A pesquisa encontrou 10 resultados
- sexta mar 30, 2007 9:33 pm
- Fórum: Legislação
- Tópico: ja fiz asneiras
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Cópia da licença
A cópia da licença é tão válida como a própria licença, tal como é referido no Despacho 25109/2006. Caso pretenda pode realmente tirar uma segunda via no MB, mas se quiser, pode apenas tirar uma segunda cópia da cópia que tem no carro e plstificá-la, pois em termos de fiscalização é válida.
- terça fev 27, 2007 10:44 pm
- Fórum: Legislação
- Tópico: Ganapão e Bicheiro
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- terça fev 27, 2007 10:39 pm
- Fórum: Pesca em Kayak
- Tópico: Pesca de Kayak
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Não tenho dúvidas de que a utilização de kayak em águas doces é permitida e até estimulada. Já no que se refere a águas oceânicas ou rios sob influencia de marés, a utilização de kayak não é permitida por motivos de segurança. Como disse o Karva, apenas podem ser uytilizadas embarcações registadas n...
- sexta fev 23, 2007 9:41 pm
- Fórum: Pesca em Kayak
- Tópico: Pesca de Kayak
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pesca a bordo de kayak ou canoas
Desta vez acho que a lei está relativamente clara. No Decreto Lei 246/2000, refere que a pesca lúdica apenas pode ser realizada a bordo de embarcações de recreio ou registadas na actividade marítimo turistica (em provas desportivas tambem pode ser realizada a bordo de embarcações de pesca desde que ...
- quarta fev 07, 2007 11:40 pm
- Fórum: Legislação
- Tópico: nassa
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Utuilização de utensílios na apanha lúdica
Na apanha lúdica, que não necessita de qualquer licença, parece-me que não pode ser utilizado qualquer utensílio. Logo a nassa, não pode realmente ser utilizada. Também na pesca apeada ou de embarcação, esta arte de pesca não pode ser utilizada, dado que apenas podem ser utilizadas canas e linhas de...
- sexta jan 19, 2007 9:23 pm
- Fórum: Legislação
- Tópico: Limites de pesca lúdica
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Ou seja, poderá pescar desde o limite norte da Capitania de Peniche (Pirâmido do boro), até ao limite sul da Capitania de Lisboa (Margem norte da Lagoa de Albufeira). Esta área, inclui além das águas oceânicas (mar), as águas interiores não marítimas da Lagoa de Óbidos, e as do Rio Tejo, até à ponte...
- terça jan 02, 2007 11:26 pm
- Fórum: Legislação
- Tópico: Licença
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Ops
Sorry... afinal foram 4...
- terça jan 02, 2007 11:25 pm
- Fórum: Legislação
- Tópico: Licença
- Respostas: 98
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Documento para licença no MB
Boas,
Para tirar a licença no multibanco é preciso o nº do BI (o contribuinte e o nº telefone são opcionais). Além disso, diz na propria licença que a mesma só é válida mediante a apresentação do BI.
Para tirar a licença no multibanco é preciso o nº do BI (o contribuinte e o nº telefone são opcionais). Além disso, diz na propria licença que a mesma só é válida mediante a apresentação do BI.