O Sítio do Pescador

ainda sem resposta
talvez estejam a analisar esta falha...

tentem tb colocar a questal no site da dgpa

levi simao Escreveu:ainda sem resposta
talvez estejam a analisar esta falha...
tentem tb colocar a questal no site da dgpa

Sinceramente, duvido que venha resposta (infelizmente ).

Boas pescarias.

Ramiro Escreveu:

levi simao Escreveu:ainda sem resposta
talvez estejam a analisar esta falha...
tentem tb colocar a questal no site da dgpa

Sinceramente, duvido que venha resposta (infelizmente ).

Ramiro a DGPA tem uns locais de perguntas e respostas, vão responder, quando isso é outro assunto, sobre as licenças, imprimi algo porque um PM desconhecia que a licença de pesca embarcada, servia também para a da apeada, tive de lhe mostrar, as tais perguntas e respostas, mas não a portaria, porque isso deve ser ele a ler, interpretar, compreender e aplicar, caso seja necessário.

Fui à DGPA e copiei estas duas perguntas e respostas, que achei interessantes, uma ligada ao tema e outra não, mas não menos importante.

P - Que tipo de equipamento ou artes de pesca podem ser utilizados na apanha lúdica?
R - Na apanha lúdica, tratando-se de uma actividade que não carece de qualquer licença para o seu exercício, não podem ser utilizados quaisquer tipos de artes de pesca ou utensílios. Os espécimes apenas podem ser apanhados com a mão (cf. artigo 2º alínea b) da Portaria nº 144/2009).
Caso pretenda exercer a actividade com o auxílio de utensílios – faca de mariscar, malhada, camaroeiro e pá ou enxada de cabo curto - terá de obter uma licença de pesca lúdica apeada.
Dispositivos do tipo bolsa ou balde, que sirvam exclusivamente para o transporte do resultado da captura (cf. artigo 3º, nº 4, da Portaria nº 144/2009) podem ser sempre usados.
No Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), existe regulamentação específica pelo que deverá consultar a Portaria nº 143/2009, de 5 de Fevereiro, na redacção dada pela Portaria nº 458-A/2009, de 4 de Maio.

P - Podem pescar-se exemplares de espécies com tamanho inferior ao tamanho mínimo estabelecido na legislação em vigor para a pesca profissional?
R - Não. Apenas se podem capturar e reter peixes e outros organismos que tenham um tamanho igual ou superior ao estabelecido na legislação em vigor, a qual se aplica à pesca comercial e à pesca lúdica. Caso seja capturado um exemplar cujo comprimento seja inferior ao tamanho mínimo definido, deverá ser imediatamente devolvido ao mar, mesmo que já esteja morto (cf. número 3 do artigo 9º da Portaria nº 144/2009). A detenção, transporte, manutenção a bordo, transbordo ou desembarque de espécimes que não tenham o tamanho ou peso mínimos exigidos é punível com coima de 250 a 2 493€ (cf. artigo 14º, nº 2, alínea a), do Decreto-Lei nº 246/2000 na redacção dada pelo Decreto-Lei nº 112/2005) No entanto, se estiver a participar em provas desportivas, esta regra não se aplica.

Boa continuação.

Braga.

Ramiro Escreveu:

levi simao Escreveu:ainda sem resposta
talvez estejam a analisar esta falha...
tentem tb colocar a questal no site da dgpa

Sinceramente, duvido que venha resposta (infelizmente ).

não penso assim pode demorar mas virá pois ja me responderam varias questoes
mas esta é que é complicada

Quando a lei entrou em vigor, coloquei diversas questões na altura e ainda hoje estou à espera. Parece que a atitude mudou... se fôr o caso, só tenho a aplaudir.

ja recebi uma resposta
aqui deixo a resposta enviada

Bom dia:



Relativamente ao assunto do seu correio electrónico informa-se que a apanha profissional do lingueirão está prevista com ancinho, adriça ou manualmente (Portaria nº 1228/2010, de 6 de Dezembro).

O método de pesca que refere(sal) não está previsto nesta Portaria nem expressamente autorizado. No entanto não se trata de um método proibido tipificado na legislação, por isso, em nosso entender pode ser usado.

De igual modo, a utilização do sal para fazer o lingueirão subir no sedimento e tornar-se disponível à apanha também não está previsto na pesca lúdica nem proibido, logo poderá ser usado, desde que não ultrapasse as quantidades máximas diárias de captura (2 kg).


ora segundo esta resposta o sal pode ser utilizado
vou guardar este email para quem sabe mais tarde mostrar a uma autoridade PM

esta resposta foi dada pela chefe de divisao de recursos internos do ministerio da agricultura

Muito bem... nota-se então progresso nos serviços. Fico feliz. =D>

agora com a resposta dada
encaminhei a questão para a marinha-policia maritima a questionar se confirmam a legalidade do uso do sal ou se o não mas pedi que se não for permitido me enviem a portaria ou artigo que o proiba
destes aguardo resposta..