apanha lingueirao com sal é legal disse ministerio e marinha

[levi simao]

Assim de repente não estou a ver nenhum que se enquadre mas certamente posso usar, açúcar, cerveja, vinho, torresmos, etc (se isto forem métodos).


Não estou a falar do sal para apanhar o lingueirão, estou a falar da treta de respostas que deram onde nem sequer conseguiram enquadrar o sal na lei existente.

Bastava terem dito que o sal era um engodo ou um isco. Epá podia não concordar mas tudo bem.

y:

tens razao a lei tem muuuuiiiiitttttaaaasssss falhas
e para esclarecer

sal= substancia por agora nao classificada mas que se enquadra no artigo dos iscos e engodos até que algo diga o contrario
colocar sal e apanhar com a mão= isto sim é o metodo que se referem (o sal nao é metodo)
quanto a aos engodos que mencionaste são bons mas para nós hehe cerveja e vinho não porque tem alcool torresmos tem oleo agora o acucar axo que seria legal mas não deve resultar

ora tu mesmo respondest á questao não conseguiram enquadrar o sal na lei logo até o conseguirem é legal.... simples
não disseram que era isco ou engodo porque essa lista não existe e ainda bem pois snao tudo o que nao fosse da lista éra priobido...

[Paulo]

Assim de repente não estou a ver nenhum que se enquadre mas certamente posso usar, açúcar, cerveja, vinho, torresmos, etc (se isto forem métodos).


Não estou a falar do sal para apanhar o lingueirão, estou a falar da treta de respostas que deram onde nem sequer conseguiram enquadrar o sal na lei existente.

Bastava terem dito que o sal era um engodo ou um isco. Epá podia não concordar mas tudo bem.

y:

tens razao a lei tem muuuuiiiiitttttaaaasssss falhas
e para esclarecer

sal= substancia por agora nao classificada mas que se enquadra no artigo dos iscos e engodos até que algo diga o contrario
colocar sal e apanhar com a mão= isto sim é o metodo que se referem (o sal nao é metodo)
quanto a aos engodos que mencionaste são bons mas para nós hehe cerveja e vinho não porque tem alcool torresmos tem oleo agora o acucar axo que seria legal mas não deve resultar

ora tu mesmo respondest á questao não conseguiram enquadrar o sal na lei logo até o conseguirem é legal.... simples
não disseram que era isco ou engodo porque essa lista não existe e ainda bem pois snao tudo o que nao fosse da lista éra priobido...

E que tal perguntares em que ponto enquadraram o sal? Se foi como isco, se foi como engodo ou se foi como outra coisa qualquer. Para eles o sal é o quê? A questão é só esta.

Eu não respondi nada à questão, o sal só é legal se for enquadrado como um engodo ou como um isco. Nos textos que enviaram não disseram nem que era uma coisa nem que era outra, disseram que era um "método" e disseram que era "algo usado para apanhar". Se não te importares pergunta-lhes o que é o sal (um isco, um engodo, um método de pesca, algo usado para apanhar (neste caso vejo como material/utensílio).

[levi simao]

E que tal perguntares em que ponto enquadraram o sal? Se foi como isco, se foi como engodo ou se foi como outra coisa qualquer. Para eles o sal é o quê? A questão é só esta.

Eu não respondi nada à questão, o sal só é legal se for enquadrado como um engodo ou como um isco. Nos textos que enviaram não disseram nem que era uma coisa nem que era outra, disseram que era um "método" e disseram que era "algo usado para apanhar". Se não te importares pergunta-lhes o que é o sal (um isco, um engodo, um método de pesca, algo usado para apanhar (neste caso vejo como material/utensílio).

bem a conversa já vai longa e nao tem nada de novo

qual foi a parte que nao percebeste que o sal não se enquadra nos utensilios pois não estádirectamente relacionado com a captura?

o ministerio disse:

" a utilização do sal para fazer o lingueirão subir no sedimento e tornar-se disponível à apanha também não está previsto na pesca lúdica nem proibido, logo poderá ser usado, desde que não ultrapasse as quantidades máximas diárias de captura (2 kg)."
a marinha disse
" é que a utilização do sal para a apanha do lingueirão não se encontra previsto nem proibido, pelo que poderá ser utilizado nesta actividade desde que não ultrapasse as quantidades máximas diárias de captura."


