Nova Lei da Pesca - 2009

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"Nova Lei da Pesca - 2009"
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PedrasSalgadas

Re: Nova Lei da Pesca - 2009

Mensagem por PedrasSalgadas »

nunavintes Escreveu:O que é isso de marcar o peixe?
Olá Nunavintes

bem vindo ao Sítio, espero que te divirtas por cá e o melhor para isso seria passares no forum das primeiras participações AQUI e fazeres a tua apresentação ao pessoal aqui do Sítio.

Marcar o peixe, de acordo com o n.º 8 do artigo 11º tem como objectivo a diferenciação do pescado resultante da pesca lúdica, é obrigatório em todos os exemplares antes do abandono do local de pesca, seja em terra ou em b arco, e consiste em efectuar um corte diagonal na barbatana caudal. :fixe:

Ab e manda sempre :beer:
Manel
Vmmm
Mensagens: 6
Registado: sexta jan 09, 2009 11:58 am

Re: Nova Lei da Pesca - 2009

Mensagem por Vmmm »

Mas isso de não se poder engodar também se aplica à pesca ludica em em águas interiores?
SEAMG
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Registado: terça mai 20, 2008 9:38 pm

Re: Nova Lei da Pesca - 2009

Mensagem por SEAMG »

Boas!
Alguém me sabe dizer o preço para a licença de pesca lúdica geral?
obrigado
karva

Re: Nova Lei da Pesca - 2009

Mensagem por karva »

Vmmm Escreveu:Mas isso de não se poder engodar também se aplica à pesca ludica em em águas interiores?

Esta lei NÃO é para as águas interiores, logo não se aplica ás águas interiores.
PedrasSalgadas

Re: Nova Lei da Pesca - 2009

Mensagem por PedrasSalgadas »

Vmmm Escreveu:Mas isso de não se poder engodar também se aplica à pesca ludica em em águas interiores?
Portaria 144/2009

“Artigo 1º
O presente diploma tem por objecto definir áreas e condicionalismos ao exercício da pesca lúdica, incluindo a apanha lúdica, em águas oceânicas da subárea económica exclusiva do continente, águas interiores marítimas e águas interiores não marítimas sob jurisdição da autoridade marítima.“

Resposta, acho que não :hummm: :hummm: :hummm: . Para a pesca em águas interiores foi recentemente publicada outra legislação, agora quais são as águas interiores não marítimas sob jurisdição da autoridade marítima é que eu tb gostava de saber alguns exemplos.
:beer:
karva

Re: Nova Lei da Pesca - 2009

Mensagem por karva »

SEAMG Escreveu:Boas!
Alguém me sabe dizer o preço para a licença de pesca lúdica geral?
obrigado
Ninguém lhe sabe dizer isso, porque ainda não saiu o despacho aprovado pelo ministro responsável pelo sector das pescas.
PedrasSalgadas

Re: Nova Lei da Pesca - 2009

Mensagem por PedrasSalgadas »

SEAMG Escreveu:Boas!
Alguém me sabe dizer o preço para a licença de pesca lúdica geral?
obrigado
Sobre isso houve alterações, isenção até aos 16 anos. Para a pesca submarina passou a haver licença própria, sem incluir a pesca apeada e embarcada, no entanto continua possível uma licença para pesca lúdica geral, que engloba apeada, embarcada e submarina.

Qt a preços para já não há novidades. :fixe:
karva

Re: Nova Lei da Pesca - 2009

Mensagem por karva »

PedrasSalgadas Escreveu: Resposta, acho que não :hummm: :hummm: :hummm: . Para a pesca em águas interiores foi recentemente publicada outra legislação, agora quais são as águas interiores não marítimas sob jurisdição da autoridade marítima é que eu tb gostava de saber alguns exemplos.
:beer:
AQUI :fixe:
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