Nova Lei - coletes

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"Nova Lei - coletes"
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TALIBAN
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Re: Nova Lei - coletes

Mensagem por TALIBAN »

Boas pescarias.
mcll Escreveu:Relativamente ao que o Braga disse sobre a p) penso que pelo artº 10 a), a utilização dos coletes vai ser regulamentada pela portaria :

Artigo 10.º
Condicionamento ao exercício da pesca lúdica
Tendo por objetivo a conservação e gestão racional dos recursos, os membros do Governo responsáveis pelas áreas da defesa, do desporto, da economia, das pescas, do mar e do ambiente estabelecem por portaria o regime do exercício da pesca lúdica, definindo os condicionamentos a que o mesmo fica sujeito, no que se refere a:
a) Características das artes, utensílios, equipamentos e embarcações autorizados, bem como as condições da sua utilização;
Vamos aguardar pela portaria e ver, mas... confuso estou.

Abraço.

Braga
jppinto
Mensagens: 134
Registado: sexta ago 31, 2012 9:16 pm

Re: Nova Lei - coletes

Mensagem por jppinto »

Boas,

Na próxima 6ª feira tenho uma saída embarcada em Setúbal e o grupo não sabe o que fazer. O mestre disse-nos que eles só começavam a multar a partir do dia 25, um dos colegas foi no Sábado à Policia Marítima que lhe disse que a lei estava em vigor e que não falava em coletes mas sim em "auxiliares de flutuação", sem especificar o que era afinal isso!
Alguém já foi abordado pela PM nos últimos dias que possa partilhar a sua conversa com os mesmos? Alguém está a ver a malta já a usar coletes ou ainda ninguém está a usar? Partilhem sff as vossas experiências e opiniões.

Cumprimentos,

João Pinto
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joaonumberone
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Re: Nova Lei - coletes

Mensagem por joaonumberone »

Nós fomos no sábado e não usámos, de qualquer forma os barcos têm coletes.
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Beto_Manja
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Registado: segunda out 12, 2009 1:21 pm

Re: Nova Lei - coletes

Mensagem por Beto_Manja »

Boas,

Do conhecimento que tenho, não pessoalmente mas que me foi transmitido, a PM não está a autuar no caso dos "auxiliares individuais de flutuação", isto porque, eles próprios aguardam indicações superiores sobre a forma de actuar mas que será essencialmente nos primeiros tempos, de acções sensibilizadoras para o uso do mesmo, à semelhança do que aconteceu com os cintos de segurança nos automóveis quando passou a obrigatório.

Da minha parte, estou à espera da prometida portaria e enquanto esta não for parida, vou continuar e pescar SEM "estorvilhos individuais" de qualquer espécie.

Cumprimentos,
Roberto
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Marcote
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Registado: quinta out 21, 2010 7:01 pm

Re: Nova Lei - coletes

Mensagem por Marcote »

Quando tirei os meus cursos na parte da segurança e sobrevivência foram me mostrados dois coletes que poderiam existir a bordo de embarcações, os sólidos(comuns entre as embarcações) e os pneumáticos(insufláveis apos puxar uma patilha ou insufláveis apos contato com agua), atenção estes coletes seguem uma norma, vou dar alguns exemplos, terão que ter material retro-refletor, terão que conter a aprovação devidamente marcada, e ser de cor laranjada viva ou outra cor altamente visível no mar , entre muitas outras coisas. Alguns coletes que tem a venda nas casas de pesca, insufláveis com bolsos e mais não sei que, não seguem as especificações pretendidas, não servem para uso em embarcações como parte da palamenta.

Agora se qualquer colete serve para a situação de pesca em embarcações de recreio, não sei dizer, o que sei é que isto é muito simples, a lei saiu, logo quem vai fazer embarcadas tem que se prevenir, digo isto porque podem ser abordados e se tiverem colete, embora possa não satisfazer os agentes que estiverem na altura a fazerem a abordagem, vocês podem sempre contestar, se não o tiverem vestido só tem que calar que a multa irá vir para pagar.
Em Maio fui abordado pela policia marítima, 5 agentes, nunca o tinha sido, a velocidade que vinham parecia uma mota de agua ao longe, estava fundeado e a pescar. Confesso que fiquei aborrecido nesse dia não pelo facto de virem interromper a pesca nem pela meia hora que demoraram a fazer o relatório e a verificar documentos, palamenta, etc., mas sim porque quando querem pegar com alguma coisa, caros amigos não há volta a dar, e nesse dia levei com multa.
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joseafonso
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Registado: sexta jun 15, 2007 5:24 pm

Re: Nova Lei - coletes

Mensagem por joseafonso »

Neste tópico na página 10, o Filipe, colocou lá um comunicado da ANPLED, que foi emanado após uma reunião com o Secretário de Estado: http://www.pescador.online.pt/livre/vie ... 11&t=16331

Sobre este assunto (Auxiliares de Flutuação), está lá o seguinte e que passo a transcrever:

Antecipadamente conhecedor dos assuntos que a ANPLED pretendia ver debatidos na audiência o Sr. Secretário de Estado começou por abordar a questão dos auxiliares individuais de flutuação na pesca embarcada, afirmando que essa situação seria clarificada através e com a publicação da portaria, a qual traduziria a proposta do Grupo de Trabalho, proposta, que faz menção ao uso desses meios, apenas e só, quando a bordo da embarcação esteja apenas um praticante.
Alertado para o facto de o decreto-lei 101/2013 estar em vigor e de a Autoridade Marítima poder emitir as coimas nele previstas, informou, que iria informar e esclarecer esta entidade através de uma circular.


Portanto não tenham receio, só quando sair a Portaria é que tudo ficará esclarecido.
Até lá "manda" a lei anterior.
Ab
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Beto_Manja
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Registado: segunda out 12, 2009 1:21 pm

Re: Nova Lei - coletes

Mensagem por Beto_Manja »

Boas,

Caro José Afonso, não tenho dúvidas de que as coisas tenham acontencido dessa forma e que tenha sido essa a palavra do Sr. Secretário, mas ficar em crer que vão editar a portaria e vão mandar uma circular à autoridade marítima, quando???... Porque não somos todos oficialmente informados?
Temos de crer numa circular publicada por uma associação, que diga-se de passagem muito tem trabalhado e lutado pelos objectivos, mas que, obviamente, não tem despacho directo sobre as leis.

Eu como já disse anteriomente, não estou disposto a usar os coletes da palamenta, pois é completamente impossível pescar com aquilo e perigoso até pelos movimentos que prende, não estou disposto a comprar um colete mais confortável sem saber se será homologado e muito menos estou disposto a deixar de pescar!
Se me multarem, vou perguntar aos gajos se não receberam uma circular?! :hahaha:

Só tenho pena que todas as partes interessadas, neste caso os pescadores e autoridades marítimas, não sejam oficialmente informadas, até sob a forma de notícia através do site oficial enquanto não saí a portaria...

Cumprimentos,
Roberto
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tiagopacheco
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Registado: domingo mar 29, 2009 8:40 pm

Re: Nova Lei - coletes

Mensagem por tiagopacheco »

Mulheres cm silicone ficam portanto isentas do uso de colete :-D
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