A ANPLED em Bolonha na EFTIAC

[Ramiro]

Informam-se os associados que a ANPLED está em Bolonha, porque foi convidada pela organização EFTIAC - European Fishing Tackle Industry Association Council, a qual se, hoje, realiza Sábado dia 13 de Fevereiro (hoje) do corrente ano.

O convite surgiu porque foram informados que a ANPLED existe e não têm informação de outra associação que represente a pesca lúdica e desportiva em Portugal.

Porque apesar de ser uma reunião organizada por e para associações de importadores e comerciantes de material de pesca, e não existe nenhuma em Portugal, entenderam que o facto de existir uma legislação em Portugal “ estranha”, deveriam ouvir, o que pensava a ANPLED sobre o assunto.

Porque entendem, e bem, que o futuro, deve passar por uma legislação comunitária.

O Presidente João Borges está em Bolonha para representar a ANPLED na EFTIAC.

Abaixo está transcrito o discurso que o Presidente João Borges vai apresentar.

Saudações.

"Boa tarde,
Começo por saudar todos os presentes, pescadores lúdicos e desportivos, representantes da actividade comercial, agentes sociais, órgãos de comunicação social, todos os que de uma forma ou de outra se revêem nesta louvável iniciativa.
O meu nome é João Borges e estou presente na EFTIAC, na qualidade de presidente da Direcção da ANPLED – Associação Nacional de Pescadores Lúdicos e Desportivos, uma organização associativa portuguesa de Pescadores Lúdicos e Desportivos que praticam a sua actividade em mar e em águas interiores.
Em primeiro lugar, gostaria de, em nome dos pescadores lúdicos e desportivos, associados da ANPLED, mas também, em nome de todos os pescadores lúdicos e desportivos do meu país, agradecer à FIPO – Federazione Italiana Produttori Operatori Articoli Pesca Sportiva e em particular ao seu Presidente, Senhor Ciro Esposito, o convite que nos foi endereçado, permitindo-nos, deste modo, participar nos trabalhos que aqui decorrem, partilhando a nossa experiência em Portugal, consequência de uma legislação portuguesa para a pesca de mar que pretendia regular a nossa actividade, mas que verificámos, na sua globalidade, ser desadequada à realidade, quer em relação aos recursos marinhos de que somos utentes, quer em relação aos direitos essenciais dos pescadores lúdicos e desportivos.
Somos uma associação muito recente, constituída para concretizar objectivos que consideramos ambiciosos, mas principalmente para dar voz aos pescadores lúdicos e desportivos do meu Pais, ameaçados pela imposição de inúmeras restrições e obrigações, as quais nos pareceram, claramente, que terão surgido com o objectivo de proteger e beneficiar outros utentes do mar e dos seus recursos, mar e recursos, que deveriam ser comuns.
E para que tenham uma ideia do que anteriormente referi, adianto alguns exemplos de medidas inadequadas, parte dessa legislação, as quais, contestamos:
• - A instituição de períodos de defeso para determinadas espécies, aplicáveis apenas à pesca lúdica e desportiva;

• - A proibição da nossa actividade no período nocturno em praias concessionadas durante a época balnear

• - A redução dos dias semanais disponíveis para o exercício da pesca lúdica e desportiva, nomeadamente no Sudoeste da costa portuguesa.

• - A proibição da pesca em diversos locais das zonas ribeirinhas, nomeadamente, em zonas próximas de grandes centros urbanos, onde existe grande concentração de pescadores.

• - A proibição da utilização de instrumentos essenciais ao içar de grandes exemplares na pesca embarcada, instrumentos esses, que por vezes, são fundamentais em determinadas situações, inclusive, para a própria segurança dos praticantes.

