O Sítio do Pescador

in Correio da manhã hoje

A Marinha de Guerra determinou, ontem, a abertura de um inquérito para apurar alegadas irregularidades na gestão de verbas provenientes de multas passadas por polícias marítimos e sobre os emolumentos cobrados aos proprietários de embarcações comerciais, de recreio e de pesca, bem como aos adeptos da pesca desportiva.


A investigação em curso, ontem noticiada pela edição on-line do ‘Expresso’, surge na sequência de uma notícia que o Correio da Manhã publicou na edição da última segunda-feira sobre um ‘saco azul’ na Armada.

O inquérito visa, entre outros aspectos, apurar como é que a Direcção-Geral da Autoridade Marítima e os capitães dos 18 portos existentes no País fazem a gestão de 40% das verbas resultantes das multas e dos emolumentos (taxas).

PJ MILITAR

A investigação deverá ficar a cargo da Polícia Judiciária Militar, mas ontem ainda não se conhecia os nomes de quem vai integrar a equipa que ficará responsável pela condução do inquérito. Também não foi ainda imposto qualquer prazo para a conclusão do processo.

O inquérito decidido pela Armada tem também por objectivo apurar se há corrupção na escolha de oficiais para capitanias, cantinas, bares e nos vários sectores de compras existentes na Marinha de Guerra.

Em investigação estará também o destino dado ao dinheiro de recrutas que entretanto abandonaram a carreira militar e que alegadamente continua a ser processado.

Segundo um responsável da Armada disse ao ‘Expresso’, nunca alguém tinha levantado suspeitas em relação a estes factos no seio da instituição. Mas o CM confirmou que a Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima não só pediu, há vários meses, uma averiguação interna como entregou a todos os grupos parlamentares um dossiê com 250 páginas em que fazia muitas denúncias.

O chefe de Estado-Maior da Armada, almirante Fernando Melo Gomes, num comunicado ontem divulgado em todas as unidades e serviços da Marinha, prometeu ser “implacável” com quem não esteja a cumprir a lei e ameaça com expulsão os infractores, a sanção máxima que pode ser aplicada internamente.
Carlos Tomás

É legítimo que uma percentagem reverta para os polícias?

SIM

Não é preciso ser doutorado para saber que a melhor forma de motivar alguém a cumprir uma missão é recompensar o desempenho. Destinar a agentes da autoridade uma percentagem, dentro de limites da razoabilidade, das multas que estes cobram não só contribui para aumentar a sua produtividade como dissuade novas infracções.

Leonardo Ralha, Editor de Sociedade

NÃO

Mandam as regras de um Estado Democrático – e mais ainda as do mais elementar bom senso – que nenhum agente da autoridade deve agir em proveito próprio. Pagar mais a quem multa mais é estimular o pouco recomendável desporto da caça à multa e abrir porta a todas as arbitrariedades. É um princípio perigosíssimo.

José Carlos Marques, Subeditor de Portugal

em que ficamos

e agora pergunto eu que nao percebo nada de disto e de leis e tal...

qual "rende" mais, multar os pescadores desportivos ou os piratas que muitas vezes nem teem por onde pagar?

Eu não defendo a caça à multa Nuno, se a multa foi mal passada não paguem a multa. Agora não percebo porque razão acham mal que exista fiscalização. Haver prémios para a fiscalização ser feita também não me parece errado. Errado é só e apenas os agentes inventarem irregularidades para multarem, se isso acontece está mal, agora o restante não me parece errado.

O exemplo da faca para mim não dá, se na lei está que tem de haver faca, tem de haver faca, se não há tem de ser multado, isto é tudo muito bonito enquanto não há acidentes, depois se alguém morrer num acidente porque não havia a faca a bordo para cortar o cabo já perde a piada e vêem as conversas do costume. Isto não é desgraça alheia, cá em Portugal há o habito de facilitar e de não cumprir o que está na lei, e o facto dos agentes receberem uma percentagem das multas não pode servir de desculpa para continuarem a fazer o que querem no mar.

