Mais dois Editais do Norte

[rngpe]

É só gente competente e sabedora da matéria: Para pescar tem esgotos, mas para banho está IMPECABELLLLLL...
E assim se constrói um país. Mais nada...

[Colaço]

Portugal no seu melhor e mainada! Nada de novo..

[PedrasSalgadas]

Relativamente aos editais publicados pelas respectivas Capitanias, a publicação da Portaria n.º 144/2009 que revogou a anterior em vigor 868/2006, também nestes casos vamos ter necessariamente alterações, pelo menos no que respeita a editais que condicionavam e restringiam a práctica da pesca lúdica na proximidade da desembocadura de esgotos, como é o caso do Edital emitido pela Capitania do Porto de Leixões.

Assim, e de acordo com a antiga legislação Port. 868/2006 sobre a qual assenta o Edital, tínhamos a páginas tantas, e passo a citar:
……
……
……
Artigo 6º - Restrições à pesca lúdica

1— Sem prejuízo de outras restrições ou orientações fixadas pelas autoridades competentes, não é permitida a actividade da pesca lúdica nas seguintes áreas:
a ) ……
b ) ……
c ) ……
d ) ……
e ) ……
f ) ……
g ) A menos de 100m da zona de qualquer esgoto.

De acordo com a nova legislação já em vigor, Port. 144/2009, temos a páginas tantas, e passo a citar:
……
……
……
Artigo 7º - Restrições à pesca lúdica

1— É proibido o exercício da pesca lúdica:
a ) ……
b ) A menos de 100m de desembocadura de qualquer esgoto desde que este esteja devidamente assinalado;
c ) ……


Pelo que se entende, será necessário que de agora em diante as Capitanias assinalem os respectivos esgotos e as embocaduras, pelo que de outro modo não será proibida a pesca nesses locais. Ainda estou pra ver uma placa na Praia de Matosinhos.

PROIBIDO PESCAR
SAÍDA DE ESGOTOS

Teremos tb de ter aqui alguma atenção, pelo que o mais certo será que se alterem os editais, mesmo que lá estejam esgotos e aí acresce um risco para a saúde. Não estou a ver uma Autarquia a aceitar de bom modo que uma Capitania coloque placas identificativas de saídas de esgotos, e por outro lado ande o Presidente da Câmara a falar de um munícipio com uma completa e eficaz rede de saneamento básico.

[romeu32]

Bem visto Manel,quero ver o que vão fazer...
Nada esta mais que visto.
Abraço.

[castor467]

Relativamente aos editais publicados pelas respectivas Capitanias, a publicação da Portaria n.º 144/2009 que revogou a anterior em vigor 868/2006, também nestes casos vamos ter necessariamente alterações, pelo menos no que respeita a editais que condicionavam e restringiam a práctica da pesca lúdica na proximidade da desembocadura de esgotos, como é o caso do Edital emitido pela Capitania do Porto de Leixões.

Assim, e de acordo com a antiga legislação Port. 868/2006 sobre a qual assenta o Edital, tínhamos a páginas tantas, e passo a citar:
……
……
……
Artigo 6º - Restrições à pesca lúdica

1— Sem prejuízo de outras restrições ou orientações fixadas pelas autoridades competentes, não é permitida a actividade da pesca lúdica nas seguintes áreas:
a ) ……
b ) ……
c ) ……
d ) ……
e ) ……
f ) ……
g ) A menos de 100m da zona de qualquer esgoto.

De acordo com a nova legislação já em vigor, Port. 144/2009, temos a páginas tantas, e passo a citar:
……
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……
Artigo 7º - Restrições à pesca lúdica

1— É proibido o exercício da pesca lúdica:
a ) ……
b ) A menos de 100m de desembocadura de qualquer esgoto desde que este esteja devidamente assinalado;
c ) ……


Pelo que se entende, será necessário que de agora em diante as Capitanias assinalem os respectivos esgotos e as embocaduras, pelo que de outro modo não será proibida a pesca nesses locais. Ainda estou pra ver uma placa na Praia de Matosinhos.

PROIBIDO PESCAR
SAÍDA DE ESGOTOS

Teremos tb de ter aqui alguma atenção, pelo que o mais certo será que se alterem os editais, mesmo que lá estejam esgotos e aí acresce um risco para a saúde. Não estou a ver uma Autarquia a aceitar de bom modo que uma Capitania coloque placas identificativas de saídas de esgotos, e por outro lado ande o Presidente da Câmara a falar de um munícipio com uma completa e eficaz rede de saneamento básico.

Coisa de solução fácil...

Decreta-se que as ditas praias são concessionadas durante o ano todo e assim a pesca só é permitida a mais de 300 metros da dita area....

[PedrasSalgadas]

Coisa de solução fácil...
Decreta-se que as ditas praias são concessionadas durante o ano todo e assim a pesca só é permitida a mais de 300 metros da dita area....

Sim isso era fácil, sabendo nós que a Época Balnear é fixada a 31 de Janeiro de cada ano sob proposta da Câmara Municipal, conforme artº 4 da Lei 44/2004 , e que durante esse período deverá ser integralmente cumprido o estipulado no artº 3 da referida Lei.
Fica a questão Castor, quem é que está na disposição de desembolsar para pagar ao nadador salvador durante os meses de Outubro a Maio, qd as praias estão cheias de banhistas
Será que será assim tão fácil ………… em qts praias