daqui retira-se que a utilizacão para fazer subir nao foi posta na mesa quando a lei foi feita(pois o ministro e seus acessores desconheciam pois muitos secalhar nem sabem o que é um ligueirao sem ser no prato
logo não á nada que se refira ao uso do sal mas tambem nao existe artigo que o proiba logo como te disse tudo o que não tem artigo a proibir é legal

qual foi a parte que nao percebeste que quando se referem a metodo é o acto de usar sal para o lingueirao subir e apanhalo com a mão e não o "sal" ... mas que nao é considerado utensilio porque nao age directamente na captura(ao contrario da adrica) o que captura é a mão tal como a malta que usa um pau com um trapo xeio de pasta de sardinha para atrair os polvos(não vês o polvo comer o trapo ele só atrai e a apanha é manual.)

ja que perguntas se seria isco ou engodo? isso nao tem difrenca na lei e na pratica tambem nao tem muita mas será tipo isto...
eu explico se colocares algo a atrair uma especie e esta for capturada é isco mas se teres de ser tu a agir para capturar é engodo
quando jogas sardinha desfeita no mar estas a engodar mas no anzol tas a iscar percebes,
quando metes o sal ele sobe mas se não jogares a mão ele desce, logo é um engodo é mais ou menos isto o engodo atrai para com outro metodo apanhares enquanto o isco faz parte do directamente na captura...(a toneira é um isco artificial pois este captura) mas se imaginares uma sem picos ela seria considerada engodo artificial(axo que os unicos engodos artificiais que connheco sao usados na pesca aos marlins em que no aparelho tens amostras(iscos artificiais) e mais uns que so serve para atrair.
não sei onde está a tua duvida

mas para nao teres duvidas encaminhei a tua pergunta do enquaramento do sal para o ministerio... mas a resposta deve ser ou que nao tem enquadramento legal ou que se enquadra nos iscos e engodos pois a lei nao diferencia estes

[Paulo]

Já não sei se sou eu que não percebo o que tu dizes, ou és tu que não percebes a minha questão. Isto para mim não tem nada a ver com o sal nem com o lingueirão, é uma questão de principio.

Colocaste esta resposta "oficial":

Relativamente ao assunto do seu correio electrónico informa-se que a apanha profissional do lingueirão está prevista com ancinho, adriça ou manualmente (Portaria nº 1228/2010, de 6 de Dezembro).

O método de pesca que refere(sal) não está previsto nesta Portaria nem expressamente autorizado. No entanto não se trata de um método proibido tipificado na legislação, por isso, em nosso entender pode ser usado.

De igual modo, a utilização do sal para fazer o lingueirão subir no sedimento e tornar-se disponível à apanha também não está previsto na pesca lúdica nem proibido, logo poderá ser usado, desde que não ultrapasse as quantidades máximas diárias de captura (2 kg).

Na tua transcrição está tudo certo:

" a utilização do sal para fazer o lingueirão subir no sedimento e tornar-se disponível à apanha também não está previsto na pesca lúdica nem proibido, logo poderá ser usado, desde que não ultrapasse as quantidades máximas diárias de captura (2 kg)."

Mas a minha dúvida está no 1º paragrafo (que não transcrevestes). Além disso o "De igual modo" que omitiste da frase, para mim significa "Também ou além disso". O que está mal para mim aqui é dizer que o sal é um método de pesca:

Se não tens duvidas diz-me! Além do método de pesca (sal) quais os outros que conheces? Pensa se quando falas num método de pesca não falas em material ou artes de pesca: Bóia, fundo, corrico, spinning, queres mais? Em algum deles falas em engodo ou isca. Ou conheces o método de pesca "balde de sardinha" ou o método de pesca "casulo"? Isto as palavras valem o que valem.