Quanto aos 50km em Lisboa nem comento...

Paulo,eu sei que tu não defendes a caça á multa....Não é por ai que te estou a tentar explicar o meu ponto de vista.

È claro que se a lei existe tem que ser cumprida,ponto final.
Não existem multas mal passadas,porque isso é inconstituicional logo se avançares em tribunal não há razão para pagares uma multa que a lei não estabelece e quando te passam uma multa,têm que especificar a qual artigo e alinea se atribui a infração.

Estou a tentar explicar-te que com este sistema de "caça á multa" as infraçoes mais graves tendem a ser postas para 2º plano porque se tornam muito mais difiçeis de investigar,logo menos lucro para o agente que tende a procurar as infraçoes mais usuais para puder tirar o maior lucro possivel em menos espaço de tempo.

Outra.
Achas que é justo,num pais em que os ordenados minimos andam a volta de 400$,serem aplicadas multas de 250$,pelo facto de não teres a faca com a ponta redonda como o agente gosta........isto trata-se de arbitrariedade.
Chama-se a isto,pensar no lucro para aplicar a lei e não na lei para se punir o errado.

Vou vos contar uma historia que aconteceu comigo para comparar aquilo que tu chamas de estar em falta,logo tem que ser punido.

No antigo cruzamento da Makro de cabanas,perto da quinta do conde(para quem conheçe) ,antigamente existia 1 entroncamento em que quem vinha da makro tinha 1 stop,mas quem chegasse ao entroncamento tinha uma visibilidade de bem ávontade 500 metros para cada lado das outras duas vias.
Ao lado do STOP havia uma clareira e em frente a essa uma bomba de gasolina em que a BT,escondia o carro na clareira e punha-se á espera escondidos na bomba.
Ora quando cheguei ao STOP,abrandei o carro e quase parei,mas não parei,pois olhei para as outras vias e vi na visibilidade de 500 metros que não vinha nenhum carro e segui.
Andei 15 metros e sai 1GNR.BT a correr para o meio da estrad ,manda-me parar e encostar em frente ao carro deles.
Identificou-se e tal....bons dias............Os seus decumentos sff.
Eu tirei os decumentos na boa ,descansado da vida e perguntei se havia algum problema.
Ele respondeu em tom de pergunta se eu sabia que sinal era aquele?
NUNO.
-É 1 STOP,mas porquê??
BT
-E o sr sabe para que serve aquele sinal??
NUNO.
Serve para parar.
BT
-E o sr não parou porquê??
NUNO
-Sr agente,se o SR reparou,eu abrandei ,quase k parei e como vi que não vinha nenhum carro segui.
BT.
-Mas o sr sabe para que serve aquele sinal??
NUNO
-para parar.
BT
-Entaõ e o sr não parou porquê??
NUNO
-E voltei a fazer a mesma descrição.
BT
-Mas afinal,o sr sabe ou não que sinal é aquele.
Resumindo,se não lhe dissese que servia para parar mas que não parei mas que estava errado,ainda hoje estavamos naquela lenga-lenga.
Coima-10 contos.
Chamas a isto,aplicar bem a lei.
Tal como quando eles se metem escondidos com o radar em rectas que antes tem um sinal de proibido andar a mais de 40kmh do tempo da estrada anterior áquela e depois levas com pastilhas que Poem em causa todo o orcamento familiar,por sacanice...pura sacanice mesmo.

À caça á multa não pode ser 1 premio de produtividade,porque os agentes servem para fiscalizar a sociedade,não fazer fortuna atravez da sociedade.
Prémios de produtividade SIM,mas á custa da investigação e do numero de horas extras e não a custa da falsa moralidade,nem facilidade com que certas leis que são do desconheçimento do cidadão cumum e que possam reverter num autêntico esquema apenas para tirar 1 proveito próprio em que a sociedade nada tem a ganhar com isso.

Capiche

Sou contra o dinheiro das coimas ser para quem as aplica. Esse dinheiro devia ser para investir em material para as policias.