• - O estabelecimento de diferenças, incompreensíveis, entre os praticantes da mesma actividade, contudo impondo iguais obrigações.
• - A obrigatoriedade de ser portador de licença de pesca.
Nesta intervenção, necessariamente curta, tentarei explicar qual a razão porque a ANPLED entende que as medidas que referi anteriormente, sobretudo pelo seu grau de importância, afectaram a prática da nossa actividade e não são mais do que um conjunto de restrições e obrigações sem fundamentação.
No primeiro caso que referi, muitos de nós, conscientes da importância da adopção de medidas de preservação, que contribuíssem para assegurar a continuidade da actividade, éramos e continuamos a ser, favoráveis à instituição de períodos de defeso para as espécies mais ameaçadas. No entanto conscientes, que tais medidas só surtem efeito desde que aplicadas a todos os que fazem uso dos recursos, não aceitamos medidas de protecção, que visem apenas proibir a captura dessas, àqueles que menor impacto têm sobre a sustentabilidade das espécies, deixando essas espécies desprotegidas, legalizando a sua captura para quem sobre elas exerce uma pressão capaz de as levar ao seu irrecuperável decréscimo.
Consequência da contestação determinada de milhares de praticantes que exercem a sua actividade em áreas onde os períodos de defeso foram inexplicavelmente impostos aos pescadores lúdicos e desportivos, nomeadamente na Costa Sudoeste de Portugal, não o sendo aos outros utentes que aí exercem a sua actividade profissional, cremos que, igualmente alertados para a injustiça, descriminação e ineficácia que esta medida constitui quando imposta desta forma, decidiu já o governo reduzir o período de tempo em que vigora esse defeso, e de acordo com o que sabemos prevê inclusive a sua revogação.
Para o segundo caso que referi, a proibição da pesca em praias concessionadas no período nocturno, não encontramos qualquer justificação. Existe concordância quanto aos riscos de exercer a actividade junto dos banhistas, ou seja durante o período normal de utilização da praia. No entanto para a proibição durante o período nocturno, não descobrimos razões que a justifiquem, pois nesse período as praias não têm banhistas.
Os terceiro e quarto casos a que fiz referência, a par do último, terão porventura sido, os que mais impacto negativo tiveram sobre as actividades ligadas à pesca lúdica e desportiva. Estas restrições e a obrigatoriedade do pagamento de licença, bem como os valores exorbitantes das coimas, foram a principal causa do decréscimo do número de praticantes. Principalmente dos mais jovens mas também dos mais idosos, os quais por dificuldades económicas e de deslocação, praticavam a actividade em zonas ribeirinhas, agora na sua maioria limitadas, ou mesmo proibidas.
Se antes da publicação da legislação era comum ver idosos e crianças acompanhadas dos pais a pescar nas margens dos rios que banham as cidades, hoje, é cada vez mais raro podermos assistir a essas imagens.
Estamos convictos, que estas medidas tenham sido as que mais impacto tiveram no decréscimo do número de praticantes, tendo esse impacto tido reflexos na actividade do sector ligado ao comércio de artigos de pesca.
O número de estabelecimentos que entretanto encerrou e as lamentações dos comerciantes que continuam com a actividade, são a confirmação desta nossa convicção.
Porém, ouvindo a maioria dos praticantes portugueses, não foi em concreto a obrigatoriedade do pagamento da licença, que os levou a abandonar a actividade, o verdadeiro factor, foi o pagamento se efectuar para exercer uma actividade, onde os praticantes se confrontam com as mais variadas e inexplicáveis restrições.
Porque entendemos que a pesca lúdica e desportiva, tem sido, pode e deve continuar a ser uma actividade reconfortante para os praticantes e uma interessante actividade comercial para os agentes a ela ligados, defendemos que o produto gerado pela cobrança das licenças e das coimas resultantes dos actos de infracção, sejam aplicados:
• - No apoio à investigação científica.

• - Na implementação de medidas eficazes na preservação das espécies.

• - No fomento e desenvolvimento da pesca lúdica e desportiva.

• - No reforço dos meios de fiscalização de todas as actividades que fazem uso dos rios e recursos marinhos.
Contestamos, a aplicação de parte das receitas e das coimas provenientes do licenciamento da pesca lúdica e desportiva, na constituição e reforço de fundos de compensação para a actividade da pesca comercial, a exemplo do que acontece no meu Pais.
Não é nossa pretensão exercer a actividade de forma desordenada. Estamos conscientes de que os recursos não são infindáveis e que a acção do homem não tem contribuído para a sustentabilidade do sistema.
Defendemos sobretudo que a actividade seja regulada por legislação mais justa, que permita a harmonia, que preserve, que adopte medidas proteccionistas quando necessário. Que não descrimine cidadãos, quer pela área geográfica, quer pela natureza da sua actividade, dizendo a uns – não podes pescar, e a outros – podes destruir.
Estes são os nossos objectivos e é por eles que aqui estamos.
A nossa disponibilidade é total para encontrar sinergias, através do diálogo saudável entre todos os sectores afectos à prática da pesca lúdica e desportiva, pois só assim será possível criar um lóbi que exerça a sua influência junto do poder politico, e constitua o embrião de uma eventual proposta legislativa de âmbito comunitário, nesta Europa sem fronteiras a qual se vai construindo, a qual vai crescendo, e da qual os oceanos, os rios, os lagos e as albufeiras, também fazem parte integrante.
Sobretudo que permita a todos os praticantes Europeus de pesca lúdica e desportiva, a utilização dos recursos em igualdade de circunstâncias.
Gostaria assim, e para terminar, de mais uma vez vos manifestar a disponibilidade da ANPLED, para encontrar uma alternativa, um caminho, recuperando para a pesca lúdica e desportiva, muitos pescadores que foram obrigados, pelas circunstâncias, a voltar as costas ao mar.
Muito obrigado a todos."

[FILIPEPC]

Da minha parte só posso dizer que estou de acordo, e só espero sinceramente que a ANPLED, defenda os interesses da pesca e dos pescadores, e que não se deixe entrar nos rodeios políticos do costume.
Estou como sempre do lado dos que vivem com e para o mar, logo se for essa a postura da ANPLED, estarei sempre do lado deles. Mas é de louvar tal inciciativa, o caminho a percorrer será muito complicado, e avizinha-se uma missão ingrata, mas espero que possamos a tempo evitar, que a pesca se torne uma cópia da caça.
A todos os seus representantes portanto um forte abraço.