Depois esta:

Ex.mo Senhor Relativamente ao s/email, de 14 de Fevereiro de 2011, o qual mereceu a melhor atenção desta Direcção-Geral, encarrega-me o Vice-almirante Director-Geral da Autoridade Marítima e Comandante-geral da Polícia Marítima de informar V. Exa. que o entendimento da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura sobre esta matéria, e que decorre do enquadramento legal preconizado pelas Portarias 144/2009, de 5 de Fevereiro, e 1228/2010, de 6 de Dezembro, é que a utilização do sal para a apanha do lingueirão não se encontra previsto nem proibido, pelo que poderá ser utilizado nesta actividade desde que não ultrapasse as quantidades máximas diárias de captura. Esta situação e respectivo enquadramento legal será difundida por todos os Comandos Locais da Policia Marítima para efeitos de fiscalização e policiamento. Deste modo e sem prejuízo de posteriores necessidades entendidas por bem serem colocadas a esta Direcção-Geral,

Com os melhores cumprimentos,
O Adjunto do VALM Director-Geral XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Capitão-de-fragata

A tua transcrição está correcta:

" é que a utilização do sal para a apanha do lingueirão não se encontra previsto nem proibido, pelo que poderá ser utilizado nesta actividade desde que não ultrapasse as quantidades máximas diárias de captura."

A minha dúvida é: Qual é a utilização que é feita do sal para a apanha do lingueirão que não se encontra prevista nem proibida - é como método de pesca como foi dito na primeira resposta? (é ilegal), ou é como isco) (é legal), ou é como engodo? (é legal) - O que quero saber é isto, e por mais que tu digas que é engodo não vi isso escrito em lado nenhum nas respostas que recebeste. Só isto. E se é tão simples como dizes porque razão não te disseram:

"a utilização do sal COMO ENGODO para fazer o lingueirão subir no sedimento"

e

"é que a utilização do sal COMO ENGODO para a apanha do lingueirão não se encontra previsto nem proibido"

Se tivessem respondido assim estava claro. Será que é assim tão difícil colocar estas duas palavras?

Ou será que não as colocaram porque tal como dizem no site, esta interpretação não tem valor legal nenhum, e assim continuam "seguros" com uma lei má, e com respostas más acerca da lei.

Pensem. E por aqui me fico, claro interessadamente e a aguardar pelas respostas às perguntas que fizeste.

Relembro só mais uma vez, deve ser a quarta ou quinta vez que escrevo, a minha questão não é o sal nem o lingueirão.

"Pensem mais à frente"

[Paulo]

Levi, peço desculpa por estar a voltar ao assunto, mas ao ler melhor a tua ultima resposta (explicações que me fizeste) não posso deixar de constatar duas coisas que dizes que a meu ver provam sem dúvida nenhuma que nem tu com toda a boa vontade consegues enquadrar as coisas que já estão enquadradas.

Dizes:

qual foi a parte que nao percebeste que quando se referem a metodo é o acto de usar sal para o lingueirao subir e apanhalo com a mão e não o "sal" ... mas que nao é considerado utensilio porque nao age directamente na captura(ao contrario da adrica) o que captura é a mão tal como a malta que usa um pau com um trapo xeio de pasta de sardinha para atrair os polvos(não vês o polvo comer o trapo ele só atrai e a apanha é manual.)

- Dizes que o trapo cheio de sardinha é um engodo, não é um utensílio porque só atrai, não apanha o polvo, pois bem, na lei (este está na lei):

n) «Malhada» o aparelho constituído por uma cana, sem qualquer anzol, no extremo da qual é colocado um isco, quer amarrado, quer com o auxílio de uma pequena bolsa de rede, podendo ser utilizado um camaroeiro como auxiliar da pesca;

Segundo a minha forma de interpretar "cai" no artigo 3º (utensílio e equipamentos) para ti está no artigo 5º porque é um engodo.

Artigo 3.o
Utensílios e equipamentos de pesca

ou

Artigo 5.o
Iscos e engodos

Resumindo, para mim se a "malhadinha" não estivesse na lei, eu não a podia usar porque era um utensílio, mas para ti podia porque é um engodo. É exactamente igual à questão do sal. Nas respostas que te deram deviam o ter enquadrado (tal como a malhadinha está enquadrada) e não o fizeram.

