Dec Lei 101/2013

Questões / Sugestões / Críticas

O Sítio do Pescador

Pesquisa respostas acerca de
"Dec Lei 101/2013"
na nova versão do site.

Avatar do Utilizador
TALIBAN
Utilizador Regular
Mensagens: 11504
Registado: sexta abr 10, 2009 10:25 am

Re: Dec Lei 101/2013

Mensagem por TALIBAN »

Boas pescarias.
zexpaulino Escreveu:Ola amigos boa noite
Tenho uma duvida em relação ao licenciamento da pesca lúdica apeada que talvez me possam esclarecer...
se eu tirar a licença hoje a validade termina no final do ano de 2013 ou terminará em Set de 2014.
Obrigado desde já boas capturas!
Caso seja a anual, termina a duração em SET2014.

Abraço.

Braga
levi simao
Mensagens: 589
Registado: terça jun 10, 2008 6:06 pm

Re: Dec Lei 101/2013

Mensagem por levi simao »

Niguem sabe nada sobre a portaria?
já saiu ou é so para o ano?
boas pescarias
Avatar do Utilizador
RMENDES
Mensagens: 384
Registado: sexta mai 20, 2005 10:01 pm

Re: Dec Lei 101/2013

Mensagem por RMENDES »

Viva,

Eu continuo com 2 dúvidas:

1- Tirei em Janeiro a licença anual de embarcada (JAN a DEZ2013).
Para agora praticar a apeada, até fim do ano, preciso de tirar a respectiva licença, ou a que tenho para embarcada serve também agora para a apeada?

2- Tenho, agora, que usar colete na apeada, antes de sair a portaria regulamentadora?
Obrigado

R Mendes
levi simao
Mensagens: 589
Registado: terça jun 10, 2008 6:06 pm

Re: Dec Lei 101/2013

Mensagem por levi simao »

a licença embarcada serve para pesca apeada nao precisas mais nenhuma
o colete na apeada nao precisas ate que saia a portaria que clarifique
Avatar do Utilizador
RMENDES
Mensagens: 384
Registado: sexta mai 20, 2005 10:01 pm

Re: Dec Lei 101/2013

Mensagem por RMENDES »

levi simao Escreveu:a licença embarcada serve para pesca apeada nao precisas mais nenhuma
o colete na apeada nao precisas ate que saia a portaria que clarifique
Obrigado :fixe:

R Mendes
Roast
Mensagens: 30
Registado: quinta out 03, 2013 10:17 am

Re: Dec Lei 101/2013

Mensagem por Roast »

Algo que não entendi bem foi:

Quem tem Apeada pode ir ao cazulo, ameijoa etc e quem tem embarcada não...

Se assim for algo não faz sentido...
Avatar do Utilizador
Beto_Manja
Mensagens: 562
Registado: segunda out 12, 2009 1:21 pm

Re: Dec Lei 101/2013

Mensagem por Beto_Manja »

Boas,
Roast Escreveu:Algo que não entendi bem foi:

Quem tem Apeada pode ir ao cazulo, ameijoa etc e quem tem embarcada não...

Se assim for algo não faz sentido...
a) Pesca lúdica apeada, exclusivamente para a prática
da modalidade da pesca apeada;
b) Pesca lúdica embarcada, para a prática da modalidade
de pesca embarcada, e que abrange a licença
prevista na alínea anterior;

in: Diário da República, 1.ª série — N.º 142 — 25 de julho de 2013

A licença de pesca embarcada engloba a de pesca apeada.
Ora se engloba a de apeada, serve para tudo o que a de apeada também serve

Cumprimentos,
Roberto
Roast
Mensagens: 30
Registado: quinta out 03, 2013 10:17 am

Re: Dec Lei 101/2013

Mensagem por Roast »

Melhor dares uma olhadela nas portarias e etc pois existe lá um apontamento que diz, podemos com embarcada fazer apeada mas sem os utensilios da apeada... neste caso pelo que li os utensilios eram pá de cazulo, faca para bivalves, camaroeio etc.

Alguem sabe algo mais sobre isto, malta de embarcada não se pode apanhar cazulo?
Responder