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- quarta nov 24, 2010 3:24 pm
- Fórum: Legislação
- Tópico: licença no rio minho
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Re: licença no rio minho
NEM FAZIA QUALQUER TIPO DE SENTIDO SER AUTORIZADO PELO ESTADO A EMIÇÃO DE VARIAS LICENÇAS VÁLIDAS PARA O MESMO SITIO A PREÇOS DIFERENTES E POR ENTIDADES DIFERENTES.....................
- quarta nov 24, 2010 3:22 pm
- Fórum: Legislação
- Tópico: licença no rio minho
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Re: licença no rio minho
Boas! APESAR DO PONTO DOIS, SURGE UM PEQUENO SENÃO. É QUE A LEI QUE REGULAMENTA A LICENÇA EMITIDA PELA FLORESTAS, NÃO É VALIDA EM ÁGUAS SOB JURISDIÇÃO MARITIMA E A LICENÇA DA DGPA, TAMBEM NÃO É VALIDA PELO SIMPLES FACTO DE NÃO SER A MESMA VALIDA PARA ÁGUS INTERNACIONAIS (QUE É O CASO). PELO EXPOSTO,...
- sexta jun 11, 2010 9:37 pm
- Fórum: Legislação
- Tópico: licença no rio minho
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Re: licença no rio minho
Caros amigos,
Para se obter a licença da Capitania (a unica válida para o Rio minho) pode a mesma ser pedida via email, sendo que após pagamento os serviços emitem a licença e é só levantar.
NÃO CAIAM NO ERRO DE PENSAR QUE OUTRAS LICENÇAS SÃO VÁLIDAS.
Com os melhores cumprimentos
Para se obter a licença da Capitania (a unica válida para o Rio minho) pode a mesma ser pedida via email, sendo que após pagamento os serviços emitem a licença e é só levantar.
NÃO CAIAM NO ERRO DE PENSAR QUE OUTRAS LICENÇAS SÃO VÁLIDAS.
Com os melhores cumprimentos
- quarta jun 09, 2010 9:42 pm
- Fórum: Geral
- Tópico: Pesca ao Salmão no rio Minho...
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Re: Pesca ao Salmão no rio Minho...
Caros amigos,
A captura do salmão é proibida no rio Minho.
A proibição encontra-se publicada no Decreto n.º 8\2008.
Espero ter ajudado.
Qualquer questão é só perguntar.
A captura do salmão é proibida no rio Minho.
A proibição encontra-se publicada no Decreto n.º 8\2008.
Espero ter ajudado.
Qualquer questão é só perguntar.
- terça mai 26, 2009 3:05 pm
- Fórum: Legislação
- Tópico: licença no rio minho
- Respostas: 16
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Re: licença no rio minho
Boas companheiors! Gostaria paenas de acrescentar aos meus comentários de que se fosse, e repito se fosse válida a licença das florestas tinhamos um grave problema, pois tanto os periodos habeis da pesca como os tamanhos dos pescados são diferentes. espero ter ajudado a esclarecer algumas duvidas. c...
- quarta mai 13, 2009 7:07 pm
- Fórum: Legislação
- Tópico: licença de pesca ilegivel em apenas um dia que fazer?
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Re: licença de pesca ilegivel em apenas um dia que fazer?
Boas, no caso dos Agentes ter duvida relativamente á veracidade da licença, ou seja, uma vez que não se ve bem os numeros, deve-se dizer o seguinte: "Sr. Agente, por favor confirme através do meu Bilhete de Identidade, junto do SIFICAP que eu estou legal." No programa que existe nos Comand...
- quarta mai 13, 2009 7:01 pm
- Fórum: Legislação
- Tópico: canas de pesca aprendidas
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Re: canas de pesca aprendidas
Apenas gostaria de dizer que qualquer infracção na pesca ludica, a lei diz que as canas, apetrechos e restante material é imediatamente apreendido Relativamente ao facto de se pertender reaver o material apreendido, basta requerer junto da entidade que procedeu á apreensão, no caso da Policia Maritm...
- quarta mai 13, 2009 6:54 pm
- Fórum: Legislação
- Tópico: licença no rio minho
- Respostas: 16
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Re: licença no rio minho
Caros colegas de pesca, Relativamente ao facto de se dizer neste forum que a competencia na area é do Spena (GNR) não esta correcta. A autoridade competente para fiscalizar no rio minho é apenas a Policia Maritima, uma vez que desde a sua Foz até a barragem em Melgaço é jurisdiçaõ maritima, acrescen...