O Sítio do Pescador

Boas, caros companheiros,

No próximo dia 23, sábado,na Lourinhã, várias correntes de opinião sobre a pesca lúdica e desportiva, vão reunir, por iniciativa da Comissão para a Defesa da Pesca Lúdica e dos Recursos Marinhos, para discutir a oportunidade da prevista Associação de Pesca Lúdica e Desportiva.

Esperamos que seja uma reunião esclarecedora.

O desejo, sincero, transparente e honesto, está presente na iniciativa.

Temos neste momento, mais de dezena e meia de participantes confirmados, representantes das várias organizações, incluindo os elementos da Comissão.

Vamos tentar, que todas as correntes estejam presentes.

Não esquecemos o assunto. Agradecemos a todos os que nos incentivaram para continuar.

Aproveitamos para solicitar o apoio dos nosso companheiros das ilhas, porque distantes. Contamos com a vossa opinião e o vosso apoio. Se existir esta Associação, ele será nacional.

Um abraço em nome da Comissão

Gil Monteiro

eu nao posso estar presente por varias razões de caracter pessoal mas desejo que tudo corra bem

Eu também não posso estar presente porque não sei a que horas e em que local da cidade da Lourinhã é a reunião.



karva

Paulo isso resolve-se já se quiseres ir vê a PM que te vou mandar.

Agora no mínimo podiam ter perguntado antes a mensagem está aqui desde dia 16

Ora bem,

Felizmente a tal reunião sucedeu, e foi um bom exemplo de democracia participativa. Um bom momento para a pesca lúdica e desportiva. Fomos 27 pescadores. Muitos, vieram de muito longe, com "directas". Cansados do seu trabalho mas dispostos a estarem presentes.

Por unanimidade, e depois de troca de opiniões onde todos puderam participar, foi decidido avançar, para o estudo técnico e jurídico de uma estrutura nacional e abrangente que possa representar os nossos anseios.

Criada uma comissão de trabalho, o embrião dessa estrutura, que sei que já está a trabalhar no comunicado de anúncio, onde estão inicialmente representadas, a EFSA Portugal, a Água Selvagem, a APPA, o Zuca, o fórum Pesca Desportiva, o fórum Katembe, o fórum Pesca em Sintra, o fórum Cascais Mar e Pesca, o fórum Sitio do Pescador, com o apoio já expresso de outras estruturas associativas, aguardamos o comunicado.

O nosso apoio será muito importante. Temos companheiros determinados. Provavelmente, a possibilidade de construir, em unidade, uma estrutura única, no panorama da pesca lúdica e desportiva.

A Comissão para a Defesa da Pesca Lúdica e dos Recursos Marinhos, da qual faço, com muito prazer e orgulho, parte, verá o seu trabalho estratégico realizado no dia 7 de Março, quando a petição que apresentou for discutida e votada em plenário da Assembleia da República.

Mais importante, o assunto não ficou esquecido, pelo trabalho que a Comissão realizou.

E como também foi reafirmado na reunião realizada na Lourinhã, a Comissão entregará o trabalho que mal ou bem, realizou, à futura estrutura, unitária, abrangente e nacional. Essa estrutura passará a ser, legitimamente, a representante dos anseios e objectivos de todos nós. E certamente continuará esse " combate ".

Vamos estar presentes. A cidadania é um direito, lugar comum, um dever.

A importância desta questão passa um pouco por um artigo de opinião que um deputado do Partido Socialista redigiu, onde salvo algumas questões e omissões com as quais discordamos, naturalmente, aponta a importância que esta contestação acabou por ter nos políticos do poder, quando assume que o governo comete erros, que está disposto a corrigir e que como exemplo ( a questão da pesca lúdica e desportiva ) o vai fazer.

Por tudo isto. Vale a pena.

Transcrevo o artigo de opinião de Lúcio Ferreira

"PESCA LÚDICA

Com o PS no Governo, não só existe coragem legislativa para colmatar lacunas que outros governos não souberam ou quiseram enfrentar, mas também a necessária abertura para reconhecer e emendar erros que se evidenciem da aplicação prática das leis

O quadro legal da pesca com fins lúdicos foi fixado, tendo subjacente como filosofia básica a necessidade de assegurar a sustentabilidade dos recursos marinhos e impedir o desenvolvimento de uma actividade de pesca profissional a coberto da pesca lúdica.

Sendo a pesca lúdica uma actividade tradicional, com cerca de meio milhão de praticantes, constitui sem dúvida uma salutar forma de ocupação dos tempos livres, com significativo impacto económico, mormente na área do comércio de apetrechos e acessórios de pesca, na construção e reparação de embarcações e na vertente marítimo-turística.

Sem legislação regulamentadora durante cerca de duas décadas, coube essa tarefa ao actual Governo do Partido Socialista, através da portaria 868/2006, de 29 de Agosto, que com cerca de um ano e meio de vigência, permite já que se possa fazer dela um balanço quanto aos objectivos preconizados, a à sua aceitação pelos destinatários praticantes, que no cômputo geral deverá ser considerado positivo. São, porém, apontadas algumas falhas na legislação e solicitada a sua revisão pontual.

