens a fazer e tira-te as duvidas todas é veres o edital da zona ai de certeza que esta lá a proibição desse pontão