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Re: Nova Lei da Pesca - 2009
Enviado: quinta fev 05, 2009 7:22 pm
por PedrasSalgadas
nunavintes Escreveu:O que é isso de marcar o peixe?
Olá Nunavintes
bem vindo ao Sítio, espero que te divirtas por cá e o melhor para isso seria passares no forum das primeiras participações
AQUI e fazeres a tua apresentação ao pessoal aqui do Sítio.
Marcar o peixe, de acordo com o n.º 8 do artigo 11º tem como objectivo a diferenciação do pescado resultante da pesca lúdica, é obrigatório em todos os exemplares antes do abandono do local de pesca, seja em terra ou em b arco, e consiste em efectuar um corte diagonal na barbatana caudal.
Ab e manda sempre
Manel
Re: Nova Lei da Pesca - 2009
Enviado: quinta fev 05, 2009 7:46 pm
por Vmmm
Mas isso de não se poder engodar também se aplica à pesca ludica em em águas interiores?
Re: Nova Lei da Pesca - 2009
Enviado: quinta fev 05, 2009 7:49 pm
por SEAMG
Boas!
Alguém me sabe dizer o preço para a licença de pesca lúdica geral?
obrigado
Re: Nova Lei da Pesca - 2009
Enviado: quinta fev 05, 2009 7:53 pm
por karva
Vmmm Escreveu:Mas isso de não se poder engodar também se aplica à pesca ludica em em águas interiores?
Esta lei NÃO é para as águas interiores, logo não se aplica ás águas interiores.
Re: Nova Lei da Pesca - 2009
Enviado: quinta fev 05, 2009 7:55 pm
por PedrasSalgadas
Vmmm Escreveu:Mas isso de não se poder engodar também se aplica à pesca ludica em em águas interiores?
Portaria 144/2009
“Artigo 1º
O presente diploma tem por objecto definir áreas e condicionalismos ao exercício da pesca lúdica, incluindo a apanha lúdica, em águas oceânicas da subárea económica exclusiva do continente, águas interiores marítimas e águas interiores não marítimas sob jurisdição da autoridade marítima.“
Resposta, acho que não

. Para a pesca em águas interiores foi recentemente publicada outra legislação, agora quais são
as águas interiores não marítimas sob jurisdição da autoridade marítima é que eu tb gostava de saber alguns exemplos.

Re: Nova Lei da Pesca - 2009
Enviado: quinta fev 05, 2009 7:58 pm
por karva
SEAMG Escreveu:Boas!
Alguém me sabe dizer o preço para a licença de pesca lúdica geral?
obrigado
Ninguém lhe sabe dizer isso, porque ainda não saiu o despacho aprovado pelo ministro responsável pelo sector das pescas.
Re: Nova Lei da Pesca - 2009
Enviado: quinta fev 05, 2009 7:59 pm
por PedrasSalgadas
SEAMG Escreveu:Boas!
Alguém me sabe dizer o preço para a licença de pesca lúdica geral?
obrigado
Sobre isso houve alterações, isenção até aos 16 anos. Para a pesca submarina passou a haver licença própria, sem incluir a pesca apeada e embarcada, no entanto continua possível uma licença para pesca lúdica geral, que engloba apeada, embarcada e submarina.
Qt a preços para já não há novidades.

Re: Nova Lei da Pesca - 2009
Enviado: quinta fev 05, 2009 8:12 pm
por karva
PedrasSalgadas Escreveu:
Resposta, acho que não

. Para a pesca em águas interiores foi recentemente publicada outra legislação, agora quais são
as águas interiores não marítimas sob jurisdição da autoridade marítima é que eu tb gostava de saber alguns exemplos.

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