O Sítio do Pescador

Caros colegas de pesca,

Relativamente ao facto de se dizer neste forum que a competencia na area é do Spena (GNR) não esta correcta.

A autoridade competente para fiscalizar no rio minho é apenas a Policia Maritima, uma vez que desde a sua Foz até a barragem em Melgaço é jurisdiçaõ maritima, acrescentando que o Rio Minho é Internacional e tem regulamento proprio.

Ora tal como diz o Regulamento do Rio Minho, são são competentes para a fiscalização e emissão de licenças as autridades competentes de cada pais, acontece que sendo o rio internacional só a Marinha tem competencia, pelo que será o orgão de policia criminal - Policia Maritima a que representa essa autoridade. (ex. na venatoria da caça, é a Policia Maritima que fiscaliza e não o Sepna ou os Florestais)

Espero contribuir para que os colegas não tenham que pagar multas ao estado.

com os melhores cumprimentos.

Boas companheiors!


Gostaria paenas de acrescentar aos meus comentários de que se fosse, e repito se fosse válida a licença das florestas tinhamos um grave problema, pois tanto os periodos habeis da pesca como os tamanhos dos pescados são diferentes.
espero ter ajudado a esclarecer algumas duvidas.

com os melhores cumpromentos.

Boas, sabem dizer-me se é possível adquirir a licença de pesca através da internet? E caso seja possível, como?
Obrgd

nop, só atraves de caixa multibanco

Caros amigos,

Para se obter a licença da Capitania (a unica válida para o Rio minho) pode a mesma ser pedida via email, sendo que após pagamento os serviços emitem a licença e é só levantar.

NÃO CAIAM NO ERRO DE PENSAR QUE OUTRAS LICENÇAS SÃO VÁLIDAS.

Com os melhores cumprimentos

boas.

Vou esclarecer isso de uma vez por todas.

É o seguinte, quem tenha licença nacional ou regional que abrange o rio minho (licença de pesca em aguas interiores) ou seja nossa licença de sempre não necessita de licença para o rio minho, a outra é suficiente, mas quem quiser pescar de barco aí sim necessita de uma licença tirada pela capitania de caminha: vou vos mandar um link:
http://dre.pt/pdf1sdip/2008/04/07000/0214002152.pdf

leiam o artigo 4, logo na segunda pagina senao transcrevo aqui o que diz:

Artigo 4.º
1 — As licenças e documentos exigidos para a pesca
no troço internacional do rio Minho são emitidos pelas
autoridades competentes de cada país.
2 — Para a pesca desportiva desde terra firme são também
válidas as licenças regulamentares previstas em cada
país para a pesca desportiva em águas interiores.
3 — Para todas estas licenças serão pagas as taxas correspondentes

Leiam com atenção o ponto 2. aí já diz tudo.

Abraços e espero ter ajudado.

Emanuel

Boas!

APESAR DO PONTO DOIS, SURGE UM PEQUENO SENÃO.
É QUE A LEI QUE REGULAMENTA A LICENÇA EMITIDA PELA FLORESTAS, NÃO É VALIDA EM ÁGUAS SOB JURISDIÇÃO MARITIMA E A LICENÇA DA DGPA, TAMBEM NÃO É VALIDA PELO SIMPLES FACTO DE NÃO SER A MESMA VALIDA PARA ÁGUS INTERNACIONAIS (QUE É O CASO).

PELO EXPOSTO, A UNICA LICENÇA VALIDA PARA O EXERCICIO DA PESCA LUDICA NO RIO MINHO (DE EMBARCAÇÃO OU APEADO) É A EMITIDA PELA CAPITANIA DO PORTO DE CAMINHA.

COM OS MELHORES CUMPRIMENTOS,
E ATENÇÃO ÀS MULTAS..

NEM FAZIA QUALQUER TIPO DE SENTIDO SER AUTORIZADO PELO ESTADO A EMIÇÃO DE VARIAS LICENÇAS VÁLIDAS PARA O MESMO SITIO A PREÇOS DIFERENTES E POR ENTIDADES DIFERENTES.....................