Enviado: quinta mai 10, 2007 9:14 pm
Passamos a aperesentar as principais acções que a “Água Selvagem” levou a cabo, desde a sua fundação em 2002 até à apresentação da petição (a de 2005) e os contactos que estabelecemos com as Federações.
• Em Março de 2002, a “Água Selvagem” enviou uma carta ao então SEP, Dr. José Apolinário, dando conhecimento da sua existência e dos seus objectivos;
(Nunca houve qualquer reacção a esta carta por parte da entidade governamental e durante todo o ano de 2002, nunca obtivemos respostas a todas as insistências informais no sentido de podermos ser ouvidos pela Secretaria de Estado).
Entretanto já tínhamos na nossa posse uma segunda versão do Ante-Projecto de Portaria que iria regulamentar a lei e que, no nosso ponto de vista, não era melhor do que o primeiro (anterior à fundação da A.S.).
• Com a mudança de Governo, em Janeiro de 2003, pedimos uma audiência ao novo SEP, Dr. Luís Frazão Gomes.
• Em Março de 2003, fomos finalmente recebidos na Secretaria de Estado pelo secretário adjunto do SEP, Dr. Paulo Silva a quem transmitimos as nossas reservas e preocupações não só no que dizia respeito ao Decreto-lei já publicado, como e principalmente no que respeitava ao Ante-Projecto de Portaria.
Ao percebermos que na Secretaria de Estado não existia gente com capacidade técnica para perceberem os erros que estavam a cometer, nem com capacidade para alterarem o que estava a ser feito e para que mais tarde não viéssemos a ser acusados de só criticarmos sem nada propor, começámos desde logo a preparar um documento da nossa autoria, alternativo ao Ante-Projecto que as Autoridades pretendiam publicar.
• Em Dezembro de 2003, apresentámos e entregámos pessoalmente ao Dr. Paulo Silva, a nossa versão alternativa à Portaria, a qual e numa posterior reunião, sem qualquer fundamentação técnica da sua parte, se agarrou a aspectos formais para a contestar, continuando a insistir em saber “quantos éramos nós?”.
• Em Dezembro de 2003 e depois de reuniões havidas em Lisboa, Leiria e Peniche com outras instituições que se haviam juntado à “Água Selvagem” neste processo, foi entregue em mão ao Dr. Paulo Silva, uma nova versão de proposta de Ante-Projecto, com pequenas alterações e subscrito por:
a) Associação da Pesca Desportiva “Água Selvagem”;
b) Federação Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar;
c) APICAN;
d) Federação Portuguesa de Pesca Desportiva;
• Em Maio de 2004, foram enviados por fax, pedidos urgentes de audiência a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República;
• Com excepção do Grupo parlamentar do PS, houve resposta de todos eles e em 15 e 16 de Junho de 2004, fomos respectivamente recebidos pelo grupo parlamentar do PCP (Sr. Augusto Flor) e do PSD (Sr. Dr. Jorge Tadeu).
• Em Novembro de 2004 e já na vigência do Governo do Dr. Santana Lopes, solicitámos uma audiência ao Sr. Ministro da Agricultura e Pescas, pedido que foi ignorado:
• Em finais de 2004, ao percebermos que estava iminente a publicação de um novo Decreto-lei para a pesca lúdica e da respectiva Portaria regulamentadora, desenvolvemos diversos contactos informais junto de diversas entidades oficiais, incluindo elementos ligados à Presidência da Republica.
• Ficámos porém com a noção de que a nova legislação, face aos “lobbies” existentes e às enormes pressões que sabíamos existirem por parte dos armadores industriais da pesca comercial, acabaria por ser publicada, se novas acções não fossem desenvolvidas.
Iniciámos assim em Abril de 2005, a recolha de assinaturas que nos permitisse apresentar uma Petição à Assembleia da Republica.
As Federações não subscreveram ou apoiaram a petição que a A.Selvagem promoveu em 2005.
A.Selvagem
• Em Março de 2002, a “Água Selvagem” enviou uma carta ao então SEP, Dr. José Apolinário, dando conhecimento da sua existência e dos seus objectivos;
(Nunca houve qualquer reacção a esta carta por parte da entidade governamental e durante todo o ano de 2002, nunca obtivemos respostas a todas as insistências informais no sentido de podermos ser ouvidos pela Secretaria de Estado).
Entretanto já tínhamos na nossa posse uma segunda versão do Ante-Projecto de Portaria que iria regulamentar a lei e que, no nosso ponto de vista, não era melhor do que o primeiro (anterior à fundação da A.S.).
• Com a mudança de Governo, em Janeiro de 2003, pedimos uma audiência ao novo SEP, Dr. Luís Frazão Gomes.
• Em Março de 2003, fomos finalmente recebidos na Secretaria de Estado pelo secretário adjunto do SEP, Dr. Paulo Silva a quem transmitimos as nossas reservas e preocupações não só no que dizia respeito ao Decreto-lei já publicado, como e principalmente no que respeitava ao Ante-Projecto de Portaria.
Ao percebermos que na Secretaria de Estado não existia gente com capacidade técnica para perceberem os erros que estavam a cometer, nem com capacidade para alterarem o que estava a ser feito e para que mais tarde não viéssemos a ser acusados de só criticarmos sem nada propor, começámos desde logo a preparar um documento da nossa autoria, alternativo ao Ante-Projecto que as Autoridades pretendiam publicar.
• Em Dezembro de 2003, apresentámos e entregámos pessoalmente ao Dr. Paulo Silva, a nossa versão alternativa à Portaria, a qual e numa posterior reunião, sem qualquer fundamentação técnica da sua parte, se agarrou a aspectos formais para a contestar, continuando a insistir em saber “quantos éramos nós?”.
• Em Dezembro de 2003 e depois de reuniões havidas em Lisboa, Leiria e Peniche com outras instituições que se haviam juntado à “Água Selvagem” neste processo, foi entregue em mão ao Dr. Paulo Silva, uma nova versão de proposta de Ante-Projecto, com pequenas alterações e subscrito por:
a) Associação da Pesca Desportiva “Água Selvagem”;
b) Federação Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar;
c) APICAN;
d) Federação Portuguesa de Pesca Desportiva;
• Em Maio de 2004, foram enviados por fax, pedidos urgentes de audiência a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República;
• Com excepção do Grupo parlamentar do PS, houve resposta de todos eles e em 15 e 16 de Junho de 2004, fomos respectivamente recebidos pelo grupo parlamentar do PCP (Sr. Augusto Flor) e do PSD (Sr. Dr. Jorge Tadeu).
• Em Novembro de 2004 e já na vigência do Governo do Dr. Santana Lopes, solicitámos uma audiência ao Sr. Ministro da Agricultura e Pescas, pedido que foi ignorado:
• Em finais de 2004, ao percebermos que estava iminente a publicação de um novo Decreto-lei para a pesca lúdica e da respectiva Portaria regulamentadora, desenvolvemos diversos contactos informais junto de diversas entidades oficiais, incluindo elementos ligados à Presidência da Republica.
• Ficámos porém com a noção de que a nova legislação, face aos “lobbies” existentes e às enormes pressões que sabíamos existirem por parte dos armadores industriais da pesca comercial, acabaria por ser publicada, se novas acções não fossem desenvolvidas.
Iniciámos assim em Abril de 2005, a recolha de assinaturas que nos permitisse apresentar uma Petição à Assembleia da Republica.
As Federações não subscreveram ou apoiaram a petição que a A.Selvagem promoveu em 2005.
A.Selvagem