licença no rio minho

[aranhicos]

Caros colegas de pesca,

Relativamente ao facto de se dizer neste forum que a competencia na area é do Spena (GNR) não esta correcta.

A autoridade competente para fiscalizar no rio minho é apenas a Policia Maritima, uma vez que desde a sua Foz até a barragem em Melgaço é jurisdiçaõ maritima, acrescentando que o Rio Minho é Internacional e tem regulamento proprio.

Ora tal como diz o Regulamento do Rio Minho, são são competentes para a fiscalização e emissão de licenças as autridades competentes de cada pais, acontece que sendo o rio internacional só a Marinha tem competencia, pelo que será o orgão de policia criminal - Policia Maritima a que representa essa autoridade. (ex. na venatoria da caça, é a Policia Maritima que fiscaliza e não o Sepna ou os Florestais)

Espero contribuir para que os colegas não tenham que pagar multas ao estado.

com os melhores cumprimentos.

[aranhicos]

Boas companheiors!


Gostaria paenas de acrescentar aos meus comentários de que se fosse, e repito se fosse válida a licença das florestas tinhamos um grave problema, pois tanto os periodos habeis da pesca como os tamanhos dos pescados são diferentes.
espero ter ajudado a esclarecer algumas duvidas.

com os melhores cumpromentos.

[sam1020]

Boas, sabem dizer-me se é possível adquirir a licença de pesca através da internet? E caso seja possível, como?
Obrgd

[aranha]

nop, só atraves de caixa multibanco

[aranhicos]

Caros amigos,

Para se obter a licença da Capitania (a unica válida para o Rio minho) pode a mesma ser pedida via email, sendo que após pagamento os serviços emitem a licença e é só levantar.

NÃO CAIAM NO ERRO DE PENSAR QUE OUTRAS LICENÇAS SÃO VÁLIDAS.

Com os melhores cumprimentos

[Emanuel Fernandes]

boas.

Vou esclarecer isso de uma vez por todas.

É o seguinte, quem tenha licença nacional ou regional que abrange o rio minho (licença de pesca em aguas interiores) ou seja nossa licença de sempre não necessita de licença para o rio minho, a outra é suficiente, mas quem quiser pescar de barco aí sim necessita de uma licença tirada pela capitania de caminha: vou vos mandar um link:
http://dre.pt/pdf1sdip/2008/04/07000/0214002152.pdf

leiam o artigo 4, logo na segunda pagina senao transcrevo aqui o que diz:

Artigo 4.º
1 — As licenças e documentos exigidos para a pesca
no troço internacional do rio Minho são emitidos pelas
autoridades competentes de cada país.
2 — Para a pesca desportiva desde terra firme são também
válidas as licenças regulamentares previstas em cada
país para a pesca desportiva em águas interiores.
3 — Para todas estas licenças serão pagas as taxas correspondentes

Leiam com atenção o ponto 2. aí já diz tudo.

Abraços e espero ter ajudado.

Emanuel

[aranhicos]

Boas!

APESAR DO PONTO DOIS, SURGE UM PEQUENO SENÃO.
É QUE A LEI QUE REGULAMENTA A LICENÇA EMITIDA PELA FLORESTAS, NÃO É VALIDA EM ÁGUAS SOB JURISDIÇÃO MARITIMA E A LICENÇA DA DGPA, TAMBEM NÃO É VALIDA PELO SIMPLES FACTO DE NÃO SER A MESMA VALIDA PARA ÁGUS INTERNACIONAIS (QUE É O CASO).

PELO EXPOSTO, A UNICA LICENÇA VALIDA PARA O EXERCICIO DA PESCA LUDICA NO RIO MINHO (DE EMBARCAÇÃO OU APEADO) É A EMITIDA PELA CAPITANIA DO PORTO DE CAMINHA.

COM OS MELHORES CUMPRIMENTOS,
E ATENÇÃO ÀS MULTAS..

[aranhicos]

NEM FAZIA QUALQUER TIPO DE SENTIDO SER AUTORIZADO PELO ESTADO A EMIÇÃO DE VARIAS LICENÇAS VÁLIDAS PARA O MESMO SITIO A PREÇOS DIFERENTES E POR ENTIDADES DIFERENTES.....................