Uma das reivindicações recorrentes relaciona-se com a modalidade da apanha lúdica, sobretudo porque o figurino legal não permite a utilização de quaisquer tipos de artes de pesca ou utensílios.

Sendo uma actividade com grande tradição e impacto nas comunidades locais do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, onde existe uma prática tradicional de apanha de bivalves, que para alguns velhos pescadores constitui mesmo um complemento alimentar familiar, e que pela sua larga experiência, serão eles próprios os protectores do substrato das espécies que apanham, assegurando a sustentabilidade dos recursos , e ao não poderem usar qualquer instrumento, ficam praticamente impedidos de apanharem percebes, crustáceos ou quaisquer bivalves..

Deu entrada na Assembleia da República uma petição assinada por mais de dez mil subscritores e associações de pescadores lúdicos, que embora concordando com a necessidade da regulamentação, identificam pontualmente os aspectos da legislação cuja revisão reivindicam, formulando e fundamentando concretas propostas de alteração.

Entre as várias ideias propostas salienta-se a implementação de períodos de defeso para a época da desova, zonas de protecção para reprodução e crescimento, aumento da medida mínima na limitação das capturas, a marcação do peixe como forma de obviar o seu comércio ilegal e uma mais eficaz fiscalização.

Após este período de vigência da regulamentação, e feito o seu balanço, é possível proceder a correcções pontuais da legislação, acolhendo os contributos da experiência dos praticantes e os anseios de todos os que reivindicam correcções pontuais.

O Governo, através do ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, já manifestou publicamente disponibilidade e intenção de rever a legislação tendo em conta esses contributos, dando, assim, garantia de que em breve tal sucederá, o que constitui uma boa noticia para os pescadores lúdicos e um sinal de que com o PS no Governo, não só existe coragem legislativa para colmatar lacunas que outros governos não souberam ou quiseram enfrentar, mas também a necessária abertura para reconhecer e emendar erros que se evidenciem da aplicação prática das leis."

A Comissão para a Defesa da Pesca Lúdica e dos Recursos Marinhos vai contactar todos os partidos políticos, no decorrer da próxima semana, para que, de acordo com as suas propostas, a petição apresentada, seja votada em plenário com unanimidade.

Quem o quiser fazer, poderá estar presente, a partir das 10 horas na Assembleia da República, as votações têm início às 12 horas. A apresentação e discussão da petição é a penúltima da ordem de trabalhos desse dia.

Por último, quero agradecer a total e incondicional participação na reunião realizada na Lourinhã, dos elementos deste fórum, nomeadamente, o Paulo Santos, o Ramiro Santos, o Jó Pinto e o Francisco Frias. Para mim, para todos nós, foi um enorme prazer.

Um abraço e obrigado

Gil Monteiro

Realmente essa opiniao do Deputado em questão é de uma pobreza de conhecimento do assunto e tenta "lavar" as nódoas deste Governo nesta matéria, com detergentes baratos.
Enfim, nada a que não estejamos já habituados.
O que o "Estado" precisa neste monento é duma estrutura FORTE, COESA, e REPRESENTATIVA dos utilizadores do Mar, que os faça voltar atras, e sentarem-se à mesa, e fazerem uma Lei digna desse nome.
Avancemos...
Jo

Bom, o que interessa para já é que a dita reunião se fez, se chegou a um consenso (que embora não fosse há mais tempo explícito estava implícito) e é preciso meter pés ao caminho.

Em primeiro lugar será emitida uma nota de intenções por parte da comissão instaladora da nova entidade e a partir daí o trabalho propriamente dito terá início.

Queremos e sabemos que podemos contar com o apoio e colaboração de todos.

Boas para todos os Companheiros, desde o princípio do manifesto que não me mostrei muito motivado para ter qualquer tendência a fim de apoiar o mesmo.

Outros houve ao londo de muitos anos mais ligado ás águas interiores e eu só dei o meu apoio quando as pessoas que conhecia e sem qualquer protagonismo deram a cara eu estava lá.

Sobre este, que me parece o mais complexo até pela forma como surgiu a Lei e possívelmente com a urgência de corrigir os muitos males que por lá prolifera, notei desde o início o protagonismo e o muito de indivídual e pessoal quando uma questão destas quer é a participação de todos que com o seu saber e sem vaidades e publicidade dão o seu melhor.

Agora chegaram á conclusão de abrir a questão a uma condição mais participativa o que muitos de nós, já vinhamos a reclamar á muito e se assim é, e pela qualidade dos membros deste site que estão a participar digo isto porque só conheço estes, terão o meu voto incondicional enquanto os mesmos estiverem com a sua participação activa.

Pela verdade da pesca desportiva
Carpa Real