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por aranhicos
quarta nov 24, 2010 3:24 pm
Fórum: Legislação
Tópico: licença no rio minho
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Re: licença no rio minho

NEM FAZIA QUALQUER TIPO DE SENTIDO SER AUTORIZADO PELO ESTADO A EMIÇÃO DE VARIAS LICENÇAS VÁLIDAS PARA O MESMO SITIO A PREÇOS DIFERENTES E POR ENTIDADES DIFERENTES.....................
por aranhicos
quarta nov 24, 2010 3:22 pm
Fórum: Legislação
Tópico: licença no rio minho
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Re: licença no rio minho

Boas! APESAR DO PONTO DOIS, SURGE UM PEQUENO SENÃO. É QUE A LEI QUE REGULAMENTA A LICENÇA EMITIDA PELA FLORESTAS, NÃO É VALIDA EM ÁGUAS SOB JURISDIÇÃO MARITIMA E A LICENÇA DA DGPA, TAMBEM NÃO É VALIDA PELO SIMPLES FACTO DE NÃO SER A MESMA VALIDA PARA ÁGUS INTERNACIONAIS (QUE É O CASO). PELO EXPOSTO,...
por aranhicos
sexta jun 11, 2010 9:37 pm
Fórum: Legislação
Tópico: licença no rio minho
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Re: licença no rio minho

Caros amigos,

Para se obter a licença da Capitania (a unica válida para o Rio minho) pode a mesma ser pedida via email, sendo que após pagamento os serviços emitem a licença e é só levantar.

NÃO CAIAM NO ERRO DE PENSAR QUE OUTRAS LICENÇAS SÃO VÁLIDAS.

Com os melhores cumprimentos
por aranhicos
quarta jun 09, 2010 9:42 pm
Fórum: Geral
Tópico: Pesca ao Salmão no rio Minho...
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Re: Pesca ao Salmão no rio Minho...

Caros amigos,

A captura do salmão é proibida no rio Minho.

A proibição encontra-se publicada no Decreto n.º 8\2008.

Espero ter ajudado.

Qualquer questão é só perguntar.
por aranhicos
terça mai 26, 2009 3:05 pm
Fórum: Legislação
Tópico: licença no rio minho
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Re: licença no rio minho

Boas companheiors! Gostaria paenas de acrescentar aos meus comentários de que se fosse, e repito se fosse válida a licença das florestas tinhamos um grave problema, pois tanto os periodos habeis da pesca como os tamanhos dos pescados são diferentes. espero ter ajudado a esclarecer algumas duvidas. c...
por aranhicos
quarta mai 13, 2009 7:07 pm
Fórum: Legislação
Tópico: licença de pesca ilegivel em apenas um dia que fazer?
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Re: licença de pesca ilegivel em apenas um dia que fazer?

Boas, no caso dos Agentes ter duvida relativamente á veracidade da licença, ou seja, uma vez que não se ve bem os numeros, deve-se dizer o seguinte: "Sr. Agente, por favor confirme através do meu Bilhete de Identidade, junto do SIFICAP que eu estou legal." No programa que existe nos Comand...
por aranhicos
quarta mai 13, 2009 7:01 pm
Fórum: Legislação
Tópico: canas de pesca aprendidas
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Re: canas de pesca aprendidas

Apenas gostaria de dizer que qualquer infracção na pesca ludica, a lei diz que as canas, apetrechos e restante material é imediatamente apreendido Relativamente ao facto de se pertender reaver o material apreendido, basta requerer junto da entidade que procedeu á apreensão, no caso da Policia Maritm...
por aranhicos
quarta mai 13, 2009 6:54 pm
Fórum: Legislação
Tópico: licença no rio minho
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Re: licença no rio minho

Caros colegas de pesca, Relativamente ao facto de se dizer neste forum que a competencia na area é do Spena (GNR) não esta correcta. A autoridade competente para fiscalizar no rio minho é apenas a Policia Maritima, uma vez que desde a sua Foz até a barragem em Melgaço é jurisdiçaõ maritima, acrescen...