De seguida e para explicares os engodos vs iscos dizes:

(a toneira é um isco artificial pois este captura) mas se imaginares uma sem picos ela seria considerada engodo artificial(axo que os unicos engodos artificiais que connheco sao usados na pesca aos marlins em que no aparelho tens amostras(iscos artificiais) e mais uns que so serve para atrair.

O que está na lei:

r) «Toneira» o aparelho constituído por uma linha de mão e por um lastro com forma fusiforme, podendo a linha ser ainda armada com um máximo de três bóias fusifor- mes, geralmente designadas por palhaços, devendo, quer o lastro, quer os palhaços, possuir, na extremidade inferior, uma ou duas coroas de anzóis sem barbela, ligando-se à linha de mão pela extremidade superior;

Igual à anterior para a lei é um aparelho, para mim cai no artigo 3º (utensílios e equipamentos), para ti cai no 5º porque é um isco.

Acho que fica claro que andas a enquadrar mal o que já está na lei. Ambos os exemplos que deste estão já perfeitamente enquadrados na lei como utensílios ou equipamentos, e não como iscos ou engodos como tentaste enquadrar na tua explicação.

Abraço.

PS: E vamos lá ver quanto tempo é que eles vão demorar a enquadrar o sal (responder correctamente). Estou mesmo curioso.

[levi simao]

bem parece que me expliquei mal ou és tu que não queres perceber como te disse nao existe diferenca entre isco e engodo mas na pratica i isco esta directamente relacionado com a captura e o engodo em atrair esta parte axo que percebeste ou sou eu que não me sei explicar....

quanto á malhada sim essa é um utensilio o que chamei de engodo foi á sardinha (parece que não me quisest perceber ou tas a gozar comigo) que disse ter a mesma funcao do sal atrair para fora do boraco

e toneira sim tens razao mas ai podes reclamar com a lei não comigo pois a toneira como te disse é um isco artificial digas o que disseres pois a toneira no planeta terra é uma imitacao de peixe fusiforme com uma coroa de picos o tal como uma amostra só difere na posicao dos picos(picos pois nao podem ter barbela)
e não o que diz na lei pois será que nunca viste niguem a pescar ao choco com cana??? na lei diz que é com linha de mão....
ora está aqui duas questoes mas esta podes ser tu a fazer para não ser sempre eu ..

perguntalhes o que é uma toneira ???(eu sei o que é tu acho que tambem)
e se podes pescar com toneira na cana???
é que assim quando for comprar e na conta registar 1-toneira eu pergunto isto não é uma toneira pois falta o fio hehehe


com isto digo que parece que estás a gozar comigo....
pois eu tentei explicar como as coisas são, e tu confrontas com coisas que sabes que estao mal .....
para ti o que é uma toneira?(para ti não o que está na lei ) para ti a sardinha no trapo é utensilio(a sardinha)

faz a pergunta porque se for assim a malta que está ao choco nos pontoes com cana está ilegal...


e quanto á tua questao de onde enquadrar o sal já tenho resposta e como te disse e era de esperar uma coisa sem lei não tem enquadramento possivel... não é considerado isco,encodo,utensilo ,metedo não é nada (acho que isto consegues perceber)

aeis a resposta (por acaso até me ri, é que pedias resposta correcta e deram uma resposta vergonhosa)


Boa tarde. Não creio que se possa classificar o sal como isco ou engodo.

Não estando previsto expressamente na lei e não estando proibido (por exemplo, como está proibida a pesca comercial submarina com garrafas) ao existir uma coima prevista para a sua utilização é passível de ser usado.



xxxxxxxxx xxxxxxxx
Chefe de Divisão de Recursos Internos


(esta sim podes dizer que está mal ..."não creio" mas a resposta está correcta tudo o que não tem lei pode ser usado pois não á lei que preveja a sansão (coima) a praticar) mas admito que parece resposta dada na tasca bem axo que este topico xegou ao fim

resultado

até que a lei diga algo em contrario o sal pode ser usado (não é legal mas tambem não é ilegal confuso.... )

poderás comecar um com a definicao de toneira .....

