regulamento da ria metam este link no google: faolex.fao.org/docs/texts/por9981.doc
ria formosa será que se aplica a lei nacional ja tem respost
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levi simao
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ria formosa será que se aplica a lei nacional ja tem respost
regulamento da ria metam este link no google: faolex.fao.org/docs/texts/por9981.doc
Última edição por levi simao em quinta mar 05, 2009 7:30 pm, editado 1 vez no total.
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PedrasSalgadas
Re: ria formosa será que se aplica a lei nacional
Amigo Levi, a portaria a que se refere é a 560/90 que estabelece as condições de pesca em águas interiores marítimas, neste caso específico da Ria Formosa. A mesma diz respeito tanto à pesca comercial como despotiva/lúdica. Se entretanto a mesma não foi revogada, obviamente que se aplica, tanto mais que nas recentes alterações não encontrei nada em contrário. A recente Portaria 144/2009 revoga a anteriormente em vigor a Portaria 868/2006, que por sua vez não revogou absolutamente nenhuma.levi simao Escreveu:regulamento da ria metam este link no google: faolex.fao.org/docs/texts/por9981.doc
Fez bem em alertar para o facto, até no meu caso pessoal, costumo de verão pescar pela Ria Formosa e nem sabia da existência desta Portaria.
O entendimento que faço é que à Ria Formosa, aplica-se o disposto na lei nacional Portaria 144/2009 e o disposto na Portaria 560/90.
Ab
Manel
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levi simao
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Re: ria formosa será que se aplica a lei nacional
mas sendo assim será que podemos usar a dita faca de mariscar e a pá para apanhar poliquetas(casulo)?

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levi simao
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Re: ria formosa será que se aplica a lei nacional
ja mandei um mail para a dgpa a perguntar se posso na ria usar a faca de mariscar e a pá para casulo
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Assunto: Escolha
Texto: bom dia vinha fazer umas questoes. á dias descobri que existe um regulamento para a pesca na ria formosa tive a ler e fiquei com a duvida no regulamento nacional que saiu agora autoriza a faca de mariscar e a pa para poliquetas e neste regulamento da ria nao encontre pergunto na ria posso usar a pá e a faca de mariscar

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levi simao
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Re: ria formosa será que se aplica a lei nacional
levi simao Escreveu:ja mandei um mail para a dgpa a perguntar se posso na ria usar a faca de mariscar e a pá para casulo
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já me responderam
Exmo. Senhor
Relativamente à sua questão informa-se que:
Na pesca lúdica pode usar estes utensílios se for portador da respectiva licença de pesca lúdica apeada.
Se for pescador profissional também pode por via do Regulamento da Apanha.
Com os melhores cumprimentos,
srªxxxxxxxxx
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
DSR/DRI - Divisão de Recursos Internos
Av. Brasília – 1449-030 LISBOA
Telefone: 21 303 58 43
Fax: 21 303 59 22
E-mail: [email protected]
