Pescadores vão ser punidos por infracções

[aranha]

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Pescadores vão ser punidos por infracções a partir de 1 de Janeiro
2009-10-21
CÉLIA MARQUES AZEVEDO

O regime de controlo das pescas na União Europeia vai incluir um caderno de sanções para penalizar pescadores e armadores que não cumpram as normas comunitárias, já a partir de 1 de Janeiro.

Ontem, no Luxemburgo, os ministros das Pescas da UE, aprovaram a proposta da Comissão Europeia que pretende cobrir toda a cadeia de mercado, desde o mar até "ao prato", o que inclui a inspecção, monitorização, controlo, vigilância e execução das regras da Política Comum das Pescas.

Os países europeus serão responsáveis pelas inspecções das actividades que compõem todo o processo de produção de derivados da pesca, desde o desembarque, a transformação, o transporte e a comercialização. Bruxelas pretende, no fundo, que seja facilmente reconstituído todo o trajecto percorrido pelo peixe desde que sai da água até chegar à mesa do consumidor.

Para quem não cumprir as regras comunitárias haverá sanções que vão ter por base o valor económico das capturas. Haverá também um sistema de pontos de penalização para as infracções cometidas pelos armadores, operadores ou beneficiários efectivos de uma licença de pesca, segundo o qual lhes poderá ser retirada a licença de actividade uma vez cometido um determinado número de infracções.

Ao nível nacional, os países membros que prejudiquem as unidades populacionais de peixes podem ver suspensa a assistência comunitária, o encerramento de pescarias ou mesmo a dedução ou recusa de trocas de quotas de pesca.

As inspecções ficam a cargo das autoridades competentes em cada Estado-membro, o que não impede que equipas de inspecção comunitárias realizem fiscalizações independentes e sem aviso prévio.

http://www.destakes.com/redir/91bc8d816 ... 87f683b9b9

[rui valerio]

Uma boa noticía... agora é esperar que ajam da mesma forma com os "ludicos" e até com os verdadeiros lúdicos... a lei é para cumprir!

[TALIBAN]

Boas pescarias.

Ainda bem que vai começar a haver punições, para os profissionais, pois não sou eu, nem os que comigo pescam nos barcos, onde faço embarcada, que apanhamos toneladas de peixe, sem medida, aparecendo posteriormente nalgumas grandes superfícies e outros locais de venda, o aludido peixe sem as medidas devidamente legisladas e nada lhes acontece, enquanto eu e companheiros, ainda na última embarcada, fomos fiscalizados em mar alto, por pessoal da Marinha de Guerra Portuguesa, que viram as medidas dos exemplares capturados, licenças dos pescadores e licenciamento da embarcação e respectivos apretechos indispensáveis na mesma.

Já agora esclareço que aquando da fiscalização estava tudo devidamente enquadrado com a legislação vigente, não havendo sequer qualquer chamada de atenção.

A lei é para cumprir, mas há sempre quem prevarique, existem ainda uns que prevaricam mais do que os outros, ( às toneladas).

Só estranho que tenham começado pelos pescadores lúdicos e em muitos locais, com tanta pressão das autoridades, parecendo até que somos nós que criamos problemas com as possiveis irradicações de algumas espécies.

Um abraço e boa continuação.

Braga.