Estou de acordo com o que aqui já foi dito. Não concordo com a medida da faneca (se morrer quando se pesca de barco devolve-se à àgua é alimento para outros peixes ou gaivotas). Esta deve continuar a ter 18cm de taamnho mínimo.
Em relação ao peso concordo com o que foi dito pelo Luis e pelo Pedro. Na pesca embarcada (não MT) deve poder-se pescar até 10kg por pescador até aos 40kg por embarcação. Na MT, e para diferenciar, os limites podiam subir até aos 15kg.
Concordo com a proibição de pesca de determinadas espécies em determinados momentos (defeso) e penso que as datas propostas estão bem (embora com as alterações climáticas que existem a época de desova pode antecipar ou atrasar). Seria melhor aumentar as datas entre que esta pesca estaría impossibilitada e deixar espaço para localmente as capitanias definirem o periodo de defeso. Por exemplo na legislação estar defindo que o defeso do robalo seria entre 15 de Novembro e 15 de Março limitado a dois meses e a capitania definia que meses seriam. Podia ser entre 15 de Novembro e 15 de Janeiro ou entre 1 de Dezembro e 1 de Fevereiro ou outro qualquer consante as alterações climáticas.
Em relação à proibição em determinados locais também concordo. Deviam ser criadas zonas (a definir pelas capitanias) em que seria totalmente proibida a pesca. Deste modo preservava-mos as espécies e estes locais funcionariam como viveiros de peixe.
Não concordo com as licenças. Estas deviam ser tiradas em separado e não como está. Pois se estou a pescar embarcado não estou a pescar apeado. Quem quizesse pescar das três modalidades teria que tirar 3 licenças. É claro que os preços destas seriam menores. Por exemplo eu tenho a licença para embarcada nacional (paguei 60€ e dá para pescar apeado e embarcado) mas podia haver uma forma de eu tirar uma licença para apeada e outra só para embarcada. No fim e se quisesse as duas pagaria na mesma os 60€ mas se só fizesse embaracada não havia necessidade de pagar tanto quando não se faz pesca apeada. A nacional apeada custa 12€ então a embarcada nacional devia custar 48€. Isto é um exemplo e é claro que os preços podiam ser mais baixos.
Em relação à resposta do Paulo concordo plenamente.
O testamento já vai longo e por aqui me fico.
Rui
Manifesto pela Pesca (Texto Final)
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Hummm afinal é assim que se fazem as leis... Tudo ficou mais claro agora, nomeadamente a razão pela qual nós somos o país das leis.
Faz-se as leis sem saber, ou melhor para experimentar... depois altera-se, ou experimenta-se com mais uma alteração, para depois alterar, ou melhor experimentar, para depois alterar, ou melhor experimentar [...]
Sejamos sérios, ou no mínimo homenzinhos para admitir que a lei foi mal feita, não foi feita tendo como base um período de experimentação.
Sempre quero ver se o ministro tem ?O3@?35 para direccionar o dinheiro das licenças para o sítio certo e financiar o fundo da pesca profissional com o dinheiro do orçamento do estado
Faz-se as leis sem saber, ou melhor para experimentar... depois altera-se, ou experimenta-se com mais uma alteração, para depois alterar, ou melhor experimentar, para depois alterar, ou melhor experimentar [...]
Sejamos sérios, ou no mínimo homenzinhos para admitir que a lei foi mal feita, não foi feita tendo como base um período de experimentação.
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