Nova Lei da Pesca - 2009

[Realgana]

Tambem estou de acordo que vamos todos votar ....acho que o acto do voto é muito importante, podemos e devemos votar... agora temos é que demonstrar que não estamos satisfeitos.
É claro que eu não vou entar em dissertações de aconselhar a fazer assim ou assado.
Isso fica ao critério de cada um.
Os Xicos Espertos que estavam no partido um pouco á direita migraram para o partido mais ao centro, criaram uma maioria maravilhosa para fazer o que lhes apetece e ainda se RIEM de verem o povo a ESTRABUCHAR.
Então é o que se vê.... criou-se uma maioria que consegue estar mais á direita ainda que o outro.
Compete-nos a todos modificar a situação caótica em que se vive criando outro equilibrio entre forças.
Mas eu já não acredito em nada...
Porque o Português quando pensa em dinheiro tolda-se-lhe a inteligencia e o bom senso esse é que é mais um problema comportamental típico da nossa forma de estar...o Português é assim sempre foi desde muito antes das viagens marítimas para a India e Brasil.
Em Goa na India uma nau portuguesa foi ao fundo no cais de atraque por excesso de peso da carga tiveram que descarregar tudo para pôr a nau a flutuar novamente... a ganancia da riqueza até faz afundar barcos no cais... arre xiça.
É essa a nossa mentalidade.
Mas podemos melhorar as coisas se realmente olharmos para trás no tempo, sempre podemos modificar as coisas para melhor.
Os homens inteligentes com visão e sensatos podem induzir os outros que não o são.

[ASDias]

O Legislador é pescador?...Não! Então deve ter ouvido a parte interessada?...Também não! Desculpem, tinha-me esquecido que estamos no mais "porreiro" país do planeta.

[joaosousa]

Guilherme Alexandre

Parabéns!

[alexgui]

Obrigado amigo
Que continuemos a ver-nos por aqui
Abraço
Guilherme Alexandre

[mesquita]

Amigos li alguma parte do que foi dito aqui, não sei se alguém mencionou que, se vai ser proibido o uso de engodo na pesca apeada no mar também deveria ser proibida na pesca de rio pois se uns são filhos da mãe, os outros não podem ser filhos da p**a, devemos estar em igualdade com todas as pescas de costa nem que seja de "costa" de rio. O povo que fez a lei que comece a beber mais branco em vez de tinto que isto estaria bem melhor .Um abraço para voçês todos e obrigado.

[Caparzo]

Boa Tarde
Só hoje tive tempo de ler a nova lei e fiquei com algumas duvidas, já vi por aqui vários tópicos sobre a proibição de uso de engodo na pesca apeada, mas eu tenho outra duvida no artigo 13 - Obtenção de licença - diz que as licenças são obtidas junto da DGPA ou outras entidades referidas no nº8 do artigo 12. Isto quer dizer que acaba as licenças no multibanco?

Não sei se alguém já perguntou isto, pois sinceramente ainda não tive tempo de ler todas as paginas deste tópico.

[karva]

Boa Tarde
Só hoje tive tempo de ler a nova lei e fiquei com algumas duvidas, já vi por aqui vários tópicos sobre a proibição de uso de engodo na pesca apeada, mas eu tenho outra duvida no artigo 13 - Obtenção de licença - diz que as licenças são obtidas junto da DGPA ou outras entidades referidas no nº8 do artigo 12. Isto quer dizer que acaba as licenças no multibanco?

Não sei se alguém já perguntou isto, pois sinceramente ainda não tive tempo de ler todas as paginas deste tópico.

Viva
Pensa-se que não vão acabar no Multibanco, já que o número 8 do artigo 12.º diz que a "A DGPA pode, mediante protocolo, delegar noutras entidades a emissão de licenças, caso em que, como contrapartida dessa prestação de serviços, estas podem receber, mediante condições a acordar, um montante da percentagem da receita da DGPA relativa às taxas cobradas."
Ora acontece que foi com a Empresa que gere a rede Multibanco que a DGPA delegou mediante protocolo a emissão das licenças. Aliás este artigo está igual ao que constava na anterior Portaria agora revogada.

O que terá que sair, é um novo despacho, como o anterior (Despacho n.o 25 109/2006, Diário da República, 2.a série—N.o 235—7 de Dezembro de 2006) conforme o disposto no número 3 do artigo 13.º da Portaria de 5 de Fevereiro de 2009. Será a forma obrigatória de oficializar os procedimentos e a validade das novas licenças.

[Caparzo]

obrigado pelo esclarecimento.