[Paulo]

Bem antes de mais, e infelizmente, se para ti trocar impressões é estar a gozar, penso que não vale a pena continuar muito mais esta conversa já que não quero estar aqui a ofender ninguém.

Eu apenas chamei a tua atenção para o que está na lei, já agora na lei na malhadinha a sardinha é considerada isco e não engodo.

Eu também considero a toneira o mesmo que tu, mas o que interessa não é o que tu ou eu consideramos, o que está na lei é que interessa (nesta discussão). E acho que aqui é que se calhar está uma das nossas diferenças. Quando falo, falo acerca do que está escrito, estou a falar da lei, não falo do que eu acho que é ou que deixa de ser. A lei está mal feita, tem erros, mas é a lei, e o que conta para discutirmos é o que está lá, uma toneira nesta discussão é o que está lá escrito que é. Não é o que nós achamos que é, apesar de certamente o correcto ser o que nós achamos e não o que está lá. Como disse esta é para mim a nossa grande diferença nesta discussão. Agora se para ti isto é gozar, tenho pena.

Para mim a resposta dada é exactamente igual à anterior na questão principal.

Como disse, nas respostas anteriores dadas por eles, para mim não tinha sido dito o que era o sal. Tu é que através de extrapolações disseste que era engodo. Para mim não era nada e gostava de saber o que era. Fizeste a pergunta e agradeço esse facto.

Afinal resposta dada só vem confirmar o que sempre achei, que na pratica estavam a dizer que como não está na lei pode ser usado. E esta é a gravidade da resposta. Tal como chamei à atenção desde o inicio.

A minha primeira constatação depois de teres colocado as primeiras respostas "oficiais":

Estas explicações a servirem perante um juiz (e aqui é que as coisas contam, não é com pareceres) estamos perante uma falha gravíssima na lei. Ou seja, tudo o que não está previsto nem proibido pode ser utilizado. Boa. [-o< [-o< [-o< [-o<

Resposta agora:

Boa tarde. Não creio que se possa classificar o sal como isco ou engodo.

Não estando previsto expressamente na lei e não estando proibido (por exemplo, como está proibida a pesca comercial submarina com garrafas) ao existir uma coima prevista para a sua utilização é passível de ser usado.

Como vez a resposta só veio confirmar as minhas questões, não classificam como nada e por isso pode ser usado, quando para mim só iscos e engodos não classificados é que podem ser usados legalmente.

[levi simao]

paulo tens razao pois exedime ao dizer que estavas a gozar comigo desde já peco desculpa... mas eu estava a falar da de exemplos de iscos artificias quando falei da toneira e tu vens com a definiçao absurda da lei (que tu proprio admites estar errada) ok entao para nao haver essa confusao onde escrevi toneira mete palhaco.

mas pergunto uma coisa já leste as definicoes ?

será que isto define cana de pesca?(se ires pelas definicoes como dizes que o que intressa é o que ta escrito, onde vês escrito a pesca á boia? )

d) «Cana de pesca» o aparelho de anzol constituído
por uma linha simples com até três anzóis simples que é
manobrado por intermédio de uma cana ou vara, equipada
ou não com tambor ou carreto;

quanto á classificacao de isco engodo na lei não existe essa descriminacao e como é obvio ao não estar previsto a utilizacao de sal não o podem enquadrar pois ai sim poderiam estár a errar imagina que o enquadravam como isco e passado uns dias aparecia um estudo que o contrariava(falhas ja a lei tem dmais só iam criar mais uma)
numa coisa estamos de acordo a lei tem muitas mas mesmo muitas falhas.....

e sim volto a repetir tudo o que nao tem nenhum artigo que diga o contrario pode ser usado , e foi ai que tanto a DGPA e a MARINHA se apoiaram para dizer que se podia usar.

mas volto a pedir desculpa por ter dito que tavas a gozar comigo mas eu estava a definir a toneira objecto em si dizendo que era um isco artificial e tu ao vires com aquela definicao sinceramente....

mas digo que gosto de discutir estes assuntos com a malta pena é não entrarem outros na conversa